STF: MAIORIA VOTA PELA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE DA VACINA
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, nesta quarta-feira (15), para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil.
Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.
Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixaram o país precisou apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terá condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.
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