:: 21/mar/2019 . 19:18

Na sessão desta quinta-feira (21/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. DEPOIS DE CINCO CONTAS REPROVADAS DO GOVERNO DE JOSÉ CARLOS MOURA. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

A despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

O município apresentou receita arrecadada no montante de R$131.342.819,56 e promoveu despesas de R$135.529.324,54, o que indica um déficit orçamentário de R$4.186.504,98. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.

Entre as ressalvas, também foram apontadas irregularidades em processos licitatórios, inconsistências na instrução de processos de pagamento, além da ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados, pelo sistema SIGA, do TCM.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,97% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 78,61% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,73% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

RK

Na sessão desta quinta-feira (21/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por três votos a um, aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de Rodrigo Hagge Costa, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, opinando pela rejeição das contas em razão do descumprimento do limite de gastos com pessoal. O prefeito, no entanto, terá que pagar duas multas. Uma de R$4 mil e outra de R$23.328,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado no gasto com servidores.

A despesa total com pessoal correspondeu a 62,29% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter ultrapassado o limite, a relatoria tem adotando entendimento de que não cabe opinar pela rejeição das contas quando se trata do primeiro ano de gestão.

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você. 
Parabéns e muitas felicidades, Claúdio Márcio!

Quando vocês nasceram, filhas, uma alegria imensa tomou conta de nós. Pegar vocês nos meus braços pela primeira vez sabendo que você chegou ao mundo perfeitas e cheias de saúde, presentearam as nossas vidas com o nosso melhor momento.

Esperadas com muito amor desde o início, o passar dos dias só fez aumentar mais ainda este sentimento, nos transformando em um pai e uma mãe muito orgulhosos por tudo que envolve as filhas lindas que temos.

Hoje é um dia muito especial e cheio de felicidade! Desejo que a cada manhã Jesus abençoe seus passos e coloque um colorido especial nos seus sorrisos tão lindos.

Recebam esta mensagem com todo o amor do mundo!

Parabéns filhas! Feliz aniversário, Sophia e Stephane!

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou, durante o dia desta quinta-feira (21), uma operação com apoio dos Fiscais da Prefeitura de Vitória da Conquista/Via Bahia, para capturar, animais que circulavam livremente na rodovia. A ação aconteceu por voltas das 05:00 Trecho Vitória da Conquista BA 262 a Itambé e BA 634/Ribeirão do Largo. na região Sudoeste do estado da Bahia.
Conforme restou evidenciado, o número de atropelamento de animais de grande porte naquela região diminuiu nas últimas semanas. Além disso, a equipe da PRE recebeu denúncias de que haviam animais na pista de rolamento, inclusive durante a noite, potencializando o risco de acidentes.
Por essas razões, foram enviados esforços para retirada dos animais das estradas, resultando na apreensão de 08 jumentos, que seguiram em um caminhão gaiola para o posto 2/2 BA 262 Sentido Anagé, onde permanecerão sob os cuidados da prefeitura Vitória da Conquista.
Desde o início do ano, as operações desse tipo promovidas pela PRE já retiraram 1.293 animais das rodovias Estaduais da Bahia.
A PRE alerta que, na hipótese do condutor deparar-se com um animal de grande porte durante sua viagem, o recomendado é diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos uma vez que essas medidas terminam por assustar o animal, provocando reações de ataque. Fonte: Blog da Michelle Magalhães

Permanece detida na Delegacia de Polícia Civil a mulher presa em flagrante na noite desta quarta-feira (20), na zona rural de Camocim (a 373 Km de Fortaleza). Após dar à luz, ela enterrou, ainda vivo, o bebê do sexo feminino. Logo em seguida, porcos atacaram a recém-nascida e comeram partes do corpo.

O crime de infanticídio revoltou os moradores da comunidade de Buriti, na zona rural de Camocim. Foi necessário que a Polícia transferisse a acusada para outro Município. Logo, a notícia se espalhou na região e ganhou repercussão nas redes sociais e na Imprensa.

Segundo o relato da Polícia, moradores ouviram o choro da criança vindo do matagal e decidiram verificar o que estava acontecendo. Logo em seguida, a Polícia Militar foi acionada. O corpo do bebê apresentava ferimentos graves e mutilações causadas pelo ataque dos animais.  A suspeita é de que a criança estava viva quando foi  atacada na mata.

O corpo do bebê foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) da cidade de Sobral, na Zona Norte do estado.

Uma investigação da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro afirma que o ex-presidente Michel Temer é chefe de uma organização criminosa que atua no estado há 40 anos. A organização teria faturado mais de R$1,8 bilhão em operações criminosas, segundo informações do G1.

Preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21), em sentença protocolada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Temer teria recebido R$1 milhão em propina da Engevix, comandada pelo empresário José Antunes Sobrinho, segundo a decisão do Ministério Público Federal (MPF).

A prisão reventiva foi decretada após delação do próprio dono da Engevix à  polícia federal. Além de Temer, foram presos temporariamente Rodrigo Castgro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann. Outras 8 prisões preventivas foram decretadas, sendo elas de Michel Miguel Elias Temer, João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Wellington Moreira Franco, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei De Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais podem se dirigir diretamente às agências do INSS para dar entrada no processo de aposentadoria, preenchendo uma autodeclaração de exercício de atividade no campo.

Antes, para obter o documento, era necessário recorrer aos sindicatos rurais credenciados que confirmavam o exercício da atividade rural. Agora todo o trabalho será feito pelo próprio INSS, que vai acessar as bases de dados de outros órgãos públicos.

A nova regra prevê, por exemplo, que a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), muito usada pelos agricultores familiares, seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial.

O documento é emitido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou, nesta quinta-feira (21), estar preocupado com o que chamou de “ambiente de caça às bruxas dos políticos” no Brasil.

“Eu não comemoro a prisão de ninguém. Desconheço a motivação, mas sempre me preocupa muito esse ambiente de caça às bruxas dos políticos”, disse Wagner, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

O petista afirmou, ainda, que “há um espetáculo” que “não contribui para o que o Brasil precisa: ponderação e tranquilidade para voltar a crescer e criar emprego”.

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão “é uma barbaridade”.

• O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais 9 pessoas

• Temer foi preso em São Paulo e será levado ao Rio

• A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3

• O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer

• Uma reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina

• No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é “líder da organização criminosa” e “responsável por atos de corrupção”

• São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro