:: 22/nov/2017 . 23:10

O sargento da polícia militar do Estado da Bahia Robenes Ramos dos Santos foi absolvido do caso do homicídio de Fábio Pereira Correia ocorrido no dia 25 de maio de 2001, às 07:10h, próximo a algumas oficinas mecânicas no Centro de Itororó.

Segundo relatos das testemunhas e do réu, Fábio, conhecido como Galego morava no distrito de São José do Colônia e com frequência emitia ameaças a Robenes e a outros policiais que atuavam em Itororó e na região. Fábio chegou a ser encaminhado para a delegacia na época e alegou que realmente quando encontrava com os policiais fazia menção de que portava um revólver na intenção de provocar os PMs. Com isso foi se criando uma desavença entre o réu e Fábio. Foi então que no dia 20 de maio de 2001 Fábio ameaçou matar o policial e sua família, falando diretamente com a esposa de Robenes.

Então por volta das 07h do dia 21 de maio de 2001 Robenes estava arrumando seu carro em uma oficina mecânica quando avistou Fábio que lhe fez logo novas ameaças e partiu em direção ao carro. Fábio deu a entender que tinha um revólver e que iria busca-lo em seu carro que estava estacionado logo a frente de outra oficina. Vendo que sua vida estava em risco o policial Robenes atirou em matou Fábio antes que o mesmo conseguisse alcançar o seu veículo. O policial alegou legítima defesa putativa que é quando o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Robenes se apresentou à delegacia relatando novamente tudo que havia acontecido. O Ministério Público acionou a Justiça para apurar a postura do policial e o processo vinha se arrastando por longos quase 17 anos.

O Juiz da Comarca de Itororó Dr. Rojas Sanches divulgou o parecer pela absolvição do réu por volta das 14h.

Informações do Blog Itororó Já

Aconteceu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, durante todo o dia 21 de Novembro, o Seminário de luta e resistência das populações Afro-brasileiras. Seminário organizado pela Profª Msc. Letícia Azevedo juntamente com estudantes da graduação do curso de Pedagogia. O Seminário contou com palestras com doutores das áreas de educação e estudos sobre as questões étnico raciais. Durante a tarde fora oferecido oficinas de Turbante, ministrada pelo graduando em Pedagogia Luciano Dí Maria. Oficina de Trança pelo Graduando em Zootecnia Odair e oficina de Dança Afro pelo dançarino da cidade Shelton. 
O objetivo do seminário foi trazer para discussão as lutas e as resistência das populações afro brasileiras que ainda sofrem discriminação e preconceitos bem como as formas de combate-lo. 
Estiveram presentes a comunidade acadêmica, pessoas da comunidade, grupos de capoeira e os povos de terreiro da cidade de Itapetinga.

Na noite desta quarta-feira, 22, a Secretaria de Educação e Cultura convidou os produtores culturais, artistas e todos aqueles que se interessassem pelo tema para o que o secretário Geraldo trindade chamou de “uma conversa informal”. Reunidos no auditório da secretaria, os convidados ouviram que aquele momento era necessário para “estreitar laços, jogar por terra questões políticas, com o objetivo de construir uma realidade cultural diferente para Itapetinga, que é um importante polo regional”, afirmou Trindade que garantiu que a reunião seguiria “sem receios de falar ou escutar, para que possamos expor situações e detectar um diagnóstico da cultura em Itapetinga”.
Na oportunidade, Geraldo explicou que, durante a construção do Plano de Governo da atual gestão, foi decidido que a Cultura teria uma pasta independente da educação. O Projeto de Lei de Reforma Administrativa que contemplava a mudança, por questões estruturais e financeiras, ainda não foi para votação na Câmara de Vereadores e, por isso, para o melhor encaminhamento das questões do setor, a cultura foi integrada à educação. “Embora não possamos utilizar a verba da educação para movimentos culturais – mesmo estando sobre a mesma coordenação – utilizaremos a estrutura já existente para buscar novas alternativas para a cultura”, afirmou Geraldo Trindade.
O bate papo se estendeu de forma amigável, cheio de boas ideias e de vontade de transformar o cenário cultural do município e região. A iniciativa foi aplaudida pelos participantes. A jornalista Cristal Ferraz destacou a postura do secretário em “assumir o compromisso de dialogar sempre, em ouvir a comunidade cultural para que esta gestão seja de forma colaborativa”.
A Prefeitura de Itapetinga acredita no poder da união entre poder público e sociedade civil para a construção de uma cidade melhor.

Após especulações de que o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) seria indicado para assumir a Secretaria de Governo, o Palácio do Planalto convocou a imprensa na tarde desta quarta-feira (22) para afirmar oficialmente que o ministro Antônio Imbassahy (PSDB-BA) seguirá à frente da pasta.

“Há conversas sobre o assunto, mas Imbassahy segue no cargo”, afirmou o secretário de imprensa da Presidência, Márcio de Freitas. O governo Temer afirmou ainda que a única posse de ministro para esta semana será de Alexandre Baldy, que assume hoje o Ministério das Cidades.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, o baiano Paulo Câmara, reafirmou a permanência do Ministro de Imbassahy no governo Temer, “apesar das especulações maldosas da imprensa mal informada”.

A apresentadora Sandra Annenberg levou um susto ao ouvir um médico mandar um jornalista da Globo “comer merda” durante o Jornal Hoje desta quarta-feira (22). O oftalmologista Júlio César Leão ofendeu o repórter Renner Feitoza sem saber que era filmado.

Ele foi questionado sobre quando iria operar uma paciente que aguarda há um ano e meio por uma cirurgia de catarata.

“Que dia eu vou operar ela? O dia em que eu quiser! Vá comer merda!”, xingou o médico ao ser questionado. A reportagem foi produzida pela TV Anhaguera, afiliada da Globo em Goiás.

Um policial militar passou por um verdadeiro susto no bairro de Alto de Coutos, no subúrbio de Salvador, na manhã desta quarta-feira (22).

O agente foi abordado por um trio armado próximo a sua casa e foi baleado por um dos homens. O projétil, no entanto, ficou alojado no colete balístico que o PM usava no momento da tentativa de homicídio. Os três homens escaparam logo após o disparo e, apesar do susto, o policial não ficou ferido.

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp BTS fizeram ronda na região e, após uma troca de tiros, um dos homens foi detido. Ele ficou machucado e foi encaminhado para o Hospital do Subúrbio. Seu estado de saúde não foi especificado.

RK

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma comissão especial, último passo antes de ficar pronta para votação no plenário da Câmara. Não há prazo para que essa tramitação seja cumprida.

A votação na Câmara ocorre na véspera da análise pelo STF de uma proposta relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso que limita o foro apenas a políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados a ele. Quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor desse entendimento: Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Hoje autoridades têm foro privilegiado na Justiça, a depender do cargo que exercem. O presidente da República, ministros e congressistas, por exemplo, só podem ser processados criminalmente pelo STF. Governadores de Estado, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso o STF decida restringir o foro, a regra permanecerá apenas para aqueles suspeitos de crimes relacionados ao mandato e que tenham sido cometidos durante seu exercício.

Se a proposta em tramitação na Câmara for aprovada e promulgada, entretanto, acaba o foro privilegiado para a maioria dos políticos, que passarão a ser julgados na Justiça de primeira instância. Vários deputados indicaram, entretanto, que pretendem apresentar emendas ao texto na comissão especial (a CCJ analisa apenas se a proposta se enquadra nas regras constitucionais e legislativas). Se o texto for alterado, volta para análise do Senado (há possibilidade de promulgação fatiada daquilo que tenha sido aprovado de forma idêntica pelo Senado e pela Câmara).

Críticos do foro privilegiado afirmam que a atual regra leva à impunidade, devido à morosidade e baixo índice de condenações nos tribunais superiores. Os defensores argumentam que, na primeira instância, o poder de influência dos políticos sobre a magistratura local representará uma chance maior de impunidade.

O jovem técnico de enfermagem Ângelo Antônio dos Santos Lisboa de 26 anos sofreu um grave acidente na manhã desta quarta-feira, 22, na BA 263, próximo a Fazenda Atalaia sentindo a cidade de Itapetinga.

Ângelo trabalha no hospital e maternidade de Itororó e seguia para Itapetinga, onde também trabalha como plantonista quando perdeu o controle do veículo Peugeot 207 de cor prata, placa policial JST 2202 e acabou perdendo o controle e capotando várias vezes. O carro ficou totalmente destruído com o impacto.

Apenas com escoriações Ângelo foi socorrido pelo SAMU e conduzido para o Hospital Cristo Redentor em Itapetinga e está em observação.

Informações do Blog Itororó Já