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:: 1/abr/2025 . 22:02

DIA 02 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

O dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do AutismoA data foi instituída pela ONU em 2007, com os objetivos:

Alertar sobre o autismo e combater preconceitos,

Incentivar a sociedade e instituições a debaterem o assunto,

Ressaltar a necessidade de novos programas de apoio para as pessoas com autismo.

Vereador Eliomar Alves Barreira Castro ( Tarugão ), destaca a importância do apoio à luta por direitos e inclusão das pessoas autistas na sociedade.

Na Câmara de Vereadores de Itapetinga, vem se destacando como o vereador que mais fez proposições que beneficiasse os portadores Transtorno do Espectro Autista (TEA), confira as matérias legislativas:

PROJETO DE LEI

-“Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

-“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

-“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

-Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

INDICAÇÃO

-Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo.

-Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

-Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

MOÇÃO

-MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.

PROJETO DE LEI-  04

INDICAÇÃO-          03

MOÇÃO-                01

RK

APESAR DO PREÇO DO CACAU TRIPLICAR, VAREJO PREVÊ ALTA NA VENDA DE OVOS


Nesta Páscoa, quem quiser comprar ovos da Páscoa terá que “se virar nos 30”, ou melhor, terá que fazer um esforço, principalmente no bolso. Isso porque o preço do cacau triplicou este ano, o que reflete no preço do chocolate, principalmente os que são vendidos na época da páscoa.

O preço do fruto cresceu 18% em 2014, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, e uma alta acumulada de 14% mais caros em comparação com o ano passado, conforme divulgação da Associação Brasileira de Supermercados. Não somente o consumidor será impactado com a alta, mas também os varejistas. Apesar do aumento, os supermercadistas se mantêm otimistas com a venda de ovos da páscoa neste ano.

RK

HOMEM É PRESO POR DÍVIDA DE MAIS DE R$ 20 MIL EM PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS DETECÇÃO DE RECONHECIMENTO FACIAL NA BAHIA

Um homem de 53 anos, foragido por não pagar pensão alimentícia, foi detido na última segunda-feira (31), em Serrinha, município localizado a 68 km de Feira de Santana. O indivíduo possuía um mandado de prisão em aberto desde novembro de 2024 e foi localizado por meio do sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

O indivíduo tinha uma dívida acumulada de R$22 mi, que se acumulava desde 2017, conforme informações da polícia. A prisão ocorreu por volta das 16h40, no centro da cidade de Serrinha.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem já havia sido levado à delegacia em outras três ocasiões, após denúncias, mas foi liberado todas as vezes. A prisão final foi realizada devido à execução do mandado judicial.

RK

O LINDO CASAL ‘ROGÉRIO E ISABELA’ COMPLETAM 15 ANOS DE CASADOS “BODAS DE CRISTAL” E ESPOSO FAZ HOMENAGEM

“15 anos depois do nosso sim, eu só tenho a agradecer por viver o melhor da vida com você. Te amarei sempre mais do que prometi há 15 anos do nosso casamento. Que o amor que nos une cresça sempre mais”
Parabéns, meu amor, por estes 15 anos de casamento, amor, companheirismo e muitas felicidades! É maravilhoso poder celebrar mais um ano ao seu lado e sonhar com todos que ainda iremos viver.
Com você a vida é um passeio maravilhoso, e não há problema impossível de superar. Te amo! E amo cada instante que passo ao seu lado. De nossa Linda História fruto do nosso amor, cresceram o melhor de nós.
Feliz aniversário de casamento! E que a nossa união continue se fortalecendo cada vez mais.

Te Amo!

Seu esposo….Rogério!!

Bodas de cristal é a comemoração dos 15 anos de casamento.

O décimo quinto ano de matrimônio é motivo de celebração para muitos casais, que costumam reunir os amigos próximos e familiares para reafirmar o compromisso de companheirismo e amor feito no dia do casamento.

Cada boda de casamento é representada por um material ou substância específico, com raridade e resistência mais elevada de acordo com o ano de casados.

O cristal é um vidro de altíssima qualidade e transparência, características que devem ser associadas ao relacionamento do casal quando chegam ao décimo quinto ano de união.

As bodas de cristal fazem referência ao elevado nível de maturidade que, supostamente, a relação atingiu ao longo dos quinze anos. A transparência, confiança e dedicação entre o casal são fundamentais para construir um casamento de qualidade.

É comum a organização de festas temáticas para celebrar as bodas de cristal, com o uso de diferentes tipos de cristais como peças centrais da decoração.

A palavra “boda” se originou a partir do latim “vota” / “votum”, que pode ser traduzida literalmente como “promessa”.

A “boda” – mais usada no plural “bodas”, é uma comemoração do aniversário do casamento na qual o casal deve fazer uma renovação dos compromissos afirmados, sob um juramento, por ocasião da celebração do casamento.

FILHA É PRESA POR TENTAR MATAR MÃE COM VENENO DE RATO EM CUSCUZ

Uma mulher de 23 anos foi presa em flagrante após tentar assassinar a própria mãe, colocar veneno de rato no cuscuz preparado para o café da manhã, em Porto Velho (RO). A prisão ocorreu no sábado (29), no bairro Cascalheira.

Quem descobriu a tentativa de envenenamento foi a irmã da suspeita, que viu as “pedras” no alimento e não deixou que a mãe comesse, segundo a polícia.

O motivo para querer matar a mãe seria uma discussão entre as duas na noite anterior, após a mãe pedir para a filha lavar a louça.

À polícia, a suspeita confessou o crime  e relatou “querer dar fim na mãe”. Após o relato, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Central de Flagrantes, onde foi presa.

Ela deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil de Rondônia (PCRO).

ICMS PARA COMPRAS ON-LINE SOBE EM 10 ESTADOS; SAIBA QUAIS

A partir desta terça-feira (1º/4), 10 estados aumentam a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress. O aumento da chamada “taxa das blusinhas” é de 17% para 20%.

A nova alíquota será válida apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

Este é o imposto cobrado exclusivamente pelos estado. No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.

Taxa das blusinhas

  • Em meados de 2024, após forte pressão do varejo nacional, o governo voltou a aplicar a alíquota de 20% do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50. A medida, de caráter federal, visava equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e vendedores estrangeiros.

  • As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

  • Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).

  • A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Veja quais unidades da Federação serão impactadas:

Optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre

  • Alagoas

  • Bahia

  • Ceará

  • Minas Gerais

  • Paraíba

  • Piauí

  • Rio Grande do Norte

  • Roraima

  • Sergipe

Mantiveram o ICMS em 17%:

  • Amazonas

  • Amapá

  • Distrito Federal

  • Espírito Santo

  • Goiás

  • Maranhão

  • Mato Grosso

  • Mato Grosso do Sul

  • Pará

  • Pernambuco

  • Paraná

  • Rio de Janeiro

  • Rio Grande do Sul

  • Roraima

  • Santa Catarina

  • São Paulo

  • Tocantins.

AF

PÉ-DE-MEIA: NA BAHIA TEM MAIS BENEFICIÁRIOS DO QUE ALUNOS

O Estado da Bahia está entre os que concentram os principais questionamentos sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, uma das apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em municípios baianos como Riacho de Santana e Elísio Medrado, o número de estudantes que recebem o benefício supera a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino médio, o que levanta dúvidas sobre inconsistências nos dados e possíveis pagamentos indevidos.

Em Riacho de Santana, cidade da região do Velho Chico com cerca de 35 mil habitantes, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.231 beneficiários do Pé-de-Meia em fevereiro, com pagamentos que somam R$ 1,75 milhão. No entanto, a direção do Colégio Estadual Sinésio Costa, o único da cidade com ensino médio, informou ao jornal Estadão que há 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia declarou ter 1.677 estudantes, enquanto o MEC aponta 1.860 alunos para a mesma escola, que conta com apenas 15 salas de aula.

A maior parte dos beneficiários em Riacho de Santana está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (EJA): são 775 estudantes maiores de idade, contra 456 alunos menores de 18 anos no ensino regular. Segundo o Estadão, os principais problemas do programa na cidade estão concentrados justamente na modalidade EJA.

Outra cidade baiana com distorções nos números é Elísio Medrado. Em fevereiro, o município apareceu nos registros do MEC com 742 beneficiários do Pé-de-Meia, enquanto a direção do colégio estadual local informou haver apenas 355 alunos matriculados. A Secretaria de Educação do Estado cometeu um erro ao somar os dados de Elísio Medrado com os de Cocos, outra cidade baiana. Após correção, o MEC afirmou que Elísio Medrado tem 390 alunos e 224 beneficiários — ainda assim, mais da metade dos estudantes recebem o benefício.

Além das discrepâncias nos dados de matrícula, há também casos de descumprimento do critério de renda. Em Riacho de Santana, por exemplo, a professora Amélia de Souza Oliveira, com salário líquido de R$ 4,3 mil e proprietária de uma farmácia na cidade, aparece como responsável por um jovem que recebeu R$ 1 mil do programa em fevereiro. Ela afirma que seu filho é maior de idade e cursa o EJA. Outra professora, Nelma de Oliveira Silva Rocha, com vencimentos de R$ 3,8 mil, também consta como responsável por um beneficiário do Pé-de-Meia, apesar de não ter vínculo com programas sociais como o Bolsa Família.

O Ministério da Educação reconheceu os erros e informou que os dados estão sendo corrigidos com o apoio das Secretarias estaduais. O MEC também afirma que a responsabilidade pelo envio das informações é dos Estados, embora haja acompanhamento e suporte técnico federal para identificar e corrigir inconsistências.

Segundo o MEC, os altos índices de cobertura do programa em algumas cidades se explicam pelo perfil socioeconômico dos municípios, que geralmente têm baixos indicadores de desenvolvimento. Em Elísio Medrado, por exemplo, a população é estimada em cerca de 6 mil habitantes. A estimativa inicial do MEC — que indicava mais de mil alunos no ensino médio — significaria que um em cada oito moradores estaria matriculado, o que foi descartado após revisão.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que busca combater a evasão escolar no ensino médio com pagamentos mensais e anuais aos estudantes de baixa renda. Para participar, o aluno precisa estar matriculado na rede pública, frequentar pelo menos 80% das aulas e pertencer a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

Apesar de ser visto por especialistas como uma estratégia eficaz para reduzir o abandono escolar, o Pé-de-Meia ainda enfrenta desafios de implementação, especialmente no que diz respeito ao cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) e à precisão das informações enviadas pelos Estados.

Em todo o Brasil, mais de 4 milhões de estudantes receberam o benefício em fevereiro. A Bahia é um dos Estados com maior número de contemplados, principalmente nas regiões mais carentes, o que exige atenção redobrada na checagem dos dados e na transparência dos critérios de elegibilidade.

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