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:: 28/maio/2024 . 22:41

CONGRESSO IMPÕE DERROTA A LULA E ACABA COM ‘SAIDINHAS’ DE PRESOS EM FERIADOS

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta que restringe as saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”. A derrubada do veto já era esperada pela base governista, isso porque o projeto de lei foi aprovado com amplo apoio dos parlamentares nas duas Casas.

A saída temporária é um benefício previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais e se aplicava à maioria dos condenados em regime semiaberto que tivessem cumprido pelo menos um quarto da pena. A saidinha vale para datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal, e o projeto de lei busca acabar com isso.

Pela nova lei, a continuidade do benefício de sair do presídio só vai ocorrer para estudar ou trabalhar com carteira assinada, e somente para presos do regime semiaberto que não tenham cometido crimes hediondos, violentos ou mediante grave ameaça. Esse trecho já havia sido mantido por Lula.

Durante a votação do veto, a base do governo defendeu a manutenção do veto ao trecho que proíbe as saídas em feriados. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou que a saída temporária sancionada pelo presidente Lula já é restritiva por impedir que condenados por crimes violentos usufruam do benefício.

“Somente têm direito à saída temporária aqueles que estão no regime semiaberto, ou seja, pessoas que já saem para trabalhar e estudar. Não há razoabilidade em impedir o contato com a família. Além disso, muitos presos se aproximam de instituições religiosas, como igrejas evangélicas e católicas. Portanto, permitir a saída para atividades religiosas também contribui para a ressocialização”, afirmou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que a lei sancionada pelo Planalto não liberou as saídas temporárias para toda a população carcerária. Pelo contrário, restringiu e aprovou um endurecimento na execução penal.

“A saída temporária é restrita àqueles em regime semiaberto, que não foram condenados por crimes hediondos ou homicídios, que têm bom comportamento e que recebem autorização do juiz da execução penal, com a anuência do Ministério Público e da administração penal. Isso está alinhado com a ideia de ressocialização que todos aqui, suponho, defendem”, afirmou.

Já a oposição, fez discursos defendendo o fim do benefício. “Não tem lógica a saidinha sabendo que muitos saem não voltam. São tantas datas; se você verificar, em cada saída dessas, 10%, 15% não retornam e muitos deles cometem o mesmo crime. Já sabemos que com este Governo não há punição. Então, nós precisamos derrubar o veto da saidinha”, afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF).

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo afirmando que as saidinhas “só beneficiaram bandidos”. “O presidente Lula fez um desserviço ao país quando vetou essa parte do projeto de lei. Isso foi quase uma tapa na cara da sociedade, que ansiavam para que essas saídas temporárias fossem canceladas”, afirmou.

A tentativa de endurecer a lei tramita no Legislativo há mais de uma década, mas ganhou apelo depois do assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpriu o prazo do benefício.

REFINARIAS CLANDESTINAS ATUAM HÁ MAIS DE 20 ANOS NA RMS

A Polícia Civil, através do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), desarticulou um laboratório, depósito e distribuidora de combustíveis adulterados, mantidos em um galpão no município de Dias d’ Ávila.

De acordo com o coordenador do Depom, Nilton Tormes, é possível que há mais de 20 anos esses fatos estejam acontecendo na Bahia. “Não necessariamente nesse mesmo local, mas existem pessoas que sobrevivem disso”, disse.

A operação apreendeu aproximadamente 600 mil litros de combustível, avaliado em mais de R$ 3 milhões. No depósito, foram encontrados diesel S10, etanol e petróleo bruto, que era transformado em combustível.

“Nós identificamos que havia petróleo bruto dentro da refinaria clandestina que eles transformavam em combustível. Isso requer uma expertise, um conhecimento técnico, uma habilidade, possivelmente de um químico que estaria auxiliando essa ação criminosa para que esse combustível fosse comercializado no mercado de maneira ilegal”, continuou Tormes.

Investigação

De acordo com o delegado titular da 20ª DT, Marcos Laranjeira, houve dois registros de ocorrência por furto qualificado na cidade de Candeias. Imediatamente, foram iniciadas as investigações que resultaram na recuperação do combustível. Dois membros da quadrilha foram presos, o gerente e outra pessoas que ajudava na logística do acondicionamento do produto.

“As investigações estão bem evoluídas e, em breve, nós iremos prender todos os membros da quadrilha para que a gente possa inibir esse tipo de delito na região metropolitana. Diversos membros ainda estão sob investigação, mas como o inquérito está tramitando em segredo de justiça, não podemos ventilar para não dificultar as investigações”, disse.

RK

CASA PEGA FOGO APÓS CELULAR EXPLODIR

Uma casa pegou fogo após um dos moradores da residência usar o celular plugado na tomada, em Brumado, município do sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na noite desta terça-feira, (28).

Residiam na casa, um homem, a mulher e a filha do casal e três netos. Todos saíram da casa no momento em que o incêndio aconteceu.

De acordo com a Polícia Militar, que esteve no bairro Doutor Juracy, eles foram acionados “para manter a ordem segurança no local”.

Risco

O uso de celular conectado na tomada pode apresentar diversos riscos à saúde e segurança do usuário. O primeiro deles é o superaquecimento do aparelho, que pode gerar danos ao dispositivo e, em casos mais graves, levar a incêndios.

Em caso de emergência, a Coelba pode ser acionada em todo estado, 24h por dia, através do telefone 0800 071 0800.

RK

DESPESA DO JUDICIÁRIO BATE RECORDE E CHEGA A R$ 132,8 BILHÕES, DIZ LEVANTAMENTO DO CNJ

O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado, valor recorde se considerada a série histórica iniciada em 2009. Os dados constam do relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cifra é quase o dobro do montante arrecadado pela própria Justiça, que somou R$ 68,74 bilhões, o equivalente a 52% das despesas. A alta na despesa ocorre no momento em que o Congresso discute a possibilidade de magistrados aumentarem seus rendimentos.

A PEC do Quinquênio, prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores pelo tempo de serviço. O governo estima um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto, que foi ampliada para incluir outras categorias, seja mantida.

RK

8ª CIPM TEM POLICIAL MORALIZADO PROMOVIDO A CAPITÃO

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28/05) a promoção ao posto de Capitão PM do Oficial Uanderson Dias Cardoso. Atualmente, o Capitão Uanderson é Comandante do 2° Pelotão da 8ªCIPM, que compreende as cidades de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã, e é Chefe do Setor de Inteligência e da ASCOM da Unidade.
Parabéns pela merecida promoção, Capitão Uanderson!

MEYRE FERRAZ COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DO ESPOSO MIGUEL E DOS FILHOS HUGO E YURI, FAMILIARES E AMIGOS

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história.
Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Meyre!

QUINA DE SÃO JOÃO SORTEARÁ R$ 220 MILHÕES; APOSTAS JÁ PODEM SER FEITAS

Quem sonha em ficar milionário com jogos de loteria da Caixa já pode tentar a sorte no concurso 6.462 da Quina de São João. As apostas já podem feitas nas lotéricas em todo o país e pela internet. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa é que sejam sorteados R$ 220 milhões no dia 22 de junho.

As apostas nas lotéricas devem ser feitas em volantes específicos do concurso especial. O apostador também pode jogar pela internet. Cada aposta simples da Quina custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

A Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.

O Bolão Caixa é a possibilidade que o apostador tem de fazer apostas em grupo. Os apostadores da Quina podem preencher o campo próprio no volante ou comprar uma cota dos bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Na Quina, os bolões têm preço mínimo de R$ 12. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 6 e nos canais digitais o valor mínimo de compra é de R$ 20.

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