:: 14/set/2020 . 21:52

BOLETIM ATUALIZADO DIA 14 DE SETEMBRO 2020.

RK

Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então.

A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar para melhoria da prestação dos serviços dos cartórios de registro. A decisão entende que compete ao Poder Judiciário baiano, como autoridade delegante dos serviços notariais e de registro, zelar para que estes sejam prestados com rapidez, qualidade e eficiência. O provimento também estabelece que cabe à Corregedoria de Justiça a orientação, fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais, a fim de assegurar o bom funcionamento da prestação dos serviços.

“Esta importante mudança atinge a todos, beneficiando, resolvendo e agilizando o processo para toda a população, seja no ambiente de negócios, seja para as pessoas físicas. A assertividade da decisão da Corregedoria está em trazer o pagamento pelos Serviços Notariais e de Registro para a dinâmica da maior parte dos serviços prestados: contrata-se, presta-se e, só então, recebe-se, fazendo com que o serviço passe a ser prestado com qualidade e rapidez para todas as partes envolvidas. No caso específico dos Cartórios de Registro de Imóveis, o monopólio somado à antecipação dos pagamentos tornava o processo moroso, desgastante e injusto”, celebra nota do Fórum.

RK

A Arquidiocese de Vitória da Conquista torna público que na manhã dessa segunda-feira, o Pe. Ednilton de Jesus Oliveira, conhecido como Pe. Black, pároco da Paróquia Santo Antônio, em Itarantim, que foi diagnosticado com a Covid-19, recebeu alta médica.

A equipe médica, que acompanhou o Pe. Black desde o início dos sintomas, constatou a evolução favorável. Com isso, o reverendo padre está liberado para a saída do isolamento e retornar as suas atividades.

A Arquidiocese de Vitória da Conquista agradece a todos que se uniram em oração pelo restabelecimento da saúde do Pe. Ednilton e pede que continuem rezando pelos que ainda sofrem com a doença.

RK

parte das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai reabrir para o atendimento presencial a partir desta segunda-feira (14), após quase seis meses fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para ser atendido será necessário fazer um agendamento, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Uma das orientações do INSS é não chegar antes do horário agendado para evitar aglomeração na porta.

O horário de funcionamento será das 7h às 13h. Em média, o atendimento nas agências do INSS antes do fechamento por causa da pandemia era de 2,5 milhões de pessoas por mês.

A reabertura será gradual e segura, à medida que as agências vão cumprindo os requisitos do protocolo de segurança. De acordo com o protocolo, será obrigatório o uso de máscaras e medição de temperatura para entrar nas agências.

RK

Após avaliar os dados do evento adverso, sua causalidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo, a Anvisa concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável e, por isso, o estudo poderá ser retomado”, disse a agência reguladora, segundo o G1 Bem Estar.

Os testes haviam sido suspensos na terça-feira (8) pelo laboratório, depois que uma voluntária que tomou a vacina apresentou reação adversa (saiba mais aqui). De acordo com o G1, o jornal The New York Times informou que a paciente teve mielite transversa, uma síndrome inflamatória que afeta a medula espinhal.

No Brasil, no entanto, não há relato de eventos adversos graves até o momento.

Após análises, a Autoridade Reguladora da Saúde de Medicamentos (MHRA) indicou que era seguro retomar os testes e assim foi anunciado pela AstraZeneca na manhã de ontem (veja aqui). Vale ressaltar que a suspensão de ensaios clínicos é um procedimento padrão, que ocorre sempre que um participante desenvolve uma doença não explicada.

A vacina de Oxford é objeto de um acordo firmado pelo laboratório com o governo brasileiro. Se ao final dos testes, o resultado mostrar êxito, o imunizante será distribuído no Brasil. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou uma medida provisória (MP) que garante um acordo para a produção de 100 milhões de doses da vacina no país.

AF

Os Correios anunciaram que concluem, até o fim deste ano, a entrega de 5.345 novas motocicletas para reforçar o serviço de entregas em todo o país. As informações são da Agência Brasil.

A empresa informou que a sua frota de veículos roda mais de 169 milhões de quilômetros por ano, o equivalente a mais de 4 mil voltas completas no planeta.

“Com a renovação de quase 40% da frota de furgões, distribuídos em mais de 200 centros operacionais, a estatal demonstra seu compromisso com o padrão de qualidade dos seus serviços essenciais, que resultarão em ganho de produtividade, qualidade das entregas, redução de custos e melhores condições de trabalho aos carteiros”, informou, em nota.

AF