:: 8/maio/2024 . 16:11

Agentes da Polícia Federal cumpriram 5 mandados de busca e apreensão em Salvador e Vera Cruz, na Bahia, nesta quarta-feira (8), em operação que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação foi realizada em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social para desarticular a organização criminosa.

A Operação Psicose iniciou as apurações há cerca de dois anos, quando foram identificadas a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS. Atestados e relatórios médicos alegavam doenças vinculadas a transtornos mentais, sem que houvesse a devida justificativa clínica para a sua elaboração.

Envolvidos intermediários faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que liberavam os documentos indevidamente. Além disso, ainda seria promovido o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.

Com as investigações, a PF comprovou que muitos dos beneficiários, estavam, na verdade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros. Pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta foram identificados. O prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões.

Conforme os cálculos do Ministério da Previdência, se os benefícios fraudulentos fossem mantidos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões, considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida. Os envolvidos responderão pelos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.

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O prazo para regularizar ou emitir o título de eleitor termina nesta quarta-feira (8). A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, em que o prazo foi ampliado até o dia 23 de maio em decorrência das chuvas e alagamentos no estado. As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta.

Os eleitores que já possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral podem solicitar a emissão da segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar sua situação na Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE.

Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral, com um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, para a regularização ou mudanças no título eleitoral. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.

Antes de se dirigir à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os eleitores de Salvador poderão acessar informações em tempo real sobre o tempo médio de atendimento,  utilizando a ferramenta ‘Filômetro’. Para consultar o serviço basta acessar o site oficial do TRE-BA, em serviços eleitorais >> filômetro. O sistema oferece informações exclusivamente sobre o atendimento na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada na sede do Regional, no Centro Administrativo.

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