O governo Bolsonaro oficializou nesta quarta-feira (9) o suporte à redução temporária dos tributos federais sobre o diesel para enfrentar as consequências econômicas da pandemia da Covid. O apoio está na Portaria 667, divulgada no DOU (Diário Oficial da União) pela Casa Civil. O texto elenca os projetos que fazem parte da agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022.

Até agora, a discussão sobre a alta do preço dos combustíveis estava focada em quatro projetos apresentados por deputados e senadores (duas propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei), alguns com apoio apenas informal do governo.

Depois de muita divergência pública em torno dos textos que estão sendo apresentados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizaram ontem (8) apoio aos projetos de lei, deixando as PECs para depois.

Eles defenderam priorizar a votação de projetos que já tramitam nas casas desde o ano passado antes de iniciar a discussão da PEC dos Combustíveis da Câmara (que ainda não foi protocolada) e da PEC do Senado, apelidada de PEC “kamikaze” por fontes do Ministério da Economia.

RK