O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento nesta quarta-feira (27), de duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamentos dos dados, de acordo com a Agência Brasil.

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (28). Mais dez ministros devem votar.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinado o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provedor responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelo partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

RK

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na última terça-feira (26), que não haverá cobrança extra na conta de luz até o final do ano. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária ficará na cor verde até 31 de dezembro.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando o custo da geração aumenta, permitindo ao cliente gastar menos energia e, assim, pagar uma conta de luz mais barata.

Atualmente a Aneel divulga mensalmente a cor da bandeira que será aplicada no mês seguinte. Confira os valores:

Verde: sem cobrança
Amarela: R$ 1,34 por 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumida
Vermelha patamar 1: R$ 4,16 por 100 kWh
Vermelha patamar 2: R$ 6,24 por 100 kWh

RK

Toda a região tem sentido os impactos sofridos pela Pandemia do COVID-19. Dessa vez o setor calçadista deverá ter uma importante baixa. Em uma uma encaminhada à imprensa, o sindicato dos calçadistas informou que a Vulcabras/Azaleia irá demitir, a partir desta quinta-feira (28), cerca de 600 funcionário da sua unidade em Itapetinga.

De acordo com o advogado do Sindiverdade, as demissões atingirão todos os colaboradores que residem em outras cidades da região, como Itororó, Macarani, Itambé, Caatiba e Maiquinique, dentre outras.

O anúncio oficial da Azaleia acontecerá em assembleia a ser realizada nesta quinta, no pátio da fábrica. Os trabalhadores de toda região estão apreensivos coma situação e aguardam com angustia o desfecho das demissões.

OUÇA O ÁUDIO DO ADVOGADO E DO DIRETOR DO SINDICATO

RK

A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica informa:
Através da Nota Informativa N°08/2020 do Ministério da Saúde a não realizar atividades no intradomicílio. A visita do Agente de Combate às Endemias estará limitada apenas na área Peridomiciliar(frente, lados, e fundo de quintal ou terreno);
– Deve ser priorizado a realização do bloqueio da transmissão em áreas com intensa circulação do vírus(dengue, zika e/ou chikungunya). Este Plano de Ação instituído pelo Ministério da Saúde em 13 de março de 2020, que tem por objetivo reduzir o risco de transmissão do Coronavirus (COVID-19). Durante o período de vigência da urgência do Coronavirus (COVID-19)fica as recomendações aos Agentes de Combate às Endemias(ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses incluindo as visitas domiciliares frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19).
– Deve-se manter as atividades de controle vetorial nos pontos estratégicos(PE, atividades educativas e imóveis especiais conforme preconizado.
Contamos com a colaboração de toda população no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

O cantor Targino Gondim sofreu um acidente e capotou carro enquanto dirigia na Linha Verde, na região metropolitana de Salvador, na tarde de terça-feira (26). O caso ocorreu no Km 169 da BA-099, próximo ao Conde.

Apesar do susto, Targino não sofreu ferimentos. Ele estava sozinho no momento do acidente, e havia saído de Aracaju para Salvador, onde mora. Em entrevista à Rede GN, o artista comentou sobre o capotamento.

“O carro capotou duas vezes. O carro atolado de água ficou sem estabilidade e não consegui controlar. Estou bem agora. Só tenho gratidão neste momento graças a Deus”.

RK

Oito governadores são alvos da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise provocada pelo avanço do coronavírus, segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

As gestões de João Doria (PSDB-SP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSB-PB) e Wilson Witzel (PSC-RJ) estão entre as investigadas. Além delas, outras três que não tiveram os nomes revelados estão na lista.

Ainda de acordo com a publicação, a Procuradoria já está encaminhando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de autorização para a abertura de inquérito. Por terem prerrogativa de foro, governadores só podem ser investigados após autorização do STJ.

As investigações mais avançadas seriam as dos estados do Rio de Janeiro e do Pará.

RK

Hoje nossa filha é um dia que você completa mais um ano de vida e nós queremos lhe dizer que mesmo antes de você nascer nos já te amávamos.
Você nasceu foi uma alegria imensa tanto para nós, como para todos que o rodeavam.
Você foi crescendo dando os primeiros passos e nós estávamos ali pra lhe segurar pelas mãos para que você não caísse. tempo foi passando e a cada dia você com o seu jeito meigo e carinhoso foi conquistando o coração de cada um que te cercava, hoje você já esta bastante crescida e a cada dia mais bonitinha.
Queremos lhe desejar neste dia tão especial nosso carinho e o nosso amor por você, e se você precisar de nós, poderá contar sempre filha.  
Ame-se seja gentil consigo e aprenda a ter a paciência com suas próprias limitações.
Tudo que nós te desejamos neste dia é um Feliz Aniversário Filha Querida, Anna Cecília!

LONDRES – O Reino Unido vai liberar o uso do antiviral remdesivir para alguns pacientes de Covid-19 que tenham mais chance de se beneficiar com o medicamento. A decisão faz parte de uma estratégia tomada junto com a farmacêutica Gilead, informou o Ministério da Saúde britânico nesta terça-feira.

Segundo a pasta, informações preliminares obtidas em testes clínicos em todo o mundo mostraram que o medicamento poderia acelerar em até quatro dias o tempo de recuperação de pacientes com Covid-19.

“Enquanto atravessamos esse período desafiador, precisamos estar na dianteira dos últimos avanços clínicos, garantindo em primeiro lugar a segurança dos pacientes”, disse o ministro de Inovação britânico, James Bethell. “Vamos continuar monitorando os avanços dos testes clínicos pelo país para garantir os melhores resultados para os pacientes britânicos.”

O governo disse que a administração da droga será determinada pela probabilidade de benefício para determinado paciente, mas não informou ao certo quantos serão tratados com ela.

O Instituto Nacional de Saúde (NIH) americano informou na semana passada que dados dos testes do remdesivir mostraram que o medicamento oferece mais benefício para pacientes da Covid-19 que precisam de mais oxigênio, mas que não necessitam de ventilação mecânica.

Os pesquisadores também disseram que “em função da alta mortalidade, apesar do uso do remdesivir”, o mais provável é que o medicamento seria mais eficaz sendo combinado a outros tratamentos contra a Covid-19.

Stephen Griffin, professor associado da Universidade de Leeds, no Reino Unido, celebrou a decisão da adoção do remdesivir no tratamento contra a Covid-19, dizendo que “o mais provável é que pacientes mais graves de Covid receberão a droga em primeiro lugar”.

“Podemos esperar um aumento das taxas de pacientes recuperados e uma redução no’índice de mortalidade”, disse Griffin.

A farmacêutica Gilead disse esperar ter até o fim deste mês resultados de seu estudo sobre remdesivir em pacientes com sintomas moderados da Covid-19.