:: 14/dez/2021 . 21:52

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios em primeiro turno. O texto agora segue para ser promulgado pelo Congresso Nacional. O principal ponto de discussão entre os deputados era relativo ao trecho aprovado no Senado que fixa em 2026 a duração do regime especial (com um “subteto” anual) de pagamento de precatórios. Os deputados, entretanto, decidiram manter o texto, sem voltar para o prazo de 2036, como estava na proposta original, aprovada inicialmente na Câmara.

Mais cedo, o presidente Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com líderes de partidos de centro, e houve acordo para suprimir o trecho relativo ao prazo de 2026. Com isso, os parlamentares apontavam para duas possibilidades. A primeira delas era que esse “subteto” do pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar por já ter esgotado os recursos na Justiça) ficasse com a data do texto da Câmara (2036). A segunda era que, com a supressão, a vigência da regra ficasse sem data final.

RK

Deuzenite Ferreira da Silva, conhecida na cidade como Deuzinha, 53 anos, foi atingida por um raio e veio a óbito nesta terça-feira (14). A senhora recebeu a descarga elétrica enquanto trabalhava na zona rural no distrito de Várzeas, na zona rural de Baianópolis, no Oeste da Bahia.

De acordo com o portal Ascom Notícias Baianópolis, outras pessoas foram atingidas,mas não sofreram ferimentos graves e estão em observação. Segundo as informações, as vítimas seriam o esposo de Deuzenite e outro parente dela.

A Polícia Militar se deslocou para o local e aguarda o Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos seguintes.

RK

Estamos encerrando um ano difícil, mas não podemos deixar de celebrar e agradecer por cada vitória. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Social preparou um momento especial para encerramento das suas atividades anuais.

Os participantes do Programa de Atenção Integral à Família e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos se reuniram em um espaço todo organizado em clima de Natal e com lembranças cheias de significados para que eles recordem cada momento vivido nos CRAS.

“Essa é a nossa forma de expressar carinho e cuidado com os nossos demandantes. A gente sabe da simbologia que o Natal carrega. Passamos por mais um ano difícil, com crises sanitárias, econômicas e sociais, mas o nascimento de Cristo trará sempre a esperança de renovação e humanidade”, disse a secretária Andrea Carolina ao agradecer a todos os colaboradores que buscaram, juntos, fazer deste um ano com mais assistência, desenvolvimento e acolhimento.

RK

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar a luta de MMA realizada entre o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), e o ex-vereador de oposição, Erineu Alves da Silva, conhecido como Mirico, na noite do último sábado (11). O caso vai ser conduzido pela Promotoria de Justiça de Borba.

O MP vai analisar eventual ato de improbidade administrativa e de infração político-administrativa supostamente praticados por Simão Peixoto. Os promotores deram prazo de cinco dias para que o prefeito esclareça se o evento foi realizado com recursos públicos e explique a regularidade de sua participação na luta e as desavenças políticas com o ex-vereador.

No último mês de setembro, Erineu gravou um vídeo que viralizou na cidade de Borba, criticando a administração municipal pelo estado de conservação de um balneário.

Organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a luta foi realizada com ginásio lotado na Escola Estadual Balbina Mestrinho, na cidade de Urucá (AM), e transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito.

O embate durou três rounds, com o prefeito Simão Peixoto declarado vencedor por pontos. O objetivo, segundo a organização, era arrecadar alimentos para distribuir a famílias carentes do município. O “12º Evento de luta M.M.A 2021” também contou com outros embates entre lutadores profissionais.

A Petrobras informou nesta terça-feira, 14, que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir da quarta-feira, 15, uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a empresa, confirmando declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O diesel não teve o preço alterado. Na sexta-feira da semana passada, o presidente afirmou que o preço dos combustíveis iam cair “mais de uma vez nas próximas semanas”.

Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média, uma redução de R$ 0,07 em relação ao preço anterior. Nos postos, a gasolina fechou a semana passada com preço médio de R$ 6,708, queda de 0,5% em comparação com a semana anterior.

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Os corpos de Alcione Malheiros Teixeira Ribeiro, 42 anos, e da filha, Ana Júlia Teixeira Fernandes, de 16, foram achados na tarde do domingo (12), na área de um riacho em Guanambi, no sudoeste baiano.

Os corpos foram achados por volta das 14h, perto de uma ponte na altura da BR-030. A causa da morte não foi informada. A Polícia Civil informou que os corpos foram achados por equipes da delegacia de Guanambi, que acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Segundo informou o site Achei Sudoeste, um áudio que circula nas redes sociais, atribuído a um irmão de Alcione, afirma que ela saiu de casa com sua filha para encontrar com ele, quando foram abordadas e mortas durante o trajeto até uma cerâmica da região.

Segundo os relatos, as vítimas teriam sido abordadas por dois homens que estavam em uma motocicleta. Alcione era técnica de enfermagem e trabalhava no Hospital Geral de Guanambi. O caso é investigado pela Polícia Civil.

As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

Recuperação
A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.

Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional  anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União .

Segundo o ministério, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.