:: 29/set/2022 . 16:10

Os eleitores baianos não precisarão utilizar máscaras faciais e apresentar comprovante de vacinação para poderem votar nas eleições deste domingo (2). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que seguirá o decreto do Governo do Estado, que, em abril deste ano, desobrigou o uso de máscaras em locais fechados.  A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus.

Para os mesários, a Justiça Eleitoral fornecerá equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.
A distribuição dos itens de proteção atende à preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores, mas vale ressaltar que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito.

A Justiça Eleitoral já informou também que os eleitores podem ir votar usando bermuda e chinelo. O que não pode é ir sem camisa ou com roupas de banho, como biquini e sunga.

RK

Faltam apenas três dias até que os brasileiros compareçam às urnas pra escolher os próximos representantes para cargos do executivo e legislativo. Antes de apertar o confirma na urna, no entanto, eleitores e candidatos precisam ficar atentos aos limites impostos pela lei durante o período eleitoral.

A primeira mudança já passou a valer desde o último dia 17, quando passou a ser proibida a prisão de candidatos a não ser em caso de flagrante.  O mesmo vale para os eleitores, neste caso apenas cinco dias antes do pleito, desde esta terça-feira.

O Jornal Metrople conversou com especialistas para entender em que é importante o eleitor prestar atenção até chegar o dia de dar seus votos. Advogado e professor de direito eleitoral, Rafael Petracioli explica que o principal cuidado está em não fazer propaganda no dia da eleição, sob o risco de estar cometendo crime eleitoral. “Essa é a principal regra e é diferente da manifestação de vontade do eleitor, que é permitida”, detalha.

Segundo o especialista, a lei permite, sem que se configure crime, que o eleitor expresse seu voto de forma silenciosa e individual através do uso de bonés, broches e bandeiras. Nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu o uso de camisas.

Para além da propaganda, que para os candidatos é permitida até a véspera do pleito, e da impossibilidade de prisão, os eleitores não são abarcados por nenhuma outra mudança determinada pelo Código Eleitoral Brasileiro. O que torna cada eleição diferente é que o próprio TSE pode estipular novas regras até o dia antes da eleição.

Para este ano, a principal novidade já divulgada diz respeito à necessidade de o eleitor deixar seu celular com o mesário no momento da votação, já que não pode acessar a urna com o aparelho. Outras regras ainda podem ser definidas pelo órgão. “Nas eleições de 2018, por exemplo, o uso das camisas só foi liberado dias antes da eleição”, lembra o professor.

Se o TSE pode incluir regras até bem perto do dia marcado para o pleito, existem as normas que não estão previstas diretamente no Código Eleitoral. É o caso, por exemplo, da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação.  “No inconsciente coletivo existe essa história de que no dia, ou na  véspera da eleição não se pode beber. Isso não existe no Código Eleitoral”, explica Rafael.

O que acontece, de acordo com o professor, é que em alguns lugares, regras relativas ao consumo de bebidas alcóolicas são determinadas pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados com o intuito de colaborar para a manutenção da ordem no dia da eleição. “É então, uma regra que pode valer em um lugar e não valer em outro”, detalha

RK

O preço da gasolina voltou a cair no Brasil, de acordo com o levantamento divulgado pela ValeCard, empresa de soluções em gestão de frotas. O valor médio do combustível recuou 8,35% de agosto para setembro, chegando a R$ 5,193 o litro, o menor patamar desde fevereiro de 2021.

A nova queda foi impulsionada pelo corte de 7% nos preços do combustível anunciado pela Petrobras no início de setembro. Esse foi o quarto reajuste consecutivo adotado nas refinarias desde julho.

No recorte por estado, a maior redução percentual ocorreu no Rio Grande do Norte (-11%), onde a gasolina custa em média R$ 5,094 o litro. O topo da lista segue com Amapá (-11,68%) e Pernambuco (-10,65%).

Já as quedas mais discretas ocorreram no Acre (-4,45%), na Bahia (-5,41%) e em Roraima (-6,25%). Não houve aumento nos preços da gasolina em nenhum estado brasileiro neste mês.

O levantamento da ValeCard foi foi realizado entre os dias 1º e 27 de setembro, com base nas transações registradas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados pela empresa.

Em agosto de 2022, os preços na indústria caíram em 3,11% em comparação ao mês anterior. Foi a maior queda do Índice de Preços ao Produtor (IPP) na série histórica. Os dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também indicam que o acumulado do ano até o mês de agosto chegou a 7,91% e o acumulado em 12 meses foi 12,16%.

O IPP das Indústrias Extrativas e de Transformação mede os preços de produtos “na porta de fábrica”, sem impostos e fretes, e inclui as grandes categorias econômicas: bens de capital, bens intermediários e bens de consumo (duráveis, semiduráveis e não duráveis). A maior influência da queda veio da indústria do refino de petróleo e biocombustíveis.