:: set/2020

A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) na fábrica localizada na cidade de Camaçari, que fica na região metropolitana de Salvador, com o objetivo de ajustar os níveis de produção à desaceleração do mercado, causada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com a empresa, as inscrições para os funcionários que quiserem aderir ao programa de demissão voluntária começam na quinta-feira (1º). Ainda não há prazo para término. Além disso, a empresa estabeleceu extensão do layoff, medida que suspende contratos de trabalho, até 31 de dezembro deste ano.

A Ford informou que o PDV é voltado para os empregados da área de produção e ainda não tem detalhes de quantas demissões estão previstas. A abertura do programa foi feita através de um acordo da empresa com o Sindicato dos Metalúrgicos.

Segundo o presidente do sindicato, Júlio Bonfim, o trabalhador que aderir ao programa de demissão ganhará um bônus de até R$ 93 mil, além das verbas rescisórias previstas na legislação: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa de 40% em cima do FGTS, 13º salário proporcional, férias e o direito de dar entrada no seguro desemprego.

“Há uma redução de produção, caiu para 136 mil carros, isso de certa forma tencionou a Ford abrir esse programa. A produção já está abaixo de dois turnos”, explicou Júlio.

De acordo com Júlio, atualmente, há cerca de 10 mil trabalhadores no total, dividido nos setores operacionais e em autopeças. Ainda segundo o sindicato, os trabalhadores que aderirem ao PDV e quiserem comprar um carro das marca vão ter desconto. Vão ser disponibilizados 800 carros até o mês de dezembro.

Até o momento, 40.760 candidatos pretendem disputar as cadeiras de prefeito e de vereador nos 417 municípios da Bahia. Das candidaturas registradas, mais da metade são de homens, segundo levantamento feito pelo G1.

Com 27.517 candidatos do sexo masculino, 67,5% dos candidatos são homens, número maior que o dobro em relação ao total de mulheres concorrentes, que é de 13.246, representando 33,5% das candidaturas.

A lei 9.504/1997, alterada em 2009, determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, mas o número de eleitas ainda é baixo. Em 2016, nas últimas eleições municipais, só 11,6% das prefeituras eleitas eram mulheres.

O número de candidatos inscritos nas eleições deste ano bateu recorde no Brasil. Na Bahia, em relação às eleições de 2016, o estado possui 5.246 candidatos a mais.

As rodoviárias da Bahia retomaram o serviço ontem (28), após o governador Rui Costa autorizar o funcionamento das atividades em todos os municípios, na última sexta-feira (25). O serviço ficou seis meses parado, como medida de prevenção à pandemia do coronavírus.

Desde março, as cidades vinham recebendo liberação para funcionamento dia-a-dia, em decretos no Diário Oficial. As liberações eram feitas após cada município passar 14 dias sem registro da doença, e suspensas quando alguma cidade registrava um novo caso.

O transporte coletivo intermunicipal foi autorizado em decorrência da redução dos casos de contaminação pela doença e desocupação dos leitos nas regiões.

AF

Um novo decreto, publicado no último sábado (26), prorrogou até o final de outubro o recadastramento de aposentados e pensionistas baianos que fazem aniversário neste mês. Os benefícios continuarão sendo pagos.

Com a prorrogação, aposentados aniversariantes do mês de outubro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Por causa da pandemia de Covid-19, a medida já foi suspensa cinco vezes, relativa aos aniversariantes dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

AF

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

RK

Aposentados e pensionistas do governo do estado devem receber nesta terça-feira (29) o pagamento referente ao mês de setembro. De acordo com a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), esta é a sexta antecipação do pagamento, desde o início da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa é uma das medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus. Isso porque evita a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias.

O pagamento de servidores ativos, por outro lado, segue programado para quarta-feira (30), último dia útil do mês. A tabela de pagamentos pode ser consultada no Portal do Servidor.

RK

O Ministério da Economia liberou, nesta segunda-feira (28), R$ 5 bilhões para financiar microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. A linha de crédito oferece empréstimo via maquininha de cartão. A iniciativa é parte do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) Maquininhas.

De acordo com informações, o objetivo principal do programa é facilitar acesso de microempresas e microempreendedores ao crédito, caso não consigam contratar empréstimos em bancos. A medida beneficia também empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A expectativa é que três milhões de empresas sejam beneficiadas. Outra etapa do programa disponibilizará mais R$ 5 milhões em empréstimo. As instituições financeiras autorizadas a operar a linha de crédito poderão oferecê-lo direto das maquininhas, tendo como garantia os recebíveis a serem originados pelas maquininhas. Por outro lado, as instituições financeiras poderão exigir aval ou fiança do contratante. O empresário também não poderá ter outras operações que utilizem os recebíveis de cartões de crédito ou débito como garantia.

RK

Os proprietários rurais de todo o país têm até quarta-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5.795.148 entregues no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 4,76 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração até a quinta-feira (24). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

RK

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

RK

Mães infectadas pela Covid-19 não transmitem a doença para os seus bebês pela amamentação. Essa é a conclusão de um estudo italiano publicado nesta segunda-feira (28), na revista científica Frontiers in Pediatrics.

De acordo com informações do portal Viva Bem, do UOL, a pesquisa se baseou em dados registrados na cidade de Turim (ITA) sobre recém-nascidos amamentados por mães infectadas pela Covid-19 e que utilizaram máscara, limparam as mãos com álcool gel e desinfectaram superfícies de objetos usados. Nenhum dos bebês testou positivo para a doença.

A liderança do estudo foi de cientistas da Cidade da Saúde e da Ciência de Turim. “Esses resultados são tranquilizadores para as mães e para os operadores sanitários que cuidam da saúde da mãe e das crianças. A pesquisa dá apoio também às recentes recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] que, mesmo com as limitadas informações disponíveis até agora, em consideração com todos os benefícios, também imunológicos, do aleitamento materno, recomendou também para as mães positivas”, ressaltou Enrico Bertino, coordenador da pesquisa e coordenador da Neonatologia Universitária do hospital Sant’Anna.

Em virtude da dificuldade de entender como o vírus contagia outras pessoas, o aleitamento materno foi um dos principais temas que geraram dúvidas no início da pandemia.

Em junho, porém, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez recomendação para que mães amamentassem normalmente seus filhos. A única restrição feita foi para o caso de elas estarem sentindo sintomas da Covid-19.

RK