:: ‘Consumidor’
Quase 150 mil são convocados pelo Detran e podem ter habilitação suspensa
25/fev/2016 . 11:02
Foram só 15 minutinhos a mais no estacionamento Zona Azul e 28 km/h além do permitido na via que renderam uma dor de cabeça “sem precedente” para o servidor público aposentado Jaime Félix, 71 anos. Outro número sem histórico no estado é o de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Jaime é um dos 149.975 motoristas baianos notificados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para comparecer ao órgão a fim de esclarecer o excesso de multas ou o cometimento de infrações graves.
“Eu tenho 34 anos de carteira, nunca bati o carro, nunca atropelei ninguém. Mas agora é assim, tem (câmeras) nos postes multando, na BR-324 o limite é 80 (km/h), aí em Bom Juá passa para 40 (km/h), me pegaram com 68 (km/h) e me multaram. Outro dia fui no banco, tinha 4 horas na zona azul, fiquei 4 horas e 15 minutos e me multaram. Agora é me defender”, comentou.
Recorrer
As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2.
E é justamente para isso que o Detran está convocando os condutores: para se defender. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração.
Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. “No processo, são julgados o tipo de infração, o histórico do condutor: se ele é reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade”, explicou o major Luide Souza, coordenador do Detran.
Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado (dentro do limite) quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.
Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool.
“Quem é pego em blitz de alcoolemia já pode ter um processo de suspensão do direito de dirigir aberto. No caso dos motociclistas, a infração direta mais frequente é não usar o capacete e a terceira mais recorrente é exceder o limite de velocidade da via em mais de 50%”, avisou o major.
Desencavados
O balconista Ítalo Santana Pires, 29, tomou um susto quando recebeu a notificação referente a multas de 2013. “Foram duas multas por não estar com o capacete. Uma não foi minha, foi de uma moto que eu havia vendido e já teve a transferência. A outra, eu já havia pago e achei que não havia mais problemas”, alegou.
E o expressivo número de notificados do final de 2015 é uma novidade. “Por ano, era mil ou duas mil notificações. Percebemos que este ano a diretoria pegou todos os processos do arquivo e botou à tona”, comentou Abelardo Filho, presidente do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado (Sindauto-BA).
Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran, ontem. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil (desde 2011)”.
O que fazer
Publicado em 
Idoso continua sem gratuidade no transporte intermunicipal na Bahia
24/fev/2016 . 10:46
A Resolução da Agerba que garante a gratuidade no transporte intermunicipal, feito pelas empresas de ônibus na Bahia, continua sem efeito.
Atendendo solicitação do vereador e radialista Tarugão de Itapetinga, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa pedindo celeridade da Justiça.
O benefício depende da Justiça já que as empresas do setor entraram com recurso que impede aplicação da Lei de Política Estadual da Pessoa Idosa. As informações foram prestadas a repórter Mônica Cajaiba por Leila Botelho, coordenadora da Agerba na região de Vitória da Conquista.
A reportagem constatou que algumas empresas garantem a gratuidade apenas para viagens interestaduais a exemplo da Novo Horizonte e Viação Itapemirim.
Lei proíbe mulheres solteiras de usarem telefone celular
23/fev/2016 . 8:29
Uma cidade indiana chamada Suraj decidiu proibir que mulheres solteiras usem o telefone celular. “Os dirigentes da comunidade estimam que, assim como no caso do álcool, o uso de celulares pelas mulheres solteiras constitui um dano à sociedade”, afirmou à agência France Presse Devshi Vankar, o chefe da aldeia.
Para Vankar, o uso de celular distrai as mulheres e as afasta dos estudos e das tarefas domésticas. Como penalidade para quem descumprir a proibição, o conselho da aldeia determinou uma multa de R$ 135. Moradores ganharão um bônus em dinheiro para denunciar infratoras.
Finalmente Samsung revela os novos Galaxy S7 e S7 Edge. Saiba tudo!
22/fev/2016 . 19:03
Os rumores sobre os novos modelos Galaxy S da Samsung já estavam cada vez mais quentes e se confirmaram neste domingo (20). A empresa sul coreana fez o anúncio durante o Mobile World Congress, que acontece em Barcelona.
Através de dois smartphones formando o X de Galaxy, a Samsung confirmou os dispositivos, mostrando logo em seguida os dispositivos no vídeo e nas mãos de DJ Koh.
“Estes são os dispositivos que vêm da re-imaginação do que um smartphone pode fazer e deve fazer”, afirmou DJ Koh, presidente do negócio de comunicações móveis da Samsung, referente aos novos S7.
“O S6 e o S6 Edge foram grandes inovações, mas o S7 e o S7 Edge vão ainda mais longe”, afirmou Justin Denison, vice-presidente de estratégia de produto da empresa. Dentre as novidades está a câmera, que perde o seu relevo na parte traseira e, agora, fica “ao nível do vidro”.
O Galaxy S7 Edge terá um painel lateral com mais funções e mais conteúdos que o antecessor e terá ainda mais ao longo dos tempos.
A funcionalidade ‘Always-On Display’, que a LG introduziu hoje no G5, está também confirmada nos S7, que desta forma vai manter a tela sempre ligada para dar informações como as horas, data e notificações.
Os Galaxy S7 e S7 Edge são à prova de água até um metro de profundidade e têm capacidade para cartões microSD, sem prejudicar o design do dispositivo.
Gastos com conta de luz foram os mais sentidos pelos consumidores com crise econômica
22/fev/2016 . 16:04
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) investigou quais são as consequências da crise financeira na vida dos consumidores. Segundo o estudo, os impactos no bolso foram sentidos principalmente com os gastos nas contas de energia elétrica.
80,4% das pesosas que participara da pesquisa afirmaram sentir aumento na conta de luz e 69,1% nas compras mensais de supermercado. Estas também são as despesas que tiveram os maiores aumentos, com cerca de 33,4% e 27,4% de aumento médio na conta nos últimos 6 meses, respectivamente.
Agência da Caixa aplica montante sem autorização e cliente fica sem dinheiro em viagem
21/fev/2016 . 17:42
Ao programar as férias durante os últimos meses a portossegurense Gabriela Santos não imaginou a surpresa que teria já nos primeiros dias de descanso.
Ela, que saiu de automóvel de Porto Seguro com destino ao estado de Minas Gerais, foi informada na pousada onde pretendia instalar-se juntamente com a família, em Tiradentes, de que sua conta bancária não possui saldo. Quando conferiu o extrato através do celular, percebeu que o valor de R$ 9 mil Reais que havia depositado para os gastos da viagem foi aplicado pela Caixa Econômica Federal (Agência 3948) , instituição da qual é correntista, sem autorização ou mesmo aviso.
A situação aconteceu na noite de ontem, sexta-feira (19), e sem ter como resolver o transtorno com a Caixa, Gabriela contou com o auxílio de amigos para custear a pousada e o combustível.
O Banco Central através do artigo 18 da Resolução 2878 veda todas as instituições financeiras à transferir automaticamente recursos de correntista para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do cliente ou usuário, salvo em decorrência de ajustes anteriores entre as partes, o que, segundo ela, não foi o caso.
Irritada com o ocorrido, a correntista pretende processar o banco.
“Programamos nossa viagem há meses e nos organizamos para que tudo saísse de forma tranquila. É inadmissível que os bancos atuem contra as leis e nos prejudiquem desta maneira. Quando voltar a Porto Seguro irei tomar as medidas cabíveis“, declarou.
Classe C devolve aos bancos o carro tão sonhado
21/fev/2016 . 11:41
Veículo virou inútil para muitos com alta do combustível e crise
É o fim do sonho do primeiro automóvel da “classe média emergente”, a conhecida por “classe C”. Muitos têm sido obrigados a devolver aos bancos o carro financiado ou deixa-los parados. Além das prestações intermináveis, os compradores de carros na classe C já não suportam o custo do combustível. O governo reduziu o IPI para melhorar as vendas e agora sufoca o comprador com os preços da gasolina e do álcool.O governo Dilma fez o Brasil regredir 13 anos: a produção de automóveis, em janeiro de 2016, foi igual a de janeiro de 2003.
O objetivo do governo petista não era viabilizar carro novo para a nova classe C, mas ajudar a indústria automobilística a aquecer as vendas.
Do final do governo Lula à era Dilma, as montadoras de automóveis foram beneficiadas por 22 medidas, sobretudo de renúncia fiscal.
STF DIZ QUE RECEITA PODE ACESSAR DADOS BANCÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
20/fev/2016 . 14:35
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.
Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.
A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.
Fonte: Agência Brasil
Novo vírus para Android ‘apaga’ celular com um SMS; veja cuidados
17/fev/2016 . 10:43
Um novo malware para Android consegue apagar remotamente todos os dados armazenados nos telefones com sistema do Google. Batizado de Mazar, o arquivo é espalhado por mensagens SMS, segundo a empresa de segurança Heimdal Security. Depois da instalação, os criminosos conseguem administrar o dispositivo da vítima, com acesso a várias funções, incluindo fazer e receber chamadas e apagar toda a memória do aparelho.
“Esse malware específico abre as portas para todos os tipos de consequências maliciosas para a vítima”, explica Andra Zaharia, analisa da Heimdal, no blog da empresa. “Os atacantes podem abrir um backdoor no smartphone para monitorá-lo e controlá-lo; enviar mensagens SMS para canais por assinatura, aumentando a conta; ler mensagens SMS, o que significa que eles podem ler códigos de autenticação usados por aplicativos de bancos, sites de comércio eletrônico e redes sociais; usar o acesso para manipular o dispositivo para qualquer fim. E pode ficar pior”, alerta.
No SMS, a vítima verá um link dizendo que ela recebeu uma mensagem multimídia. Ao clicar, um pacote APK é instalado no telefone. Logo depois, o malware instala o browser TOR, para navegação anônima e na chamada deep web. Depois, o vírus roda o TOR para se conectar a um servidor na rede anônima e envia um SMS automaticamente para um número no Irã, com dados do aparelho contaminado. :: LEIA MAIS »
O risco da internet de segunda
16/fev/2016 . 21:00
Meira: “O risco é nos tornarmos menos competitivos”(Exclusiva!Br/Fernanda Acioly/VEJA)
