:: ago/2021
ANVISA RECEBE PEDIDO PARA ESTUDOS DE VACINA CONTRA COVID-19 DA UFRJ
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina S-UFRJvac, que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A confirmação foi publicada nesta segunda-feira (9), na página da agência na internet.
De acordo com a informação divulgada, a solicitação para autorização do estudo clínico foi enviada à Anvisa na última sexta-feira (6). Segundo os procedimentos da agência, a análise vai considerar a proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos, que são realizados em laboratório e em animais.
“Antes do pedido formalizado, a agência já havia realizado duas reuniões prévias, ainda no ano de 2020, para orientações e esclarecimentos aos desenvolvedores da vacina. Em 24 de junho de 2021 foi realizada uma nova reunião para apresentação da estratégia de desenvolvimento dos estudos não clínicos, mas sem envio de nenhum documento ou estudo de forma oficial para a Anvisa”, esclareceu a agência.
Segundo a Anvisa, com o objetivo de dar celeridade à disponibilização de medicamentos que possam auxiliar no alívio dos efeitos individuais e coletivos da pandemia da covid-19, se instituiu o Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-registro de medicamentos para prevenção ou tratamento da covid-19.
“Esse comitê analisa, dentre outras atribuições, os pedidos de anuência de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da covid-19, de forma prioritária, no prazo médio de 72 horas após a submissão formal do protocolo pelo sistema Datavisa”, explicou a agência. ( M )
RK
ITAPETINGA ADERE AO CADASTRO AMBIENTAL URBANO
Itapetinga vem promovendo ações ambientais capazes de causar um importante impacto local. Agora, buscando formas de expandir essa atuação, o município, através da Secretaria de Meio Ambiente, acaba de aderir ao Cadastro Ambiental Urbano (CAU) do Governo Federal.

A plataforma visa registrar, categorizar e monitorar das áreas verdes urbanas, a fim de melhorar a gestão e aumentar qualidade e quantidade delas. Em Itapetinga, foram registrados quatro polígonos (áreas de conservação dentro do perímetro urbano): o Parque Municipal da Matinha, o Parque Poliesportivo da Lagoa, o Grotão do Otávio Camões e a margem urbana do Rio Catolé.
Para a Engenheira Ambiental, Kelly Olegário, técnica da Secretaria de Meio Ambiente e responsável pelo registo, “o CAU é um dos eixos da Agenda Ambiental Urbana que temos buscando implementar na gestão municipal. Com a finalização do registro, o município está apto a captar recursos provenientes de programas como o Cidade+Verde do Governo Federal. Importante frisar que as áreas cadastradas seguem os indicativos do nosso Código Municipal de Meio Ambiente”

A Secretaria de Meio Ambiente tem buscado desenvolver uma Política Ambiental que preserve os recursos naturais em equilíbrio com o desenvolvimento socioeconômico do município.
Para tanto, tem aprofundado o diálogo com a sociedade civil organizada e fortalecendo sua equipe técnica de modo a garantir sustentabilidade ambiental.
ITAPETINGA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZA ENCONTROS PREPARATÓRIOS SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO E SAÚDE-IMPACTOS DA COVID-19 E OS CAMINHOS DO CUIDADO
Visando proporcionar um retorno seguro e sustentado dos profissionais da educação municipal às atividades presenciais a Secretaria de Educação de Itapetinga realizará ENCONTROS DE ACOLHIDA, FORMAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE COMO LIDAR COM O AMBIENTE DE TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA. No total serão dez encontros no período de 16 a 25 de agosto, na área livre da Escola José Marcos Gusmão.
Os encontros serão mediados por profissional da saúde e psicólogo especificamente contratados para a necessária ação de preparação técnica e psicológica dos envolvidos, visando a superação dos difíceis momentos que ainda atravessaremos até a normalização completa do cenário educacional mundial.
Os grupos serão divididos por categorias de atividades profissionais correlatas, mantendo o quantitativo biosseguro e facilitando o trabalho dos orientadores, conforme cronograma a seguir:
Data do Encontro Público Alvo
16 de agosto Gestores e coordenadores pedagógicos
17 de agosto Administrativo
18 de agosto Pessoal de Apoio
19 de agosto Motoristas e vigilantes
20 de agosto Merendeiras
23 de agosto Professores da educação infantil
24 de agosto – manhã Professores do ensino fundamental – anos iniciais – Grupo 1
24 de agosto – tarde Professores do ensino fundamental – anos iniciais – Grupo 2
25 de agosto – manhã Professores do ensino fundamental – anos finais e EJA – Grupo 1
25 de agosto – tarde Professores do ensino fundamental – anos finais e EJA – Grupo 2
COVAX FACILITY: COMO FUNCIONA O CONSÓRCIO GLOBAL DE VACINAS?
No dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta declarando a pandemia da Covid-19 e recomendou a todos os países a adotarem o isolamento social como medida de prevenção ao contágio da doença. Posto isto, 2020 foi marcado pela chegada do Coronavírus, quarentenas, lockdowns, picos de contágio, a busca por um tratamento e desenvolvimento de vacinas. Já o ano de 2021, é marcado pela fabricação, distribuição e imunização dos cidadãos, e é nesta etapa que tem-se a presença do Covax Facility.
Afinal, o que é Covax Facility?
O programa Covax foi lançado em Abril de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com a Comissão Europeia e a França como resposta a pandemia da COVID-19.
Coordenado pela OMS, Aliança de Vacinas Gavi (Gavi, the Vaccine Alliance) e CEPI (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations), o programa tem como objetivo acabar com a pandemia de modo rápido e seguro, e, para isso, as três corporações investem em pesquisa científica e produções em larga escala. Além disso, a Covax Facility tem como objetivo auxiliar para que todas as nações tenham acesso as vacinas de forma justa e igualitária independente de sua condição financeira.
Através de acordos e contratos com países, organizações globais de saúde, fabricantes, cientistas, setor privado, sociedade civil e filantrópica, o programa tem a finalidade não apenas da produção e distribuição em grandes proporções, mas também fornece apoio aos exames de detecção da doença e tratamentos.
Por que os países assinaram o acordo Covax Facility?
O programa foi visto como necessário para garantir o acesso universal a vacina, sem ele considera-se que exista um alto risco de que a maioria das pessoas no mundo fiquem desprotegidas do Coronavírus devido a dificuldade de acesso ao imunizante. Isto ocorre não somente por causa da desigualdade financeira que há entre as nações, mas também pela inexperiência de alguns países em celebrar contratos de grande porte. Com o difícil acesso em adquirir meios para a imunização em massa em diversos países, a ação do vírus continuaria fortemente ativa.
A Covax foi criada para maximizar as chances de desenvolver vacinas com um alto grau de eficácia e fabricá-las nas quantidades primordiais para acabar com a crise sanitária e humanitária da Covid-19. Ao fazer isso, o programa garante que nações não entrem em disputa pela vacina. Isso significa que a Organização busca proteger a comercialização da vacina para que as doses disponíveis para a compra não sejam totalmente adquiridas apenas por um país, por exemplo, deixando outros territórios sem uma proteção primária da doença.
Além disso, o acordo Covax Facility permite que a falta de condições de compra e pagamento de alguns governos não se torne um obstáculo para ter acesso à esta medida de profilaxia.
Como será a distribuição ?
O Programa Covax Facility possui um portfólio de 170 vacinas, sendo 8 fortemente candidatas ao controle da doença e a serem apoiadas pela OMS, sendo elas:
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Inovio, Estados Unidos
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Moderna, Estados Unidos
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CureVac, Alemanha
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AstraZeneca, Reino Unido
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Universidade de Hong Kong, China
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Novavax, Estados Unidos
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Clover Biopharmaceuticals, China
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Universidade de Queensland, Austrália
Uma vez que qualquer uma das vacinas presentes no catálogo da Covax tenha sido aprovada de forma segura e eficaz, as doses disponíveis serão alocadas proporcionalmente aos países que assinaram o acordo conforme sua capacidade econômica.
Na prática, as doses produzidas são divididas em três grupos: países com autofinanciamento; países de média e baixa renda; e estoque reserva.
Os países participantes com autofinanciamento são nações que assinaram o acordo e ainda possuem o poder econômico de comprar as vacinas já fabricadas, atualmente, são 45 países participantes deste grupo tendo como alguns exemplos: Argentina, África do Sul, Austrália, Brasil, Canadá, Croácia, Israel, Japão, Portugal, Noruega, Reino Unido e dentre outras. Embora os participantes com autofinanciamento possam solicitar doses suficientes para vacinar de 10% a 50% de sua população, nenhum território receberá doses suficientes para vacinar mais de 20% de sua população até que todos os integrantes do grupo de financiamento tenham recebido esta quantia.
As nações o qual não possuem orçamento financeiro para custear a vacinação contra a Covid-19 são financiadas pelo grupo nomeado ‘Gavi Covax AMC’. Este instrumento financeiro visa apoiar a participação de 92 países com economias de baixa e média renda, tais como: Serra Leoa, Índia, Afeganistão, Bolívia, Haiti, Tunísia e outros. Esta repartição é mantida por doadores soberanos, bem como filantropia e setor privado, já a distribuição é feita pela UNICEF.
Por último, uma pequena reserva de 5% do número total de doses disponíveis será mantida de lado para formar um estoque reserva para ajudar em pequenos surtos que podem ocorrer, e para apoiar organizações humanitárias. Um caso análogo a esse são campanhas de vacinação em campos de refugiados.
Brasil no Covax Facility
No dia 04 de Fevereiro de 2021, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.003/2020 que permite o Brasil integrar a Covax Facility. Como resultado da adesão com o consórcio, no dia 21 de Março de 2021 o Brasil recebeu o primeiro lote de vacina contra a covid-19. Foram adquiridas no primeiro momento 1.002.400 doses da AstraZeneca, sendo totalizado 9,1 milhão de unidades a serem entregues até maio de 2021.
Vale ressaltar ainda que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui também a autorização de fabricar a vacina de Oxford-AstraZeneca, por isso a instituição entregou ao Ministério da Saúde 1.3 milhões de doses no dia 02 de Março. Além disso, a Fiocruz planejou um novo turno para produzir 1.2 milhões de vacinas por dia.
Em relação as despesas da participação do país no consórcio, elas serão cobertas por um crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.004/2020 e por recursos do Ministério da Saúde. Em Janeiro de 2021, o Programa Nacional de Imunizações recebeu uma autorização para utilizar R$1,68 bilhão de reais para comprar doses pelo programa Covax.
Por último, vale ressaltar que apesar dos imunizantes serem testados e aprovados pela Covax Facility e também por outras agências de saúde internacionais, para realizar a aplicação de uma vacina no Brasil é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização. Para isso, a Anvisa tem o prazo de sete dias para aprovar o seu uso emergencial conforme a Medida Provisória nº 1.026/2021.
RK
ITAPETINGA: REDE QUEBRADA PROVOCA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS VILAS, CASSIANO GONÇALVES E NETO FERNANDES
O SAAE informa aos seus usuários que um rompimento de rede na Avenida Itabuna, nas imediações da Rodoviária, provocou a interrupção do fornecimento de água para as vilas e os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes.

A equipe do SAAE já está no local e a previsão da normalização é para as 17:00h.
Solicitamos a economia do uso da água do reservatório residencial.

Agradecemos a atenção e compreensão de todos.
A Direção
PROCURADORIA DO DF RATIFICA DENÚNCIA DA LAVA JATO CONTRA LULA
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.
O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.
Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.
A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.
No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: “a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita”.
Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.
“O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (…). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos”.
Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode aceitar ou não.(R7)
RK
DESEMBARGADOR ENCAMINHA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA BAHIA
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, em decisão proferida nesta sexta-feira (6), encaminhou ao Ministério Público, para emissão de parecer, um pedido de intervenção federal no governo da Bahia. O requerimento foi feito no âmbito do mandado de segurança movido pelo oficial da Polícia Militar (PM-BA) Roberto Fiuza da Silva, onde foi deferida a promoção do autor ao cargo de coronel.
A decisão, notificada ao comando-geral da PM-BA no dia 27 de fevereiro de 2020 e ao governador Rui Costa (PT) no dia 3 de março de 2020, não foi cumprida. Mais de um ano depois, na quinta-feira (5), Roberto Fiuza foi conduzido pelo governo à reserva remunerada, um ato em sentido contrário à promoção de coronel.
Com base no descumprimento da determinação judicial, o militar pediu intervenção federal na gestão executiva do estado.
Diante da complexidade da matéria, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, relator do processo, solicitou ao Ministério Público que se manifestasse sobre o tema, antes que o processo seja encaminhado para a deliberação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). BN
RK





















Faleceu na manhã desta sexta (06) por volta das 10h, em uma unidade hospitalar na cidade de Vitória da Conquista aos 75 anos, o senhor Carlos Alberto Gomes Silva, o conhecido e querido “Seu Lôro”.





