Cerca de 65% dos recursos federais repassados a municípios baianos pelo programa Brasil Carinhoso – ação voltada à educação infantil – estão parados nas contas das prefeituras.

No ano passado, o governo federal encaminhou R$ 58,34 milhões a cidades baianas que participam do programa. Deste montante, cerca de R$ 37,5 milhões seguem travados nas contas municipais.

Dos 417 municípios, apenas 34 não receberam repasses no ano passado. Os dados foram obtidos por um levantamento realizado pelo A TARDE a partir de informações coletadas no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última semana.

Salvador é um dos municípios que não utilizaram os recursos, segundo consta no sistema do FNDE. No ano passado, a capital baiana recebeu R$ 3,9 milhões para gastos com as creches, mas a verba segue parada na conta da prefeitura.

O secretário da Educação da capital, Guilherme Bellintani, afirmou, por outro lado, que este recurso já foi gasto, mas ainda não consta no sistema porque a prestação de contas será feita neste mês (leia mais abaixo).

Utilização

O Brasil Carinhoso repassa 50% a mais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por vaga ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas.

Entre as causas do não uso dos recursos está a lógica orçamentária aplicada em muitos municípios de poupar a verba encaminhada e apenas utilizá-la quando o repasse do ano seguinte for realizado. Isso é o que afirma Gelcivânia Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA).