A população de Itapetinga cidade localizada no sudoeste baiano que fica a 100 kilomêtros de Vitórias da Conquista, não está nada satisfeita com o aumento abusivo nas contas de água e esgoto.

Na última quarta-feira (07), o projeto foi tramitado, discutido, votado e aprovado por 08 vereadores. Onde a pedido do vereador José Antunes, foi realizada duas sessões no mesmo dia. Sendo ai o projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.

Além do absurdo dos aumentos de 35% na tarifa de água e esgoto, algumas contas estão vindo com até 300% de aumento e o SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto) justifica o mesmo, apontando o aumento do consumo.

Como se já não bastasse o aumento de 35%, o SAAE usou de “esperteza” e fez a cobrança retroativa, onde o consumo de água de setembro vai ser pago em outubro com os aumentos.

Então vamos lá: A lei 1.284/2015 foi aprovada no dia 07/10/2015.

A população brigou, chiou, reclamou, lamentou, se indignou e de nada adiantou, pois na sexta-feira (09) o prefeito José Carlos Moura, sancionou a lei, autorizando o SAAE a “Meter a Faca nas costas” de uma população sofrida e desempregada.

A LEI 1.284 foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (14/10/2015), onde as leituras foram feitas entre os dias, 06 e 07 de outubro de 2015. Logo se percebe que as leituras foram feitas antes da votação na câmara, antes de ser Sancionada e antes de ser divulgada no diário oficial.

Segundo 06 advogados consultados pela nossa reportagem, o aumento retroativo é ilegal e imoral, pois as leis não podem retroagir, a lei começa a vigorar até 45 dias depois de ser sancionada.

O Vereador Eliomar Barreira conhecido popularmente como “Tarugão”, acionou o SAAE na justiça, pedindo que suspenda as cobranças retroativas e devolva os valores cobrados indevidamente ou desconte as diferenças nas próximas contas.

O Vereador Tarugão promete ainda entrar no Ministério Público, com uma ‘Ação Coletiva’, para que o mesmo tome providências em relação aos aumentos abusivos e cobranças retroativas.

Agora é só esperar um parecer da justiça para que as outras providências sejam tomadas.

Mas enquanto não se resolve essa situação, o melhor é economizar e ficar de olho no Hidrômetro, pois o SAAE faz “mágica” com ele e você sempre paga a mais.

Uma Equipe de Reportagem da TV Aratu/SBT, esteve no município e ouviu algumas pessoas da comunidade. Veja o vídeo….

Por Eliomar Barreira