:: 22/nov/2023 . 22:03

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

No primeiro turno, também foram 52 votos a favor e 18 contra. Mais cedo, nesta quarta, Pacheco disse que o texto era “algo muito positivo para a Justiça”. Ele voltou a negar que a matéria seja uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.

RK

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, nesta quarta-feira (22), que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deve corrigir as irregularidades identificadas pelo órgão no programa Bolsa Família.

O tribunal encontrou cerca de 4,75 milhões de pessoas beneficiadas de forma irregular no Bolsa Família entre janeiro de 2019 e junho de 2023. Ainda segundo o relatório do TCU, a falha pode resultar em um prejuízo de R$ 34 bilhões aos cofres públicos.

Como forma de solucionar estes problemas, a instituição propôs a criação de sistemas de supervisão e monitoramento das atividades do Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito municipal e estadual. Assim como a introdução de uma avaliação periódica dos dados coletados pelo sistema federal.

Ao ser questionada sobre os problemas elencados pelo TCU, o Ministério de Desenvolvimento Social afirmou à Folha de S.Paulo que, desde janeiro deste ano, foi iniciada a retomada das ações de qualificação cadastral e a “busca ativa e identificação de famílias em situação de vulnerabilidade”.

“Tais medidas visam assegurar que sejam atendidas as famílias que de fato necessitam e que a transferência de renda proporcionada pelo Programa Bolsa Família seja o pontapé inicial que elas necessitam para alcançar outros direitos e novos patamares na sua autonomia e desenvolvimento”, disse o MDS.

RK

Um grave acidente automobilístico foi registrado na BA-263 nas proximidades da (Torre) na noite desta terça (21).

Segundo informações levantadas pela nossa redação, o Pastor Antônio Meu-Mel seguia pela BA, quando infelizmente foi surpreendido pelo cavalo que apareceu repentinamente na frente do veículo, ele tentou desviar, mas não conseguiu, momento que houve a colisão.

o Animal ficou caído na pista, momento em que outro veículo que vinha atrás, acabou passando por cima do cavalo e capotou.

O Pastor Antônio Meu-Mel estava em companhia de sua esposa, e uma moça, graças a Deus os mesmos estão bem, apenas com algumas escoriações leves.

O cavalo não resistiu e morreu no local.

Populares deram apoio aos acidentados até a chegada do SAMU (192).

Pelo menos 19 pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar durante o mês de novembro na Bahia. A última ocorrência foi registrada na segunda-feira (20), no bairro de Tancredo Neves, onde seis suspeitos trocaram tiros com os policiais, foram baleados e morreram.

Segundo a polícia, todos os mortos eram suspeitos de participação em crimes e atiraram contra agentes de segurança.

O número é baseado em um levantamento do g1, que leva em consideração informações confirmadas pelas polícias Civil e Militar ou pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Parte das ocorrências foram registradas em Salvador, enquanto outra parcela aconteceu no interior do estado, em cidades como Mirangaba e Queimadas. Relembre os casos, clicando abaixo em Read More:

👉 “Nove de ouros” do Baralho do Crime

Em 8 de novembro, um homem investigado por tráfico de drogas foi morto a tiros durante um confronto com a Polícia Militar em Mirangaba, na região norte do estado.

Jeferson de Jesus Amorim fazia parte do Baralho do Crime e era conhecido pelos apelidos “Gela”, “Parrudo” e “Meu Pai”.

👉 Cinco mortos no interior

Entre 8 e 9 de novembro, cinco homens foram mortos em confronto com a PM em Salvador, Queimadas e Cruz das Almas. Segundo a polícia, todos eles eram suspeitos de tráfico de drogas e diversos entorpecentes e armas foram encontrados nas ações.

👉 Chefe de facção criminosa em Salvador

Em 17 de novembro, um homem suspeito de chefiar uma facção criminosa no bairro do Alto das Pombas, em Salvador, foi morto durante confronto com o policiais militares. O caso aconteceu durante uma operação.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que ele foi identificado como Reinan Machado Pereira, conhecido pelo apelido de “Da Penha”, apontado como autor de homicídios e líder de facção criminosa.

Durante a operação, a polícia apreendeu uma pistola calibre 9mm de fabricação norte-americana, carregador, munições, 30 trouxas de maconha e um tablete de cocaína. O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.

👉Troca de tiros em Jequié

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A Capital Baiana da Pecuária e  Região se apresentam neste quarta (22), a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 19º e máxima de 29º e 08mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Itororó com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 06mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Maiquinique com temperatura mínima de 19º e máxima de 28º e 08mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Macarani com temperatura mínima de 22º e máxima de 28º e 05mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Itarantim com temperatura mínima de 20º e máxima de 28º e 05mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Potiraguá com temperatura mínima de 20º e máxima de 33º e 04mm de chuva.

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 28º e 05mm de chuva.

Como diz o sábio….previsão não é precisão!