RK

Faleceu na noite desta segunda (21) por volta das 22h na cidade de Belo Horizonte-MG aos 69 anos, o senhor Luiz Moreira, o querido e conhecido conhecido “Luiz da Lanchonete”.

Seu Luiz é comerciante antigo e tem uma lanchonete próximo a praça Dairy Valley, ele se encontrava na cidade de Belo Horizonte, onde passou por um procedimento cirúrgico, mas infelizmente não resistiu e veio a falecer nesta segunda (21).

Seu Luiz é irmão do secretário Daniel Moreira, ele deixa esposa, filhos e netos.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Seu Luiz!

O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou ontem segunda-feira (21) o repasse de R$ 993,3 milhões para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) devidas a segurados do INSS que ganharam ações judiciais de concessão ou de revisão de benefícios, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões.

RPV é o nome da ordem judicial para que órgãos do governo federal paguem dívidas após terem sido derrotados na Justiça. Os valores são liberados mensalmente, no mês seguinte à comunicação para QUE a União faça o pagamento. Entram neste lote, portanto, requisições autuadas em novembro.

Para ser uma RPV, o valor pago não pode superar 60 salários mínimos, que correspondem a R$ 62.700, considerando o piso salarial de R$ 1.045 em 2020.

As dívidas previdenciárias pagas neste mês representam quase 80% do total de R$ 1,2 bilhão do atual lote de requisições. Já entre o total de 136 mil beneficiários, 71 mil recorreram à Justiça para receber valores referentes a benefícios do INSS.

Os valores serão repassados pelo CJF aos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais) do país, que são responsáveis por creditar os pagamentos em contas judiciais em nome dos beneficiários.

A data em que cada beneficiário irá receber depende do tempo que cada tribunal vai levar para conferir os dados dos depósitos, abrir as contas e creditar os valores.

Responsável pelos processos de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), por exemplo, estima levar cerca de uma semana para processar a maior parte dos pagamentos aos 11,8 mil beneficiários do INSS contemplados neste lote.

Os credores desses dos estados, portanto, possivelmente terão suas RPVs disponíveis até o fim deste mês. Com algumas variações, essa dinâmica de pagamentos deverá ser semelhante nas demais regiões do país.

Para saber se teve sua RPV paga, o interessado pode realizar a consulta no site do TRF responsável pelo estado onde o processo foi iniciado. Veja a relação ao final do texto.

Quem contratou um advogado pode manter contato com o defensor para saber sobre o andamento da ação e eventuais pagamentos.

A forma de pagamento é diferente, porém, para quem ganhou um processo contra o INSS ou outro órgão da União cujos cálculos dos atrasados resultaram em um valor acima de 60 salários. Nesses casos, os pagamentos são feitos por meio de precatórios.

Precatório é o nome dado à ordem judicial para pagamento da dívida da União com valor acima de 60 salários mínimos.

Os precatórios federais são pagos em lotes anuais. Em 2020, o pagamento foi feito a credores cujos títulos tinham sido autuados entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.

RPV | COMO FAZER A CONSULTA

É possível obter informações pela internet, na página do Tribunal Regional Federal responsável pela localidade onde a ação foi iniciada

Quem tem processo no estado de São Paulo, por exemplo, deve fazer a consulta no site do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região): www.trf3.jus.br

Precatório e RPV

Ao fazer a consulta no site do TRF, procure por “requisições de pagamentos” e informe o CPF no local indicado

Na página com as informações do seu atrasado, observe o campo “Procedimento”

Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório

Já a dívida inferior a 60 salários mínimos estará identificada pela sigla RPV

Entrei neste lote?

Para saber se sua RPV está no lote pago em DEZEMBRO, a “Data protocolo TRF” deve ser referente a NOVEMBRO de 2020

O campo “Situação da requisição” terá a informação: “PAGTO TOTAL – Informado ao Juízo”

Fale com o advogado

Processos que avançaram à segunda instância ou cobram valores acima de 60 salários mínimos têm, por obrigação, um advogado responsável

Credores e herdeiros devem manter contato com o profissional para trocar informações sobre o andamento do processo

Em muitos casos, advogados e herdeiros perdem contato, o que acaba impedindo o saque

No caso de morte do credor, será preciso comprovar quem são os herdeiros por meio de inventário, por exemplo

Só processos encerrados

Os atrasados só são liberados quando o processo chega ao fim, sem qualquer possibilidade de recurso “Trânsito em julgado” é a expressão utilizada para determinar se um processo é considerado totalmente encerrado

Para que o trânsito em julgado ocorra não é obrigatório que a ação passe por todas as instâncias da Justiça

Quando uma das partes é derrotada em uma instância e não recorre no prazo, pode ocorrer o trânsito em julgado

Onde consultar

Veja os sites para consultas às cinco regiões da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região

Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP

Geral: R$ 454.895.231,04

Site: TRF1.JUS.BR

TRF da 2ª Região

Sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 126.994.604,64 (7.687 processos, com 9.343 beneficiários)

Site: TRF2.JUS.BR

TRF da 3ª Região

Sede em SP, com jurisdição em SP e MS

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 257.260.656,37 (12.185 processos, com 14.462 beneficiários)

Site: TRF3.JUS.BR

TRF da 4ª Região

Sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC

Site: TRF4.JUS.BR

TRF da 5ª Região

Sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB

Site: TRF5.JUS.BR

Fontes: CJF (Conselho da Justiça Federal) e TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

AF

Um homem, que não teve nome revelado, 34, foi preso em flagrante suspeito de matar a socos a companheira na região de Sobradinho, no Distrito Federal. O caso ocorreu na última quarta-feira (16).

A vítima, que foi identificada como Luciane Simão Silva, 42, foi espancada na rua, próximo a casa onde morava, pelo marido. A mulher, que precisou ficar internada, acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu.

Luciane e o suspeito estavam juntos há oito anos. O homem foi preso e encaminhado para a 13ª Delegacia de Polícia, onde o caso será investigado.

O Bahia anunciou ontem segunda-feira (21) o afastamento do meia-atacante Índio Ramírez, acusado de racismo pelo volante Gerson, do Flamengo, durante a partida entre as equipes no último domingo (20), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Segundo nota divulgada pelo Tricolor de Aço, o atleta colombiano não participará das atividades do clube baiano “até a conclusão da apuração” do caso.

Conforme a nota, o Bahia cita que Ramírez nega a acusação e que “a ele está sendo dada a oportunidade de se defender de algo tão grave”. O clube afirma, porém, ser “indispensável, imprescindível e fundamental que a voz da vítima seja preponderante em casos desta natureza”. Ainda segundo o comunicado, o presidente Guilherme Bellintani “ligou para Gerson a fim de prestar solidariedade”.

AF

Nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais foi apresentada nesta segunda-feira, da 21, pelo Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste. Parte dos denunciados já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização criminosa e lavagem de dinheiro (ação Penal 940). No caso da denúncia apresentada na sexta-feira passada, foram apontados os crimes de corrupção – nas modalidades ativa e passiva – e de lavagem de dinheiro.

Conforme a petição inicial enviada ao ministro Og Fernandes (relator do caso no STJ), os crimes foram praticados entre dezembro de 2017 e junho de 2018, e envolveu o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento 8003357-07.2018.8.05.0000) pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

DETALHAMENTO

A decisão judicial restabeleceu o bloqueio da matricula de um imóvel, de interesse dos envolvidos no esquema. Pelo ato de ofício, a magistrada recebeu vantagens indevidas no valor de R$ 400 mil. O dinheiro foi pago por Adaílton e Geciane Maturino (também denunciados). Além dos três, foram denunciados o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Duarte Miranda, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser. Na petição inicial, a subprocuradora geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos investigados, apontando as provas reunidas ao longo das investigações. Menciona, por exemplo, a constatação de 104 registros telefônicos entre os investigados, especialmente entre Márcio Duarte e Maria do Socorro (24 ligações) no período. De acordo com as provas apresentadas, as conversas entre os envolvidos começaram após a contratação do advogado Ricardo Três pelo grupo empresarial Castro Empreendimentos Imobiliários Ltda.

LITIGIO

Em 1995 a empresa entrou com uma ação declaratória de nulidade de escritura visando ao cancelamento de matrícula de um imóvel. No entanto, apenas em 2017, mais de 20 anos depois, foi que o processo passou a ter movimentação efetiva. Coincidentemente, após Ricardo Três receber procuração para atuar na causa. “Poucas semanas depois, o magistrado Sérgio Humberto, titular na Comarca de Salvador e designado para a Comarca de Formosa do Rio Preto, determina o bloqueio da Matrícula nº 736, conforme havia sido requerido na inicial”, destaca um dos trechos da denúncia. Como essa decisão foi suspensa por outro magistrado, o grupo precisou voltar a atuar para conseguir – desta vez no Tribunal de Justiça – uma nova decisão favorável, o que foi efetivado no dia 2 de março de 2018 pela desembargadora Maria do Socorro. Menos de um mês depois, em 26 de março, foi celebrado acordo entre as partes envolvidas no litígio.

CRIMES ATRIBUÍDOS

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos acusados com base na participação de cada um, além da perda da função pública – quando for o caso – e decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1.136.899,90 (com juros e correção), que corresponde à soma dos valores lavados no esquema criminoso (com juros e correção). Por fim, foi postulado, na denúncia, que os envolvidos sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no mesmo valor da movimentação criminosa. Relação de crimes atribuídos a cada denunciado: Adaílton Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (21 vezes) Amanda Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (4 vezes) Geciane Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (2 vezes) Márcio Duarte Miranda – Corrupção ativa Maria do Socorro Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (5 vezes Ricardo Augusto Três – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (7 vezes) Sérgio Humberto Sampaio – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (6 vezes) Valdete Stresser – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (5 vezes).

O secretário da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, disse em entrevista à rede britânica BBC que a nova variante do coronavírus descoberta no país está “fora de controle”. Ele afirmou neste domingo, 20, que as pessoas precisam tomar consciência sobre a gravidade da doença e cumprir os novos protocolos estabelecidos pelo governo para impedir a disseminação da doença. “Precisamos controlar a situação”, declarou o secretário.

Hancock afirmou que não sabe por quanto tempo o endurecimento da quarentena ficará em vigor no país. “Será mantido por um tempo até termos a campanha de vacinação acontecendo pelo país”, declarou. O secretário, no entanto, descartou a implementação de um lockdown em nível nacional.

Diante das informações das autoridades britânicas, governos de países europeus estão cogitando interromper as viagens ao Reino Unido para impedir que a nova variante do coronavírus se espalhe pelo continente. Holanda, Itália e Bélgica foram os primeiros países a anunciar restrições que valerão a partir deste domingo para voos e trens com passageiros britânicos.

Ao longo do dia, Alemanha e Israel decidiram vetar os viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul, outro país onde a variação do vírus foi identificada. A França também deverá anunciar o veto à chegada de aviões e trens do Reino Unido.

No sábado, 19, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que “a nova variante pode ser até 70% mais transmissível”. O premiê, no entanto, ressaltou que não há indicação de que as vacinas para Covid-19 sejam menos eficazes contra a mutação do coronavírus. O país deu início à campanha de vacinação no último dia 8.

O Delegado Coordenador da 21ª COORPIN em Itapetinga, Dr. Roberto Junior, será o entrevistado do Programa Jornal da Cidade que vai ao Ar de Segunda á sexta-feira de 06:30 às 08:00hs pela Rádio Jornal 660 AM

Serão vários assuntos em pauta, entre os principais, estão:  a criminalidade na cidade, os últimos homicídios de 2020 e quem são os autores dos crimes e etc……

Você pode ligar e participar pelos fones: (77) 3261–1010 ou (77) 98821-2051 que também é Zap.

Fique Ligado! Jornal da Cidade a partir das 06:30hs na sua Rádio Jornal 660 AM

Acompanhe a entrevista também pela internet: www.novajornal.net

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulgou, nesta quarta-feira (16), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios baianos (2017-2018). No que diz respeito ao PIB dos Municípios, este é obtido a partir do rateio do valor adicionado bruto dos setores do PIB estadual entre os municípios, tomando como base estruturas de atividades construídas para cada um dos municípios.

Em 2018, o PIB baiano somou R$ 286,2 bilhões, sendo R$ 250,5 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 35,7 bilhões relativos aos Impostos sobre Produto. A Agropecuária foi o setor que apresentou melhor destaque positivo, cresceu 15,9% em volume, e sua participação passou de 6,7% em 2017 para 7,6% em 2018, onde se destacaram as atividades para agricultura pós-colheita e cultivo da soja. Já a Construção Civil, com retração de -2,8%, e a atividade de Serviço de Informação e Comunicação (-5,3%) foram as atividades que registraram queda em 2018.

“Essa dinâmica dos setores econômicos influenciou de forma diferenciada o PIB de cada um dos 417 municípios. Dessa forma, o desempenho positivo da Agropecuária foi relevante para determinar o ganho de participação dos municípios onde esta atividade tem maior impacto. As atividades de energia eólica e extrativa mineral também contribuíram com o bom desempenho dos municípios que mais cresceram em variação nominal em 2018”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Por outro lado, Indústria de Transformação -refino de petróleo – e a Construção Civil foram as atividades que contribuíram negativamente para a retração industrial, determinando a queda de participação dos municípios de grande relevância nesse setor.

Os destaques em âmbito nacional no ano de 2018 foram os municípios de São Desidério e Formosa do Rio Preto, que ocuparam respectivamente o primeiro e segundo lugar no ranking nacional do valor adicionado da Agropecuária. Os municípios da região Oeste, Jaborandi (60,2%), São Desidério (54,8%), Formosa do Rio Preto (54,5%) e Correntina (53,6%) se destacaram no setor agropecuário principalmente com o cultivo da soja e algodão. Os municípios de Mulungu do Morro (318,7%) e Sento Sé (96,2%) tiveram melhor desempenho por conta da energia eólica. Já o município de Maracás (86,4%) apresentou destaque na extrativa mineral e o município de Cairu se destacou por conta da produção de gás.

Além dos municípios mencionados anteriormente, Camaçari se destaca no valor adicionado da Indústria (especificamente indústria de transformação), ocupando a primeira posição no Nordeste e décimo sétimo no ranking nacional dos municípios industriais. Salvador aparece como principal e mais importante município baiano na composição do valor adicionado do setor de Serviços, onde se destaca na oferta dos serviços de turismo, atividades financeiras, atividades de comercio e administração pública. Em 2018, Salvador se posicionou no segundo lugar no Ranking do PIB dos municípios nordestinos e Camaçari no quinto.

Já na análise da renda per capita (PIB per capita), São Francisco do Conde, apesar da queda na indústria do refino é o primeiro no Ranking do PIB Per capita nordestino e décimo no Ranking Nacional.

RK

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), testou positivo para Covid-19. O parlamentar decidiu fazer o teste na semana passada, quando foi acometido por um leve resfriado. Mas, conforme relatado por sua assessoria, ele agora está assintomático e em isolamento domiciliar.

Sendo assim, ele cumprirá sua agenda parlamentar de forma remota. Nesta segunda (21), três votações estão previstas para ocorrer na AL-BA, a partir das 14h46, no plenário virtual. São o PL 24.003/20, que trata da remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS; o PL 24.014/20, que altera a Lei nº 12.365 para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia; e o PDL 2.922/20, que prorroga o prazo de reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios baianos.

AF