Incentivar a sociedade e instituições a debaterem o assunto,

Ressaltar a necessidade de novos programas de apoio para as pessoas com autismo.

Vereador Eliomar Alves Barreira Castro ( Tarugão ), destaca a importância do apoio à luta por direitos e inclusão das pessoas autistas na sociedade.

Na Câmara de Vereadores de Itapetinga, vem se destacando como o vereador que mais fez proposições que beneficiasse os portadores Transtorno do Espectro Autista (TEA), confira as matérias legislativas:

PROJETO DE LEI

-“Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.

-“Prevê o dia de lazer de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

-“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”

-Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

INDICAÇÃO

-Indico que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do poder público em fornecer protetores auriculares, conhecidos como abafadores de ruído, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade Auditiva, conforme esboço de Projeto de Lei em anexo.

-Indico que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

-Indico que seja implantado em Itapetinga Centro de Referência Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

MOÇÃO

-MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”.

PROJETO DE LEI-  04

INDICAÇÃO-          03

MOÇÃO-                01

RK