Promover sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta sexta (9) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba).

Assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, o acordo permitirá o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições, potencializando o trabalho de suas respectivas equipes.

Entre as informações passíveis de compartilhamento, estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-Ba a partir do trabalho de suas equipes, com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Já a PRF irá compartilhar os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.

Um dos principais tópicos da atuação conjunta deverá estar no transporte irregular de etanol, que já vinha sendo objeto de cooperação informal entre a PRF e o fisco estadual. As fraudes relacionadas a combustíveis, lembrou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, têm sido alvo na Bahia da Operação Posto Legal, “que será fortalecida a partir da oficialização do intercâmbio com a Polícia Rodoviária Federal”. ( Resenha Geral )

RK