:: 11/jul/2015 . 21:26
STF nega liminar contra sessão que aprovou redução da maioridade penal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta sexta-feira (10) conceder liminar para suspender a sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a redução da maioridade penal para crimes graves e hediondos. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi protocolada por um grupo 102 deputados, de 14 partidos na última quinta-feira (9). Entre os autores do pedido, estão deputados do PT, do PPS, do PMDB, do PSB, do PCdoB, do Psol e do PDT. Mello negou suspender a sessão da Câmara alegando que não poderia exercer “controle de constitucionalidade” em matéria ainda em trâmite na Câmara. A proposta de emenda foi aprovada na madrugada do dia 2 de julho pela Câmara, com 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. Na madrugada anterior, a redução da maioridade penal havia sido rejeitada. Faltaram cinco votos para atingir os 308 necessários para a aprovação do substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC na comissão especial. Com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares do PSD, do PSDB, do PHS e do PSC apresentaram emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. O substitutivo de Bessa previa a redução da maioridade penal nestes casos e também para os adolescentes envolvidos em crimes de tráfico de drogas. A manobra patrocinada por Cunha foi criticada por parlamentares de várias bancadas, inclusive do PMDB, que classificaram a virada como uma “pedalada regimental”. Na petição impetrada quinta-feira passada, o grupo de deputados alegou que o presidente da Casa feriu o artigo 60 da Constituição, tanto no parágrafo 5º, quanto no inciso primeiro. O parágrafo 5º afirma que “a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”; já o inciso primeiro determina que qualquer PEC deve ter a assinatura de pelo menos um terço da Câmara. Esse grupo de parlamentares também argumentou o número mínimo de 171 assinaturas para apresentação de PEC não foi atingido. A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser analisada em segunda rodada de votação para, depois, seguir para o Senado.
Não falta mais nada: Ronaldinho Gaúcho assina contrato e é do Flu
Astro, que será apresentado contra o Vasco, no Maracanã, só começa a treinar dia 27. Vice de futebol tricolor provoca Eurico Miranda após anúncio da contratação
Ronaldinho assina com o Fluminense até o fim de 2016 (Foto: Alexandre Vidal / Agência FotoBR)
Chegou ao fim a novela da contratação de Ronaldinho Gaúchopelo Fluminense. Depois de estar90% fechado com o Vasco, e seranunciado pelo presidente do Antalyaspor, da Turquia, o craque anunciou em suas contas no Twitter e Instagram que vai reforçar o Tricolor na sequência do Brasileirão e na Copa do Brasil. O astro e Assis, seu irmão e empresário, já haviam chegado a um acordo com o clube na noite da última sexta-feira. A validade do compromisso é até o fim de 2016.
Ronaldinho será apresentado no clássico contra o Vasco, no dia 19, domingo, no Maracanã, e concederá entrevista coletiva. Em texto, o Flu comunicou que o meia-atacante só começará e treinar no dia 27. Com isso, não há previsão para a estreia.
– Estou muito motivado. Quando estive aqui no outro clube, no Rio de Janeiro só jogava no Engenhão, então com essa possibilidade de jogar no Maracanã me empolga muito – disse Ronaldinho ao site oficial do Fluminense.
Em seguida, escreveu em sua conta no Twitter uma mensagem para a torcida tricolor:
– Guerreiros! Me sentindo em casa! Obrigado pelo carinho! Uma honra fazer parte da massa tricolor! “Tamo” junto.
Ronaldinho Gaúcho com a camisa 10 do Fluminense (Foto: Alexandre Vidal / Agência FotoBR)
O vice de futebol tricolor Mário Bittencourt não perdeu a oportunidade de provocar Eurico Miranda, presidente do Vasco. No fim de junho, o mandatário cruz-maltino afirmou que estava muito próximo de trazer o astro para São Januário. Um vídeo provocando o dirigente também foi divulgado em redes sociais pelo clube das Laranjeiras. (veja o vídeo abaixo)
– Enquanto uns brigavam pelo lado da arquibancada, que por direito é do Fluminense, nós estávamos contratando um jogador que achavam que seria deles – disse Bittencourt.
O desejo de contratar Ronaldinho esquentou bastante nos últimos dias, após novos contatos da diretoria com Assis, irmão e representante do craque. O projeto tricolor já vem de algum tempo, desde que o meia acenou que não ficaria no Querétaro-MEX. Um dos principais entraves na negociação desde o início foi a vontade do atleta de ter garantias de pagamento em dia.
As saídas de Wagner e Martinuccio abriram uma brecha na folha salarial, o que ajudará no pagamento do salário do craque. Os dois meias ganhavam altos salários. O argentino, inclusive, era um dos maiores do elenco, e recebia em dólar.
Ronaldinho assinando contrato ao lado do presidente Peter Siemsen (Foto: Alexandre Vidal / Agência FotoBR)
Além do salário, Ronaldinho Gaúcho receberá bonificações. A chegada do craque ao clube é vista com bons olhos pelo marketing, que pretende fazer ações com o meio-campista e vê chances de alavancar o programa de sócio-torcedor do Tricolor. Ele, inclusive, vai usar a camisa 10, que ficou vaga após a saída de Wagner.
– Uma das coisas que mais me motivou voltar ao Brasil é ir atrás de um título que ainda não tenho (Brasileirão), e também por se tratar de um clube que tem grandes jogadores. É um projeto muito legal e estou muito feliz por poder me juntar a esses grandes jogadores
Ronaldinho entre seu irmão Assis e o vice de futebol Mario Bittencourt (Foto: Alexandre Vidal / Agência FotoBR)