:: 6/fev/2024 . 23:02
GOVERNO PUBLICA MP QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
6/fev/2024 . 23:02
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida isentará 15,8 milhões do Imposto de Renda.
Antes, o teto de isenção estava em R$ 2.640. O valor correspondia a dois salários mínimos do ano passado. Com a correção do mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 neste ano, quem recebia menos de dois salários mínimos teria de pagar o tributo.
Em janeiro, o presidente Lula prometeu que o governo revisaria a tabela do Imposto de Renda para incluir os trabalhadores que recebem até R$ 2.824 por mês na faixa de isenção.
O Ministério da Fazenda informou que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos serão beneficiados devido ao desconto simplificado, no valor de R$ 564,80. Esse desconto é opcional, e os trabalhadores que recebem descontos maiores, como o previdenciário, não serão prejudicados.
Confira a seguir a tabela progressiva mensal já com o desconto simplificado aplicado ao salário:
Tabela progressiva do Imposto de Renda
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 2.259,20 | zero | zero |
De 2.259,21 até 2.828,65 |
7,5 |
169,44 |
De 2.828,66 até 3.751,05 |
15 |
381,44 |
De 3.751,06 até 4.664,68 |
22,5 |
662,77 |
Fonte: Ministério da Fazenda
Após a publicação, a MP é encaminhada ao Congresso Nacional para análise, que deve acontecer em um prazo de até 120 dias.
O Ministério da Fazenda informou que a mudança na faixa de isenção está adequada às leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal. O impacto em redução de receitas é estimado em R$ 3 bilhões para 2024.
RK
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POLICIAMENTO NAS ESTRADAS É INTENSIFICADO COM A OPERAÇÃO CARNAVAL 2024
6/fev/2024 . 22:10
A Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), preparou um planejamento especial para intensificar as ações de policiamento nas rodovias estaduais com a Operação Carnaval 2024, que também estenderá as ações nos acessos às cidades que prolongam a folia.
Com responsabilidade por uma malha viária de 27 mil quilômetros na Bahia, o CEPRv tem como objetivo oferecer mais segurança aos foliões que se deslocam para participar das festividades nos 76 municípios baianos. A Operação Carnaval 2024 nas rodovias estaduais seguirá até 18 de fevereiro.
RK
GOVERNO DA ARGENTINA DECRETA INTERVENÇÃO EM EMPRESAS ESTATAIS DE COMUNICAÇÃO
6/fev/2024 . 21:58
O governo da Argentina emitiu um novo decreto, nesta segunda-feira (5), que determina a intervenção em empresas estatais de comunicação no país. A intervenção tem validade de um ano, mas pode ser renovada caso a gestão federal julgue necessário.
O documento pontou que “para efeitos de maior eficiência no funcionamento do setor público, é necessária uma profunda reorganização das empresas”, o que deve ser feito durante o período de intervenção.
No documento, o advogado Diego Martín Chaher foi nomeado como interventor da Rádio e TV Argentina. Já o nome do ex-deputado Diego Sebastián Marias foi divulgado como interventor adjunto. Ambos serão responsáveis por “avaliar e modificar o regime de administração de fundos, ampliando ou reduzindo as peças orçamentárias, ou aprovar um novo regime”.
Além da Rádio e Televisão Argentina, também serão afetadas: a agência de notícias Télam; a Contenidos Públicos; os canais Acua Mayor e Acua Federal; o portal Educ.ar; a administração do Polo de Produção Audiovisual; e o Banco Audiovisual de Conteúdo Universal Argentino.
RK
TRAFICANTE MORRE EM CONFRONTO COM POLICIAIS MILITARES
6/fev/2024 . 17:44
Wauslay de Jesus Santos, 20 anos de idade, morreu após um confronto com a Polícia Militar na manhã desta terça-feira (6) em Ubatã, no sul da Bahia.. Popularmente conhecido como Zezão, o indivíduo era apontado como um dos líderes do narcotráfico naquele município, de acordo com informações policiais.
A ação aconteceu durante uma operação na rua Dom Pedro II, quando o suspeito estava sendo abordado e acabou resistindo e começando a atirar contra os policiais, que de imediato revidaram e atingiram o homem.
Ele foi socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, mas acabou não resistindo. No local, os agentes apreenderam uma submetralhadora e duas pessoas foram conduzidas a Delegacia Territorial com uma vasta quantidade de drogas. Participaram da força-tarefa policiais da 61° CIPM, Cipe Cacaueira, PETO e a Polícia Civil.
BAHIA REDUZ CRIMES VIOLENTOS EM 18% EM JANEIRO DE 2024, APONTA SSP-BA
6/fev/2024 . 17:37
De acordo com os dados da SSP-Ba, a Bahia teve uma redução de 18% dos crimes violentos no primeiro mês do ano em comparação a janeiro do ano passado. Em 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período de 2023.
No mês de janeiro de 2024 também houve redução no número de feminicídios, neste ano foram registrados quatro casos e, no primeiro mês do ano anterior, aconteceram oito. O que representou uma redução de 50% nas ocorrências desse crime.
O primeiro mês do ano também teve menos homicídios, em 2024 a Polícia registrou 360 mortes e, em janeiro de 2023, foram contabilizadas 425 ocorrências.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner destacou o com otimismo as reduções: “Fechamos o ano de 2023 com redução de 6% e o trabalho segue firme, com muito foco e integração. Continuaremos investindo em efetivo, capacitação e equipamentos”
CADEIRANTE É MORTO A TIROS NA PORTA DE CASA
6/fev/2024 . 17:12
Um homem cadeirante foi morto a tiros na frente da casa em que morava, na Primeira Travessa Santa Rita, bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna, no sul do estado, na noite última sexta-feira (2). Segundo a Polícia Civil, o celular da vítima foi roubado após o crime.
Renato da Silva Oliveira, de 40 anos, era cadeirante e foi alvejado dentro da própria casa. A autoria e motivação estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH) de Itabuna.
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