Por Halanna Andrade (Adusb)

Na quarta-feira (20), os professores das Universidades Estaduais farão paralisação de atividades para realização de ato público, em Salvador, contra a redução de verbas da educação e pelo respeito aos direitos trabalhistas. Os docentes também aprovaram indicativo de greve geral dos servidores públicos da Bahia. Além dos professores, vários segmentos do funcionalismo estarão mobilizados pelo pagamento integral do reajuste linear, contra o PLP 257 e a PEC 241. A comunidade universitária denunciará os problemas orçamentários das Instituições. A concentração da manifestação ocorrerá na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia (antigo Iguatemi), a partir das 8h30min.

Direitos trabalhistas

Há três anos o governo tem efetuado o pagamento do reajuste linear parcelado, conferindo perdas aos trabalhadores. Em 2016, não há qualquer sinalização de que o governador Rui Costa conceda o direito trabalhista. O confisco salarial é de 10,67% para os mais de 267 mil servidores.

Além disso, tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência, o PLP 257 que veta os aumentos salariais com ganhos reais, adicionais, gratificações e indenizações. Já a PEC 241 é ainda mais severa, pois pretende estagnar os gastos públicos por 20 anos para garantir o pagamento da dívida pública. Os investimentos em saúde, educação, pagamento de salários e outros direitos serão os mesmos que em 2016, salvo a reposição inflacionária do período, mesmo que a receita do país aumente. 

Em defesa da educação pública

As Universidades Estaduais da Bahia enfrentam uma grave crise orçamentária. As perdas reais das verbas de manutenção, investimento e custeio de 2013 a 2016 ultrapassam os R$ 73 milhões na UESB, UESC, UEFS e UNEB. A perspectiva para o ano que vem também não é diferente, pois a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que garantia mais recursos foi rejeitada pelo relator do projeto, deputado e professor aposentado da UESB, José Raimundo Fontes.

A situação é refletida na UESB na perda real de mais de R$18 milhões nas verbas de manutenção, investimento e custeio nos últimos três anos. São 180 disciplinas não ministradas por falta de professores. Editais de pesquisa e extensão com financiamento interno estão suspensos e a permanência estudantil teve redução de R$ 50 mil.

Mobilização

Em continuidade ao ato da quarta-feira (20), os docentes participarão da plenária dos servidores públicos baianos, a ser realizada na sede da Afpeb às 14h, localizada na Rua Carlos Gomes. Na oportunidade, os trabalhadores avaliarão as condições para deflagração da greve.