:: 14/maio/2024 . 18:49
NOTA DE FALECIMENTO: MORRE AOS 54 ANOS MARICÊ ANASTASIA “MARICÊ DA CENTRAL” MORADORA ANTIGA DA RUA CORINTHIANS NO PRIMAVERA
Faleceu na manhã desta terça (14), por volta das 11h, aos 54 anos a senhora Maricê Anastasia Pereira, a querida e conhecida Maricê da Central I de Abastecimento.
Maricê faleceu em casa e pode ter sofrido um infarto fulminante.
Ela era comerciante e tinha um Box na Central I, moradora antiga da rua Corinthians no Primavera, onde era muito conhecida e querida.
A morte de Maricê deixou todos os amigos da Central e os moradores da Primavera consternados com a perda tão repentina de uma pessoa super especial.
O corpo está sendo velado na rua Corinthians nº 264 próximo a Ferinha do bairro Primavera, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 10h da manhã desta quarta (15), em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.
Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.
Descanse em Paz, Maricê!
DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA FAZEM ATO PARA NARCAR INÍCIO DE GREVE
Para marcar o primeiro dia de greve da categoria, os defensores públicos realizam, na quarta-feira (15), às 08h, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, um ato público com o objetivo de mostrar a atual situação dos profissionais na Bahia. Os defensores resolveram parar suas atividades, em assembleia realizada no último dia 03 de maio. As informações são do Correio 24h.
Um dos motivos da greve foi uma articulação do Governo do Estado, que retirou da pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, sem justificativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, que seria votado em dezembro do ano passado.
Esse PLC assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor. Antes de deliberarem pela greve, duas importantes paralisações foram realizadas nos dias 08, 09 e 10 de abril e nos dias 23, 24 e 25 de abril.
Além disso, muitas foram as mobilizações e as movimentações da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep) a fim de tentar solucionar a questão e fazer com que o PLC 154 voltasse a pauta de votação da Alba. A categoria deliberou ainda que as atividades só serão normalizadas após a aprovação do projeto de lei.
EMPRESAS DE PETRÓLEO E BANCOS ENTRAM NA MIRA PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DA FOLHA
As empresas de petróleo e as instituições financeiras entraram na mira do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para financiar a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores neste ano.
O acordo para a manutenção da desoneração da folha em 2024, com aumento gradual a partir de 2025, foi anunciado, na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mas há um entendimento no governo de que será necessário compensar a renúncia tributária com medidas de aumento da arrecadação para não afetar as políticas públicas no Orçamento deste ano com um contingenciamento de despesas, mesmo no caso de o STF (Supremo Tribunal Federal) apontar que a compensação não seja necessária.
O Orçamento deste ano foi aprovado sem a inclusão do custo da desoneração —uma conta que, segundo Haddad afirmou no anúncio do acordo no Senado, gira em torno de R$ 10 bilhões por ano.
Esse é um volume elevado de dinheiro, que poderá exigir mais de uma medida compensatória, como sinalizou o ministro.
Segundo afirmou à Folha um integrante do governo na condição de anonimato, entre as medidas em análise pelos técnicos, está uma elevação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das empresas de petróleo.
Os defensores da medida no governo apontam a elevação do preço do barril de petróleo Brent como um fator que justificaria a adoção do aumento da tributação.
No ano passado, o governo instituiu uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto. A medida teve duração de quatro meses e foi considerada muito polêmica porque taxou as exportações brasileiras.
A taxação das exportações foi tomada para compensar a perda de arrecadação do governo com a reoneração apenas parcial dos tributos federais sobre a gasolina e etanol.
Na época, o governo adotou o Imposto de Exportação —imposto regulatório que, em tese, não pode ser adotado com fins arrecadatórios, o que torna o seu uso mais difícil agora.
Mesmo assim, o governo optou em tributar as exportações com o argumento de que estava redistribuindo a carga tributária do setor ao tirar um pouco o peso sobre o consumidor de combustível e tributando a empresa exportadora de óleo.
Como hoje, o preço do Brent, naquele momento, estava alto também. O governo usou o Imposto de Exportação, mas tomou cuidado de na MP não apontar que tinha a finalidade de fazer a compensação.
A diferença entre a situação daquela época e a de agora é que a lei orçamentária de 2023 foi aprovada, no governo Jair Bolsonaro, já prevendo a renúncia com a medida.
Uma desvantagem da CSLL é que a medida exige o cumprimento do período de três meses (noventena) para a alta da alíquota começar a ser cobrada.
RK
PROVAS DO ENEM 2024 SÃO MARCADAS PARA 3 E 10 DE NOVEMBRO
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
CRONOGRAMA
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
PROVAS
MOTOCICLISTA MORRE EM GRAVE ACIDENTE
Um trágico acidente ocorreu nesta segunda-feira (13) na entrada do bairro Vila América, em Vitória da Conquista. Genival Lima da Silva, de 52 anos, perdeu a vida após a moto que conduzia colidir com um veículo, resultando em sua morte instantânea.
O impacto foi tão violento que o corpo da vítima ficou esfacelado no meio da pista, causando grande comoção entre os moradores da região. Rapidamente, o SAMU 192 foi acionado e se deslocou para o local do acidente, prestando os primeiros socorros e realizando todos os procedimentos necessários.
Além disso, a Viabahia, responsável pela administração da rodovia, também foi acionada e enviou uma equipe para atender a ocorrência, garantindo a segurança dos demais motoristas e auxiliando no controle do tráfego.
Após a conclusão dos procedimentos no local, o corpo de Genival Lima da Silva foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) local, onde serão realizados os exames para determinar as causas do acidente.
Este triste evento serve como um lembrete da importância de respeitar as leis de trânsito e dirigir com responsabilidade. É fundamental que todos os motoristas estejam atentos e adotem uma postura defensiva ao volante, visando garantir a segurança de todos os envolvidos.
ANGÉLICA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DO ESPOSO, TRANCOSO, DOS FILHOS, MAIKON, VALÉRIA E FRANCIELLI E DOS GENROS, YCARO E GUSTAVO E DA NORA, FLÁVIA, FAMILIARES E AMIGOS
Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Angelica!
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