:: mar/2019

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades (veja aqui).

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou.

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As contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Eliomar Barreira (Tarugão), referentes ao exercício 2017, foram julgadas regulares na sessão plenária do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na tarde desta terça-feira (12), com parecer favorável pela sua aprovação pela corte de contas, por unanimidade.

Tarugão foi presidente da Câmara Municipal de Itapetinga no biênio 2017-2018, realizando uma gestão exemplar no campo financeiro administrativo, valorizando os servidores da casa e respeitando os índices de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No campo administrativo, realizou a reforma total do prédio da câmara, com recursos próprios do Poder Legislativo, adquiriu e instalou equipamentos novos, como computadores, ar condicionados, móveis, dentre outros.

Parabéns!

Por Davi Ferraz  

RK

THAIZA PAULUZE E DHIEGO MAIA – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos dez pessoas morreram em um ataque a tiros em uma escola estadual de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13).

Segundo a Polícia Militar, cinco alunos e um funcionário foram mortos no atentado e outras duas pessoas morreram após serem levadas ao hospital. Os dois atiradores se mataram.

Os disparos foram feitos por volta das 9h30, quando dois homens encapuzados, que aparentam ter entre 20 e 25 anos e ainda não tiveram a identidade divulgada, atiraram contra os alunos e, em seguida, se mataram na escola Professor Raul Brasil, próxima ao centro da cidade.

Há ao menos outras nove pessoas feridas, duas em estado grave, de acordo com o Corpo de Bombeiros.Segundo o coronel Marcelo Salles, comandante da Polícia Militar, os atiradores também dispararam em um proprietário de um lava-jato próximo à escola antes de entrar lá -ele está sendo operado num hospital da região. A dupla levava um revólver calibre 38, uma besta e artefatos explosivos.

A escola oferece ensino fundamental e médio e um centro de estudos de língua, para estudantes de 11 a 18 anos. Mas, no momento do ataque, havia apenas adolescentes do ensino médio e estudantes de línguas.

A reportagem conversou com Juliano Simões de Santana, vizinho da Raul Brasil. O morador disse que ouviu os disparos próximo ao intervalo das aulas do período matutino.

“Moro ao lado, ouvi um tumulto e fui para lá. Cheguei e vi várias crianças saindo correndo ensanguentadas. Um desespero, professor, funcionário, todos correndo”, afirmou.

Pouco depois de participar de coletiva de imprensa sobre as enchentes no estado, o governador João Doria (PSDB) cancelou sua agenda para o resto do dia e decidiu ir para Suzano para acompanhar de perto o ocorrido.

“Estou muito impactado com o que eu vi aqui nesta escola, é uma cena muito triste. A mais triste que vi em toda minha vida. São adolescentes que foram brutalmente assassinados. Aos pais de vítimas e aos feridos, nossa solidariedade”, afirmou o governador, que pediu à secretaria de Saúde garantia de apoio psicológico aos atingidos.

Além do comandante da PM, o general João Camilo de Campos, secretário de Segurança Pública, e Rossieli Soares, secretário de Educação, acompanham o governador no local.

Foram acionadas seis unidades de resgate dos Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois de suporte avançado e dois helicópteros águia. A PM também enviou uma equipe do Gate para apurar os artefatos parecidos com bombas.

A polícia isolou a rua que dá acesso à escola. Só a perícia e carros de resgate passam no local. Um gabinete de crise será montado na quadra da instituição de ensino para concentrar as informações sobre o ataque.

OUTROS CASOS

Já houve no país ao menos outros sete casos similares ao de Suzano com atiradores (alunos ou não) dentro de escolas abrindo fogo contra estudantes e outras pessoas.

Em Salvador, um jovem de 17 anos matou duas colegas dentro da sala do colégio particular Sigma e foi preso em flagrante. À época, em 2002, a delegada encarregada do caso afirmou que o revólver calibre.38 utilizado pelo garoto pertencia ao pai, que era perito policial.

Em janeiro de 2003, em Taiúva (a 363 km de São Paulo), Edmar Aparecido Freitas, 18, ex-aluno da escola estadual Coronel Benedito Ortiz, invadiu o pátio da instituição, atirou em alunos, professores e funcionários e depois se matou.

Em abril de 2011, em Realengo (zona oeste do Rio), doze adolescentes -dez meninas e dois meninos- morreram no massacre da escola municipal Tasso da Silveira. Eles foram vítimas de Wellington Menezes de Oliveira, 23, que atirou contra as vítimas na sala de aula.

No mesmo mês, um adolescente de 14 anos que se disse vítima de bullying matou um colega com golpes de faca no interior do Piauí. O caso ocorreu na zona rural da cidade de Corrente, no extremo sul do Estado.

Também em 2011, mas em setembro, um aluno de 10 anos de idade que estava no 4º ano atirou na professora Rosileide Queiros de Oliveira, 38, e depois se matou na escola Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul (Grande São Paulo).

Em abril de 2012, um adolescente de 16 anos atirou em outras três alunas de escola estadual de Santa Rita (região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba). O objetivo do rapaz era acertar um menino de 15 anos com quem havia discutido duas vezes.

O último caso foi em outubro de 2017, quando um adolescente de 14 anos matou dois colegas e feriu outros quatro, em Goiânia. O jovem utilizou uma pistola .40 da mãe, que assim como o pai é policial militar. Segundo a Polícia Civil, na época, o adolescente foi motivado por bullying.

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

O Decreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. As medidas visam a simplificação do atendimento aos usuários dos serviços públicos por meio da redução da burocracia estatal.

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo as exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números de Identificação do Trabalhador (NIT); dos programas de Integração Social (PIS) ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da Carteira Nacional de Habilitação.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o decreto estabelece que a substituição dos demais dados pelo número de inscrição no CPF é ato preparatório à implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), previso na Lei 13.444 , de maio de 2017.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB [Produto Interno Bruto], a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.

Um adolescente sofreu um infarto e morreu dentro da casa dele, na noite de segunda-feira (11), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, Davyd Antonny Almeida Vitorino, de 16 anos, passou mal e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

Na unidade de saúde, uma equipe médica chegou a aplicar técnicas de reanimação, no entanto, o jovem não resistiu. De acordo com a polícia, os médicos constataram que Davyd havia sofrido um infarto fulminante. Segundo o pai da vítima, ele já tinha reclamado de dores no peito.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

Começa neste domingo ( 17 ), o Campeonato Municipal de Itapetinga. Resgatado no ano passado, após seis anos sem realização, o Campeonato 2019 reunirá sete equipes. Fluminense, Ipiranga, Atlético, Independente, Flamengo, Vila Riachão e Americano se encontrarão nos próximos fins de semana para disputarem o Troféu Pax Perfeição.

No jogo de abertura, o campeão Fluminense enfrentará o Atlético Itapetinguense, time convidado nesta edição do campeonato. Às 15h, o Estádio Primaverão volta a ser palco de disputas que prometem movimentar as torcidas. Antes, a partir das 14h, uma preliminar entre as escolinhas da cidade aquecem para a emoção que está por vir.

Reúna sua torcida e participe! É a prefeitura de Itapetinga investindo no esporte como ferramenta de transformação social.

RK

Na tarde desta segunda-feira (11), o Prefeito Rodrigo Hagge foi pessoalmente ao Tiro de Guerra entregar algumas doações de bebedouro, ventilador e instrumentos para pequenas reformas.

Recebido pelo Subtenente Emerson Martins de Paula Schultz, o Prefeito fez uma visita às instalações acompanhado pelos Secretários Carlito Ferraz Leite Filho e Gustavo Costa David, das pastas Administração e Infraestrutura respectivamente.

Recentemente, um laudo técnico condenou as instalações elétricas do local e a Prefeitura de Itapetinga está tomando as devidas providências desde a semana passada, para que os atiradores retornem suas atividades normalmente.

Até sexta-feira, novos materiais serão doados.

RK