:: out/2020

A pandemia fez com que empresas reduzissem os salários dos funcionários ou até suspendessem contratos. Com a nova realidade, o valor do 13º salário de muitos pode ser impactado e vir menor neste ano. Quem tiver o contrato suspenso vai receber apenas o valor referente aos meses trabalhados e, para especialistas ouvidos pelo R7, não há consenso sobre como será o pagamento para quem teve redução salarial.

A MP do Emprego, que fala sobre as mudanças na jornada de trabalho, garante que o empregador pode suspender o contrato do funcionário por até seis meses ou reduzir o salário. No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou na última quarta-feira (30) que o programa deve ser prorrogado até o final do ano, ou seja, a suspensão do contrato pode durar até oito meses.

Normalmente, o cálculo da gratificação é feito da seguinte maneira:

Na hora do cálculo, é preciso incluir as horas extras e outros tipos de adicionais que tenha recebido ao longo do ano.

RK

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, WILL BORGES!

Francisco divulgou neste domingo, 4, uma nova encíclica em que denuncia as desigualdades e o “vírus do individualismo”. O documento, considerado grau máximo das cartas pontifícias e de âmbito universal, pede ainda o fim do “dogma liberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”. No sexto capítulo do texto, de 84 páginas, o destaque é uma menção ao poeta e compositor brasileiro Vinicius de Moraes (1913-1980). Dedicado ao “diálogo” e à “amizade social”, o trecho traz uma passagem da letra da música Samba da Bênção: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro pela vida”.

Logo após a citação à canção, Jorge Bergoglio, nome de batismo do pontífice argentino, escreve que várias vezes já convidou a fazer crescer “uma cultura do encontro que supere as dialéticas que colocam um contra o outro”. O papa ainda reforça que devemos incentivar essa cultura do encontro, em que todos possam aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspectos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes”, escreveu.

Esta é a terceira encíclica do papa Francisco. Nela, o principal nome da Igreja Católica retoma aos temas sociais que serviram de bandeira em seus sete anos e meio de pontificado, como a necessidade do diálogo, e faz reflexões sobre o mundo atingido pela pandemia da Covid-19.

RK

A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados.

Um deles, que está no tribunal desde 2017 e sob relatoria de Edson Fachin, trata de uma servidora que “cometeu 90 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório, em razão de suas convicções religiosas”.

É uma professora adventista dispensada, segundo o processo, dentro dos três anos em que a pessoa que passou no concurso público está em fase de teste. A docente foi reprovada por não aceitar dar aulas entre o pôr do sol das sextas-feiras e dos sábados.

Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, atividades seculares (extra religiosas) devem ser interrompidas nesse horário, já que a denominação “reconhece o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus”.

RK

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.

Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.

Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

RK

Um acidente envolvendo quatro veículos, sendo três carretas e um carro, deixou uma pessoa de 38 anos morta ontem (3), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ouvida pelo G1, dois dos veículos chegaram a pegar fogo, mas as chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. O motorista de uma das carretas morreu no local e o condutor de outra carreta teve ferimentos leves.

A via ficou totalmente interditada por causa do acidente, mas já se encontra liberada. A PRF informou que equipes do Instituto Médico Legal (IML), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Via Bahia estiveram no local.

RK

O SAAE de Itapetinga foi comunicado pela COELBA de que será feito um DESLIGAMENTO PROGRAMADO para a execução de serviços de manutenção na rede de alta tensão em algumas localidades.

Como uma das áreas afetadas é a FAZENDA ASTROLINDA, as bombas a Estação de Captação não poderão funcionar, o que afetará diretamente o abastecimento da Estação de Tratamento de Água e a distribuição para os reservatórios, nos bairros.

Com o DESLIGAMENTO PROGRAMADO da COELBA, o abastecimento de água na cidade será interrompido entre 6:00h da manhã às 16:00h, no dia 06/10, TERÇA-FEIRA.

O SAAE solicita aos seus usuários que economizem a água dos reservatórios nesse dia.

Grato pela atenção e compreensão de todos.

A Direção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.

As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.

O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.

Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.

“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.

Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.

RK

O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo. A campanha do Ministério da Saúde começa na próxima segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de outubro com o objetivo de imunizar e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, e pode ser fatal. A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas.

Já a poliomielite também é uma doença infecto-contagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poliovírus. Embora ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação.

RK

A Caixa Econômica Federal vai abrir amanhã (3) 770 agências no Brasil para o pagamento dos 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O atendimento acontecerá das 8h às 12h.

Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas.

Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio, 4 milhões de pessoas, poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho, 5 milhões, vão poder retirar em espécie os valores do saque emergencial do FGTS.

RK