:: nov/2013

Ao que tudo indica, as chances do ex-ministro e atual presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, ser o candidato da oposição ao governo, são diminutas. Isto porque o ex-governador Paulo Souto (DEM) resolveu acordar. Segundo o  FalaBahia, aumenta a chance do democrata topar a candidatura ao Governo da Bahia. Ele, inclsuive, já está em Brasília para gravar uma participação especial no programa nacional do DEM, que será veiculado em rede nacional em breve.

O convite para que Souto seja candidato ao Pala´cio de Ondina partiu do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, que já declarou publicamente na Bahia a prioridade do estado na eleição de governador no ano que vem. Talvez este convite de Agripino e a viagem no dia do aniversário de Paulo Souto (ontem) tenham sido encarados por ele como um grande presente. Souto teve acesso a pesquisas de candidatos da oposição e ficou feliz com os números. Ele acha que pode dar. Souto, começou a se soltar.

Quem o conhece, sabe que sua mudança de humor ultimamente, tinha a ver com sua vontade de voltar ao Palácio de Ondina.

ITAPETINGA: Por descuido ou inoperância da Comutran, as faixas de pedestres da cidade estão quase que totalmente apagadas, o que representa um enorme perigo para quem transita pelas ruas mais movimentadas. Nas ruas do centro comercial, onde o movimento de veículos é maior, a falta de sinalização horizontal é gritante, o que dificulta o estacionamento de veículos e até a fiscalização da própria Comutran.

Se o coordenador da Comutran não chorar no pé do secretário da Fazenda para liberação da verba destinada à sinalização, a população vai começar a achar que ele está ‘mais apagado que as faixas de pedestres’. Libera a grana aí, Ricardo Dutra, e bota essa turma da Comutran para trabalhar!

Por Davi Ferraz

Luan Gonçalves, de 22 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (20) no Centro de Vitória da Conquista. Ele é o principal suspeito pela morte da dançarina Lady Butterfly, em Porto Seguro, no Sul da Bahia. Luan foi preso pela Polícia Civil após uma denúncia anônima. Ele estava hospedado em um hotel na Avenida Crescêncio Silveira e havia saído para buscar ajuda de um familiar.

Na delegacia, ele informou que agiu em legítima defesa. Ele contou à nossa equipe que estava hospedado na casa de Lady Butterfly quando a noite acordou com o dançarino tentando esfaqueá-lo. Assustado, ele teria imobilizado o dançarino e o esfaqueado. Ele contou ainda que após o crime, se escondeu em uma fazenda da região, onde abandonou o carro da vítima. Em seguida, ele foi a Vitória da Conquista com o intuito de fugir para o Mato Grosso.

Sobre um possível relacionamento com Lady Butterfly, Luan negou a suspeita de que ele namorava a dançarina. Ele informou que a conheceu por meio de amigos e que já havia ficado na casa da vítima outra vezes. Ele possui uma namorada e se preparava para ir morar com ela.

Luan está detido no Distrito Integrado de Segurança Pública e deverá ser transferido para o presídio de Eunápolis. “Estou arrependido, pois não queria que nada disso tivesse acontecido”, afirmou Luan Gonçalves.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/11), rejeitou as contas da Prefeitura e da Câmara de Iguaí, da responsabilidade de Ronaldo Moitinho dos Santos e Ranulfo José Moreira, respectivamente, atinentes ao exercício de 2012.

O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito a representação ao Ministério Público, multa no valor de R$ 10.000,00, em função das diversas impropriedades encontradas, e ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 100.270,49, em decorrência das apresentações de processos de pagamentos desacompanhados dos respectivos comprovantes de despesas.

Ao ex-presidente do Legislativo, a relatoria também determinou a promoção de representação ao MP, aplicando multa de R$ 2.000,00 e ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante de R$ 113.619,73, em decorrência da falta de comprovação da devolução à Prefeitura da importância de R$ 112.969,73 e devido à realização de despesa com publicidade no valor de R$ 650,00, desacompanhado de elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação da mensagem.

Em relação às contas da Prefeitura, o Conselheiro Raimundo Moreira salientou a ocorrência de desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apuradas no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, configurando em descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00, comprometendo o mérito da prestação.

Registrou ainda as ressalvas verificadas nas contas com relação ao descumprimento quanto ao estabelecido pelo art. 20, III, alínea “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a extrapolação do limite de 54% para gastos com pessoal, aplicando 57,60%; contratação de pessoal sem concurso público; e não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional.

Dentre tantas ressalvas, ainda foram marcantes o atraso no pagamento de remuneração a servidores públicos, inclusive de pessoal do magistério; despesas com diária sem a indicação nos comprovantes de pagamentos da devida fundamentação para a realização de tais gastos; despesas com serviços de consultoria e assessoria pedagógica, sem a apresentação de comprovação da habilitação dos profissionais envolvidos no procedimento para desenvolver tal atividade, dentre outras tantas falhas.

Em 2012, Iguaí, município de 27 mil habitantes no Centro-Sul Baiano, apresentou uma receita na ordem de R$ 34.500.203,04 e as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 36.214.269,49, notando-se um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.714.066,45.

Legislativo – As contas da Câmara apresentaram um grande desequilíbrio fiscal, tendo em vista que as disponibilidades financeiras apurada no final do exercício são insuficientes para honrar as obrigações de curto prazo, caracterizando o descumprimento ao determinado pelo art. 42 da Lei Complementar 101/00.

O ex-presidente da Câmara ainda foi alvo de ressalvas verificadas nas contas com relação à inobservância a preceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93, devido a fragmentações de despesas com objetos similares, configurando em fuga de licitação, e ausência de publicação resumida do instrumento contratual na imprensa oficial; não atendimento integral das regras estabelecidas pela Resolução TCM 1.282/09, devido ao não encaminhamento de alguns dados ao SIGA, mormente com relação a licitações, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, resultando em divergências com relação aos documentos analisados, dificultando o.

Padre Luís Miguel Mendes está em prisão domiciliária numa casa no centro da cidade da Guarda que pertence à diocese.

O padre Luís Miguel Mendes, acusado de 19 crimes sexuais, tentou demover as vítimas de denunciarem os abusos. Poucos dias antes da detenção, em dezembro do ano passado, o vice-reitor do Seminário Menor do Fundão soube que os menores falaram do que se passava durante a noite, nas camaratas.

O padre chamou ao escritório três das vítimas de que abusou – no total foram seis crianças – e outros alunos que participaram na conversa, e garantiu que nunca lhes quis fazer mal. “Não sou gay, apenas fiz o que os pais fazem aos filhos”, terá dito, segundo o processo, Luís Miguel Mendes, de 37 anos.

O vice-reitor pediu às vítimas que esquecessem o que aconteceu e garantiu que nunca mais iria repetir os atos. Mas as crianças denunciaram o caso aos pais. Semanas antes, os menores prepararam um plano para apanhar o padre em flagrante. Pretendiam levar um telemóvel para as camaratas – os aparelhos eram retirados às crianças ao anoitecer – e filmar o padre na cama com os menores.

Segundo o processo, os abusos sexuais ocorriam sempre depois da meia-noite. As crianças acordavam durante a madrugada com o padre deitado ao lado delas, algumas vezes já despidas e a serem vítimas de abusos. Só numa situação é que o padre Luís Mendes consumou a relação sexual com um dos menores. O vice-reitor está em prisão domiciliária, numa casa no centro da cidade da Guarda e que pertence à diocese

Foi preso na tarde desta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, região Sudoeste da Bahia, o principal suspeito da morte do dançarino Daniel de Oliveira, conhecido como ‘Lady Butterfly’.

Luan Gonçalves, de 37 anos, estava na rua quanto foi detido por policiais.

De acordo com a polícia, Luan tinha envolvimento com a vítima há cerca de três meses.

O acusado deve ser encaminhado nesta quinta-feira (21) para o presídio de Eunápolis.

O dançarino Daniel de Oliveira foi morto a facadas na madrugada da última segunda-feira, dentro de sua casa em Porto Seguro.

Fonte: Porto News

 

 

Existe um erro de cálculo no FGTS que prejudica os trabalhadores que possuem ou possuíram saldo na conta entre 1999 e 2013. Você sabia disso? Porém, é possível reaver os valores perdidos. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL terá que reparar os prejuízos sofridos pelo trabalhador.

 

É um direito seu! Confira então algumas informações importantes.

 

Passo a passo

 

Você pode ter um desfalque de até 88% no seu FGTS e pode entrar com uma ação para revê-lo. Todos os trabalhadores que tiveram depósitos no FGTS após 1999 (mesmo que já tenham sacado) têm direito a pedir a revisão e a correção de todos os valores depositados até agora.

Para realizarmos o seu cálculo é preciso verificar os extratos do FGTS de 1999 até a data atual. Para garantir a eficácia do processo, saiba que:

 

1) O extrato pode ser retirado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sem custo algum, sendo apenas necessário apresentar a Carteira de Trabalho.

 

2) Com o extrato em mãos conseguiremos realizar o seu cálculo imediatamente. Ele pode ser enviado por e-mail ou entregue pessoalmente em nosso escritório, localizado à Rua Matias Cardoso, 11 / sala 201 – Santo Agostinho – CEP: 30170-050 – Belo Horizonte – MG

 

Primeiramente, o que é o FGTS?

 

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) existe desde 1966 e possibilita que todo trabalhador tenha direito a uma conta para o fundo na Caixa Econômica Federal, na qual seu empregador deve depositar mensalmente o percentual de 8% sobre o salário.

 

Mas o que é esse erro do FGTS?

 

Todo ano a Caixa aplica, sobre o valor depositado na conta do Fundo de Garantia de cada trabalhador, juros de 3% mais a correção pela TR (Taxa Referencial), que é aplicada mensalmente. Acontece que essa taxa não acompanha a inflação, o que vem provocando perda aos trabalhadores desde 1999.

Só nos últimos dois anos, em termos reais, os trabalhadores teriam tido um prejuízo de 11%. O valor questionado chega a 10% do PIB (Produto Interno Bruto do país).

 

Então, o que devo fazer?

 

Os trabalhadores têm direito à correção da diferença do saldo atualizada pela TR e pela inflação. Portanto, é necessário mover uma ação de correção do FGTS na qual é solicitada a revisão dos cálculos dos juros do FGTS. Para se ter um exemplo, o trabalhador que possuía R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje, em média, apenas R$ 1.340,47, sendo que esse valor deveria ser de R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferença de aproximadamente 48%.

É importante lembrar que a contratação de um advogado especializado na área acaba por ser indispensável, pois a decisão do Juízo será objeto de recurso. Assim, para que o trabalhador possa recorrer, deverá contar com a ajuda de um profissional do início ao fim do processo.

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Quem tem direito de receber a correção do FGTS?

 

Trabalhadores (aposentados ou não) que possuíram saldo na conta do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 têm direito à correção da diferença do saldo atualizada pela TR e pela inflação.

 

E quais documentos são necessários para ajuizar a ação?

 

O trabalhador deverá apresentar a cópia da carteira de identidade; o comprovante de endereço; a carteira de Trabalho, onde conste o nº do PIS/PASEP, ou Cartão do PIS; o extrato do FGTS, fornecidos pela Caixa Econômica federal; e a carta de concessão do benefício (no caso dos aposentados).

 

Qual valor o trabalhador deve receber?

 

Os valores variam de acordo com o período em que cada trabalhador possuiu saldo no FGTS. Alguns trabalhadores possuem saldo desde 1999. Nesses casos, a diferença da atualização pode chegar a 88,3% do valor do fundo.

 

O valor poderá ser sacado?

 

Depende da decisão da Justiça. Em alguns casos, geralmente quando o trabalhador já sacou o benefício, a quantia recuperada pode ser retirada. Em outros, a vitória na Justiça garante o aumento do valor do fundo, que será disponibilizado quando o FGTS for sacado.

O pastor evangélico Jackson Nascimento Silva, 37 anos, está sendo procurado pela Delegacia Territorial (DT) de Serra Dourada, a 793 km de Salvador, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos na localidade. Um mandado de prisão preventiva, expedido contra ele pela Comarca de Justiça local foi emitido e encaminhado à unidade policial.

Jackson chegou a comunicar que iria se apresentar, no dia 11 de novembro, na 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Santa Maria da Vitória, temendo algum tipo de represália da população de Serra Dourada, inconformada com o comportamento do pastor, que atacou a menina quatro vezes, sendo o primeiro deles em 12 agosto, nas dependências do templo.

Apesar da promessa, o pastor não compareceu à Coordenadoria de Polícia, saiu da cidade para destino ignorado e passou a ser considerado foragido da Justiça, segundo o delegado Ney Brito, da 26ª Coorpin, que já anexou ao inquérito, que apura o crime, o laudo do exame de corpo delito confirmando que o estupro à adolescente realmente fora consumado.

O delegado apurou com familiares que a menina tinha o hábito de frequentar os cultos da Igreja Assembleia de Deus Missão no Brasil sempre acompanhada dos pais. No início de novembro, a garota contou à mãe que havia sido estuprada pelo pastor, apontando uma sala, que fica nos fundos do prédio da igreja, como o local onde os abusos aconteciam. Imediatamente, a mãe denunciou o crime à polícia.

Foto Divulgação

A 3ª Parada Gay de Itapetinga tem data certa para acontecer: 20 e 21 de dezembro de 20123, esse ano o movimento terá como tema “Sai do Armário e vem pra Rua”.

Segundo o presidente do Movimento LGBT em Itapetinga, Luciano Neves, em entrevista ao programa Resenha da Cidade o movimento acontecerá durante os dois dias, com a abertura na Câmara de Vereadores, já no segundo dia, um desfile irá percorrer as principais Ruas e Avenidas da cidade. Nas outras edições a Parada Gay de Itapetinga aconteceu no mês de outubro.

Fonte: Blog do Digadiga