:: 27/set/2022 . 15:51

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto de 2022, R$ 172,31 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021, segundo informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (27). Nessa conta, estão as receitas administradas pela RFB (Receita Federal do Brasil) e as recolhidas por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ou GPS (Guia da Previdência Social), mas administradas por outros órgãos.

De janeiro a agosto, o total arrecadado foi R$ 1,46 trilhão, um acréscimo pelo IPCA de 10,17%. Trata-se do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado em agosto de 2022 foi R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,07%. No período entre janeiro e agosto de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,25%.

O aumento observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período, e de 9,34% no mês de agosto de 2022.

RK

O proprietário de uma loja no ramo de bicicletas, localizada na Av. Cinquentenário em Itapetinga, teve 3 bicicletas furtadas no interior do seu estabelecimento comercial por volta das 23h da noite de domingo 25.

Vídeos de câmeras próximas flagraram elementos partindo montados nas bikes. Uma turma de ciclistas de Itapetinga empreenderam diligências na tentativa de resgatar as bikes e por sorte foram encontradas nesta terça-feira 27, no bairro recanto da colina.

De acordo com um cidadão que não quis se identificar, ao passar a noite nas proximidades da APAE na Av. Izai Amorim, próximo ao acesso do Bairro Recanto da Colina, um veículo estaria parado com uma pessoa dispensando essas bicicletas. O caso será investigado pela polícia para identificar os autores.

RK

Na manhã do último domingo (25), a vítima foi surpreendida por um balde de água fervente jogada pelo seu companheiro, com quem morava, na cidade de Ipiaú, sudoeste baiano. Ela sofreu queimaduras severas no rosto, pescoços, colo e costas.

A vítima de violência doméstica, de 42 anos, foi socorrida por sua filha e recebeu os primeiros socorros no Hospital Geral de Ipiaú, de onde já foi liberada. O acusado, identificado como Domingos Benevuto Ferreira Santos, de 54 anos, ainda não foi localizado pelas autoridades policiais.

O caso está sendo acompanhado pela Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, desde a última terça-feira (27). A mulher segue amparada na casa de uma amiga.

RK

 Um adolescente de 13 anos tentou atacar colegas dentro da Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro, que fica no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (27) e assustou professores e alunos. Não há registro de feridos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação de Morro do Chapéu, a direção escolar informou que o garoto, que também é estudante da instituição, chegou ao local normalmente. No banheiro, ele trocou a farda por uma roupa preta com capuz e retornou para a sala de aula com materiais inflamáveis e uma faca.

O adolescente tentou atear fogo nas dependências da escola e ferir colegas. Professores e funcionários conseguiram retirar todos os estudantes das dependências da unidade. O fogo provocou danos em uma das salas.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu conter o adolescente, que foi conduzido para o Conselho Tutelar. Ainda não há detalhes se os pais do jovem já foram comunicados da situação.

Um professor da unidade, Jadson Ferreira, afirmou que o estudante tem comportamento calmo e regular, mas teve um surto.

“Foi um susto pra todo mundo, mas graças a Deus já passou, né? Está todo mundo bem. Infelizmente o aluno teve um surto, aparentemente ele é um aluno tranquilo, mas, infelizmente, surtou. A gente não sabe o que aconteceu, não cabe a gente julgar, não é nosso papel, né?” disse.

RK

Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreenderam nesta segunda-feira (26), na BA-262, trecho de Brumado, 11 tabletes de droga em um ônibus “ que fazia a linha Salvador a Caculé.

Segundo a polícia, durante a fiscalização na rodovia os militares encontraram, no bagageiro do ônibus, nove tabletes de maconha, um tablete de crack, e um tablete de cocaína.

A proprietária do material foi identificada e encaminhada ao Conselho tutelar por se tratar de uma adolescente.

Todo o material foi apresentado na Delegacia de Brumado.

Material apresentado:

– 9 tabletes de sustância análoga à maconha com aprox. 9kg.

-1 tablete de sustância análoga à cocaína com aprox. 0,5kg.

– 1 tablete de sustância análoga à crack com aprox. 0,5kg.

RK

Uma mulher foi morta com golpes de barra de ferro dentro de casa, na comunidade de Serra do Henrique, na zona rural de Aracatu.

Segundo o Achei Sudoeste, o marido da vítima é o principal suspeito e o crime aconteceu na presença do filho do casal.

A polícia informou que o homicídio de Eva da Silva Cordeiro, de 46 anos, foi motivado por ciúmes e que o filho disse que o pai já tinha ameaçado a mãe de morte.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado.

RK

A partir de hoje, ninguém pode ser detido ou preso, com exceção para casos em flagrante. Desde 17 de setembro, isso já acontecia para qualquer candidato que disputa um cargo nas eleições de 2022.

Para eleitores, esse período de imunidade é menor, se iniciando cinco dias antes da eleição —isto é, no dia 27 de setembro— e se estendendo até 4 de outubro.

No caso dos eleitores, além da exceção para flagrante delito, a prisão ou detenção pode acontecer por sentença criminal condenatória por crime inafiançável (como tortura, tráfico de drogas, terrorismo e racismo) ou por desrespeito a salvo-conduto, ou seja, por impedir ou atrapalhar o voto de outro eleitor.

Isso porque, de acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), todos os concorrentes dispõem de imunidade por um período que se inicia 15 dias antes da eleição —o primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.

A regra existe para preservar as garantias eleitorais, isto é, para impedir que os candidatos sejam arbitrariamente afastados da disputa. A imunidade é válida até 48 horas após o término das eleições, no dia 4 de outubro.

RK

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago.

A resolução foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

“As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota.

Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra.

O BC esclareceu que, em relação à regulamentação anterior, a nova norma simplificou a forma de aplicação do limite para a TIC dos cartões de débito. Antes, havia uma definição cumulativa de média ponderada de 0,5% e valor máximo por transação de 0,8%, agora passará a ser apenas de um percentual máximo por operação. A medida ainda eliminou as exceções previstas para transações não presenciais e com uso de cartões corporativos.

No caso dos cartões pré-pagos, ao estabelecer o limite máximo de TIC, o Banco Central reconhece a “sua importância para a inclusão financeira da população de menor renda e para a digitalização da atividade de pagamentos, com a consequente redução da utilização dinheiro para realizar pagamentos”. Para o BC, a uniformização do prazo de liquidação das transações, seja com cartões de débito ou pré-pagos, também possibilita melhores condições para a gestão de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, além de reduzir eventuais custos de antecipação de recebíveis.

Desde o início deste mês de setembro, foram registradas dezenas de ocorrências de troca de tiros em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O resultado, conforme balanço feito pelo Radar 64, parceiro do Bahia Notícias, foram nove pessoas mortas, duas feridas e uma desaparecida. Quatro jovens foram raptados, mas liberados pelos sequestradores no mesmo dia.

Na maioria dos casos a Polícia Civil diz que os confrontos ocorreram entre facções. Segundo as investigações, a guerra do tráfico ou disputa por território entre duas facções tem como motivação vingança entre um grupo e outro devido a homicídios.

No início da noite de quinta-feira (22), um homem foi morto a tiros na Rua Bom Jesus, no bairro Rosa Neto, zona norte da cidade. A polícia apurou que Tiago Santos de Araújo, 23 anos, foi executado com vários disparos de revólver e pistola, principalmente na cabeça.

O crime, conforme as informações, foi cometido por dois suspeitos, que estavam numa moto. Nos bancos de dados da polícia não consta nenhuma prisão de Tiago.

Já por volta das 7h desta sexta-feira (23), um homem, ainda não identificado, foi morto a tiros na Rua Monte Serrat, no bairro Santa Lúcia. Ao lado do corpo, a polícia encontrou cápsulas de pistola e de espingarda calibre 12.

Quando chegava no local, a Polícia Militar foi atacada por homens armados. Houve troca de tiros. A quadrilha conseguiu fugir em um carro preto. Ninguém ficou ferido.

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