:: 13/fev/2014 . 15:35

Logo quando chegou ao Cemae para assinar a ordem de serviço para construção do novo aeroporto de Conquista, na manhã de hoje (quinta-feira), o Governador Jaques Wagner foi recepcionado por um grupo de aprovados no último concurso da Polícia Militar da Bahia.

Segundo os manifestantes, que utilizaram cartazes para chamar a atenção das autoridades, foi realizada uma convocação de aprovados menor do que estava previsto no edital.

Nós entregamos alguns ofícios para o governador e temos um documento pedindo a convocação  dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de 2012. A Bahia hoje sofre por conta da segurança pública que é deficiente, e nós gostaríamos de pedir ao governo que convoque esses candidatos aprovados para melhorar a situação e atender à proposta do edital”, disse Osvaldo Filho, um dos candidatos classificados e ainda não convocados do concurso, em entrevista ao repórter Gabriel Oliveira, do Blog da Bia Oliveira.

O governador chegou a conversar com os manifestantes e ficou de analisar a situação.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Cidade do Vaticano, 13 fev (EFE).- O papa Francisco receberá pela primeira vez na história do Vaticano milhares de casais apaixonados de todo mundo para celebrar juntos o dia de São Valentim.

Uma iniciativa que partiu como simbólica e que superou todas as expectativas quanto à participação, já que são esperados mais de 20 mil apaixonados de 28 países, segundo informa o Conselho Pontifício para a Família, organizador do ato.

De fato, perante a afluência em massa, a primeira ideia de realizar o encontro na Sala Paulo XVI foi desprezada e agora será realizado na Praça de São Pedro, onde os namorados celebrarão “A alegria do Sim para sempre”.

“O êxito numérico da iniciativa era absolutamente imprevisível há três semanas e demonstra que há jovens que desejam que seu amor dure para sempre e seja abençoado por Deus, embora o mundo no qual vivem não faça acreditá-los que os laços são eternos”, declarou Vincenzo Paglia, presidente do Conselho.

Os casais que irão ao Vaticano devem contrair matrimônio nos próximos meses e receberão a bênção e alguns conselhos do papa Francisco, em cerimônia que espera-se que seja espontânea e inclusive divertida, com um humor característico do pontífice argentino.

foto ilustrativa.

A pequena Della, tem apenas três meses de vida mas a sua certidão de nascimento vai entrar para a história. No registo aparecem não dois, mas três progenitores: duas mães e um pai. O casal de lésbicas Anna Richards e Danielle Wiley, de Vancouver, decidiram recorrer a um dador de esperma para terem um filho. O escolhido foi Shawn Kangro, um amigo dos tempos da universidade de Anna. A diferença em relação a outros casos foi o desejo das duas mães em incluir o pai biológico na educação e na vida do futuro bebê. A nova Lei da Família da província de Colúmbia Britânica, aprovada no ano passado, prevê que uma criança possa ter até quatro pais.

De acordo com os jornais canadenses, trata-se do primeiro caso registrado de uma criança com três progenitores, o que só foi possível graças a uma decisão do Tribunal de Recurso de Ontário, de 2013, que permitiu a modificação da legislação. No país, onde é possível que um doador saiba quem foi gerado com seu esperma, casos parecidos já aconteceram. O pai, no entanto, só era registrado como progenitor anos depois, após decisão de um tribunal.

Depois de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira, 13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido. Enquanto o MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja, aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.

“Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião. De acordo com o ministro, é possível que se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da Região Nordeste, der resultados. Dilma prometeu ao MST um levantamento dos lotes e das possibilidade de uso para reforma agrária

O secretário da Casa Civil e pré-candidato ao governo do Estado, Rui Costa, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral a pagar multa de R$10 mil por propaganda antecipada. O TRE acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O jornal A Tarde e o estado também foram condenados.

A PRE alegou que os três condenados veicularam propaganda eleitoral antes do prazo permitido pela Lei Eleitoral, que é a partir de julho, após as convenções que homologam as candidaturas.

A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no A Tarde.

Em sua sentença, o TRE diz que Rui, o Estado e o A Tarde desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. O processo está registrado sob o nº: 4-05.2014.6.05.0000.
Democratas

Nesta quarta-feira (12), o DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra Rui Costa denunciando o uso da máquina administrativa e do cargo que ocupa para realizar atos de campanha eleitoral em horário de expediente. “Se o candidato do PT quer fazer campanha que se descompatibilize como fizeram os demais secretários”, criticou o presidente estadual da sigla, Paulo Azi. Segundo ele, Rui estava às 10h da terça-feira na União dos Municípiso da Bahia (UPB) no ato em que o PR oficializou apoio à sua candidatura.

Conforme foi divulgado, os Réus na AIJE – Ação de Investigação na Justiça Eleitoral, Guilherme Menezes (PT), prefeito de Vitória da Conquista e o vice Joás Meira (PSB), alegaram através de Incidente de Falsidade que  faltava  autenticidade da prova.

O recurso utilizando pelos Réus foi interpretado pelos advogados da Coligação Conquista Quer Mudar, como uma maneira de ganhar tempo, dificultando desta forma o julgamento do pedido de Cassação dos Mandatos dos acusados de práticas vedadas na campanha eleitoral de 2012.

No despacho a juíza Simone Soares de Oliveira, em um trecho: (…) Foram os Réus intimados do despacho que fixou os honorários do perito e determinou o depósito dos mesmos, entretanto quedaram-se inertes, ocorrendo à preclusão para fazê-lo. Assim, impõe-se o reconhecimento de ter ocorrido à renúncia tácita à produção da prova requerida pelos Réus e consistente em perícia técnica nas mídias juntadas aos autos pelo Autor.

Desta forma, o processo que estava emperrado pelos artifícios utilizados pelos advogados dos Réus, avança e chega à etapa final, o que possibilitará a SENTENÇA que será proferida pela Juíza Titular da 40ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista.

Entenda o caso:

Com o intuito de discutir a veracidade de uma mídia (DVD) juntada na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o prefeito Guilherme Menezes e o vice Joás Meira suscitaram Incidente de Falsidade. A Dra. Simone Soares, Juíza Eleitoral, seguindo os tramites legais, determinou a realização de Perícia Técnica da citada mídia pela Policia Federal, que por vários motivos se recusou a fazer. Diante de tal situação, foi nomeado Perito Técnico da Policia Civil, que aceitou o encargo e fixou o valor dos honorários. Assim, a  Juíza, determinou que os réus (Prefeito e Vice-Prefeito), realizassem o depósito dos honorários periciais. Ocorre que, os réus não se manifestaram como também não fizeram o depósito e, assim sendo, a Exma. Juíza proferiu decisão declarando a renúncia tácita da realização da pericia, ou seja, que os réus desistiram de realizar a prova técnica. Da decisão da MM. Juíza:

“Conforme certificado retro foram os Réus intimados do despacho que fixou os honorários do perito e determinou o depósito dos mesmos, entretanto, quedaram-se inertes, ocorrendo a preclusão para fazê-lo. Assim, impõe-se o reconhecimento de ter ocorrido a renúncia tácita à produção da prova requerida pelos Réus e consistente de perícia técnica nas mídias juntadas aos autos pelo autor.

…

Ante o exposto, DECLARO a RENÚNCIA TÁCITA dos Réus em produzir a prova pericial requerida”.