:: 25/jan/2023 . 20:38

“Gerente” do governo Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já visitou os ministérios de 11 dos seus 36 colegas em Brasília neste primeiro mês da gestão federal.

Foram eles: Saúde; Educação; Desenvolvimento Social; Portos e Aeroportos; Meio Ambiente; Transportes; Defesa; Cidades; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Cultura.

Agora, “só” faltam 25 para completar a primeira ronda, que tem o objetivo de alinhar medidas e metas das pastas para os primeiros 100 dias de governo — a serem completados em 11 de abril.

Uma mudança importante que vai acontecer é tirar Abin do GSI; agência de inteligência que deve ir para a Casa Civil.

A mudança faz parte de um projeto mais amplo de desmilitarização da Abin. O plano de diminuir a influência militar nas áreas ligadas à presidência vem desde a transição, mas tornou-se urgente depois de 8 de janeiro – depois dos acontecimentos daquele domingo, Lula tem sido aconselhado a colocar a Abin longe do alcance dos militares.

RK

A partir de 1º de março, os cartões de auxílio-alimentação deixarão de ser regulados pelo Banco Central (BC). A mudança consta de resolução publicada hoje (25) pelo órgão, que retira esses instrumentos do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

A mudança não trará impacto imediato sobre os trabalhadores, mas diminuirá as normas, restrições e regulamentações atualmente vigentes sobre os cartões que complementam a alimentação dos trabalhadores.

Em nota, o BC informou que a mudança decorre de leis recentes, aprovadas em 2021 e 2022, que garantiram isonomia entre os auxílios-alimentação e os benefícios do Programa de Auxílio ao Trabalhador (PAT), que já estava fora do SPB.

Segundo a autoridade monetária, a retirada da regulamentação aumentará a concorrência no setor, beneficiando os trabalhadores. “Com isso, melhoram as condições para a expansão do universo de empresas que oferecem esse serviço [cartões de auxílo-alimentação] e o desenvolvimento de novos modelos de negócios, beneficiando tanto os estabelecimentos comerciais que aceitam esse meio de pagamento, quanto os trabalhadores”, informou o BC.

RK

Em uma operação conjunta que envolveu as polícias de Vitória da Conquista resultou na prisão de dois homens suspeitos do assassinato do jovem André Chagas, na semana passada.

Por volta das 14:40h, uma guarnição da RONDESP Sudoeste, realizava patrulhamento tático na cidade de Poções, quando localizou dois indivíduos com quais estava uma motocicleta com as características do veículo utilizado no latrocínio do enfermeiro, que aconteceu no início de janeiro em Vitória da Conquista.

Os abordados confessaram ter participado do referido crime e, ato contínuo, foram também localizados, revólver, os capacetes, as roupas e outros objetos ligados àquele delito.
Os indivíduos, a moto e a arma encontrada, bem como o restante do material, foram apresentados no DISEP de Vitória da Conquista.

*MATERIAL APREENDIDO:*

01 (um) revólver calibre .38;
01 (uma) motocicleta Honda CG Titã sem placa;
02 (dois) capacetes, preto e rosa;
Vestimentas ( informações blog Rodrigo Ferraz )

RK

Um incêndio atingiu o teto do Teatro Castro Alves (TCA), no Centro de Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (25). De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas viaturas do órgão tentam controlar as chamas no local. Não há registro de feridos.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a fumaça saindo do teto do edifício. Segundo nota oficial do TCA, não há fogo nas dependências internas do local.

Até a publicação desta matéria, não havia informações sobre o que teria causado o incêndio.

Reprodução/RecordTV Itapoan

Nota oficial do TCA

“A direção do TCA informa que até o momento não foi identificado fogo nas dependências internas do equipamento. O foco externo já está sendo tratado pelos bombeiros, que estão no local.”

Nota da Codesal

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) aguarda rescaldo da área atingida pelo fogo no TCA para proceder vistoria detalhada. As chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiros que, em seguida, iniciou a operação rescaldo. Segundo vistoria preliminar, o fogo começou na cobertura do teatro onde há execução de serviço e presença de material inflamável, a exemplo de fibras e resinas, que entrou em ignição. Os splits funcionaram bem na parte inferior do prédio, resfriando a área, e contento o alastramento do incêndio. Na inspeção preliminar não foi constatado que as estruturas tenham sido afetadas.

Três homens foram mortos enquanto trabalhavam em uma colheita, na Estrada de Mutuns, na cidade de Itabuna, situada no sul da Bahia. As vítimas foram surpreendidas por suspeitos armados que chegaram atirando, e um quarto atingido ainda conseguiu sobreviver, mas ficou ferido.

O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (25). O homem que sobreviveu foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monte Cristo, no mesmo município. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Policiais militares também foram acionados para a ocorrência e realizaram rondas, mas nenhum suspeito foi encontrado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local do crime para realizar a perícia e fazer a remoção dos corpos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Civil prendeu na cidade de Jitaúna, um homem de 69 anos, acusado de tentativa de feminicídio em junho de 2022, na cidade de Sumaré, interior de São Paulo. De acordo com as informações divulgadas pela polícia, ele teria desferido 32 facadas contra a sua companheira. O motivo do crime teria sido ciúmes.

Apesar da gravidade dos ferimentos, a mulher sobreviveu e foi socorrida para uma unidade hospitalar em Sumaré. O autor do atentado fugiu e estava escondido em Jitaúna. Os policiais civis cumpriram nessa terça-feira (24), o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do Estado de São Paulo.

“O mesmo não ofereceu resistência e foi conduzido para a Coordenadoria Regional de Jequié, onde foi dado cumprimento ao mandado e, após, encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié. Segundo o acusado, as agressões foram em virtude de uma briga decorrente de ciúmes, mais precisamente de um colega de trabalho de sua esposa”, informou o Coordenador da 9ª Coorpin, delegado Rodrigo Fernando.

Decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais provisórios do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do Fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano, segundo a UPB.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU de utilizar dados do Censo ainda em curso viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar desta segunda-feira (23), o ministro também ordenou que os coeficientes de distribuição do FPM usados em 2018 sirvam de referência para o exercício financeiro de 2023. Além disso, nas próximas transferências, os municípios que receberam repasses menores neste ano deverão ser compensados.

Os moradores da zona rural de Itacaré, no sul da Bahia, foram surpreendidos, no último domingo (22), com a queda de um helicóptero. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, duas pessoas estavam na aeronave no momento do acidente, mas não ficaram feridas.

De acordo com a polícia, o helicóptero só foi localizado nesta terça-feira (24), por ter caído em uma área particular, de difícil acesso, que foi isolada para investigação do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa).

Ainda segundo a PC, a aeronave teria saído de Itabuna, com destino a Maraú, ambos na mesma região do estado. Ainda não se sabe o que teria causado a queda. Não há informações sobre os ocupantes.