:: ‘Itapetinga’

O bandido de arma em punho anunciou o assalto dentro do estabelecido e levou 5 celulares e dinheiro.

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POR TARUGAO BARREIRA

A série de manifestações convocadas via redes sociais para o próximo domingo (15) pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff coloca em questão esse instituto jurídico. Veja abaixo dez mitos e verdades sobre o processo de impeachment.

O que leva ao impeachment?

Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados nalei 1.079.

O segundo colocado nas eleições assume?

Não. Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente o peemedebista Eduardo Cunha.

Qualquer pessoa pode pedir o impeachment do presidente?

Sim. Qualquer pessoa pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade, o que inclui políticos como parlamentares. No entanto, cabe ao presidente da Câmara dos Deputados julgá-la procedente e abrir uma comissão especial para analisar o pedido.

O pedido de impeachment pode ser feito via abaixo-assinado?

Não. A denúncia por crime de responsabilidade precisa ser feita por uma pessoa física e deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem. No caso do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o processo durou cerca de sete meses, desde a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito, em 1º de junho de 1992, até a renúncia de Collor, em 29 de dezembro de 1992.

Impeachment leva a uma nova eleição direta?

A única possibilidade de ocorrer uma nova eleição é se, além do presidente, o vice também for afastado ainda na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto a eleição é convocada, no entanto, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados.

Impeachment pode ser decidido por voto popular?

Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

CPI pode aprovar impeachment?

Não, a Comissão Parlamentar de Inquérito não tem o poder de decidir pelo impeachment. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados.

Qual a diferença entre impeachment e cassação?

Impeachment é o processo que envolve a cassação do mandato de um político do Executivo, tornando-o inelegível por oito anos. Já a cassação envolve a perda do mandato e pode resultar na inelegibilidade, como nos casos em que o político é cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor foi aprovado por 441 dos então 509 deputados em 29 de setembro de 1992. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice. Sabendo que seria afastado, ele acabou renunciando no dia 29 de dezembro, mas o Senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos por 76 votos a 3. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993.

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Mais um homicídio foi registrado em Itapetinga na noite desta “sexta-feira 13”. Sérgio da silva de 36 anos, recebeu várias facadas, não registiu aos ferimentos e veio a falecer no local. O fato aconteceu na rua Antônio Carlos de Matos, próximo a quadra da Vila Isabel.

Uma guarnição da Guarda Municipal e outra da Polícia Militar, estiveram no local e preservou o mesmo, até a chegada dos peritos do DPT (Departamento de Polícia Técnica). O DPT esteve no local e fizeram o levantamento cadavérico, e o corpo foi levado para o IML de Vitória da Conquista.

Populares não souberam explicar o acontecido, e ainda não se sabe do paradeiro, do elemento ou elementos.

O crime brutal chocou os moradores da Vila Isabel, os quais sempre vem cobrando um Posto Policial no bairro.

Por Eliomar Barreira

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2015: Os trabalhos no Legislativo Municipal iniciaram e o vereador Tarugão (PRP), não para. Nestes três primeiros meses o parlamentar continuou firme em cobrar melhorias para o município, tanto em plenário ou em seus programas de rádio.

O vereador tem se mostrado preocupado com o custo de vida do itapetinguense, com as injustiças sociais nos programas do governo, falta de infraestrutura, desemprego, segurança e saúde. Em seus programas radiofônicos, critica o governo que parece desconhecer a realidade financeira das pessoas carentes, pois, o mesmo convive no meio de pobres e conhece de perto as suas necessidades.

Sua assessoria informou ao Tribuna de Itapetinga que o atuante parlamentar já protocolou na Câmara Municipal matérias de grande importância para a sociedade.

No decorrer do ano de 2015 essas matérias estarão à disposição do Legislativo Municipal e posteriormente podem ser transformadas em obras pelo Executivo Municipal.

Dentre várias visitas durante  2015, o Vereador foi até as Vilas, atendendo convites dos moradores. Após conversar com a comunidade e verificar a situação das ruas, o parlamentar se comprometeu em buscar melhorias com urgência para aqueles Bairros.

Em todas as matérias protocoladas o vereador Tarugão continua em busca de melhorias para toda comunidade itapetinguense.

Na próxima quinta-feira (12), vamos mostrar ações de mais dois edis, compromissados com a sociedade.

Fonte:Tribuna de Itapetinga

Na tarde desta quarta-feira (11) por voltar de 14:00 horas, um fato chocou o bairro Américo Nogueira.

Ronaldo Couto Santos foi alvejado com um disparo de arma de fogo, a bala atingiu a cabeça de Ronaldo por trás e saiu pelo olho.

Ele estava no quintal da casa na Avenida Milton Rodrigues, quando foi alvejado. De imediato foi socorrido por populares e levado ao HCR/Fundação José Silveira.

Recebeu os primeiros socorros e rapidamente foi transferido para o Hospital de Vitória da Conquista.

Ronaldo chegou á Vitória da Conquista ainda com vida, mas infelizmente não resistiu o ferimento e veio a falecer.

Peritos do DPT de Itapetinga estiveram no local e realizaram uma perícia, e em breve deverá se pronunciar sobre o assunto.

Populares falam várias versões para o ocorrido. Uns dizem que Ronaldo estava limpando a arma (revolver calibre 38), quando a mesma disparou. Outros ainda dizem que ele efetuou o disparo, que ele estava com outra pessoa no local e etc.

A perícia vai desvendar o ocorrido e revelar para a população, o que realmente aconteceu nesta quarta-feira (11).

A Polícia Civil investiga o caso.

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Na tarde desta quarta-feira (11) por voltar de 14:00 horas, um fato chocou o bairro Américo Nogueira.

Ronaldo Couto Santos foi alvejado com um disparo de arma de fogo, a bala atingiu a cabeça de Ronaldo por trás e saiu pelo olho.

Ele estava no quintal da casa na Avenida Milton Rodrigues, quando foi alvejado. De imediato foi socorrido por populares e levado ao HCR/Fundação José Silveira.

Recebeu os primeiros socorros e rapidamente, foi transferido para o Hospital de Base  de Vitória da Conquista.

A Polícia Civil Investiga o caso.

Por Eliomar Barreira

Na manhã desta terça-feira, 10/03/15, a FARMÁCIA DO POVO, localizada na Avenida Cinquentenário, Bairro Camacã, foi assaltada por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta de dados não identificados.

O indivíduo que estava na garupa, desceu da moto com um revólver na cintura, mostrou para o dono da farmácia que estava armado, exigiu que o empresário colocasse todo o dinheiro do caixa na mochila que estava carregando, ainda levou da vítima um aparelho celular habilitado via Embratel Livre que funciona como linha fixa.

O aparelho foi comprado na tarde de segunda-feira, 09/03/15, na Eletrozema, conforme Nota Fiscal de Compra do produto, apresentada pela vítima na DT de Itapetinga. Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento comercial foi assaltado. Da primeira vez o empresário não registrou Boletim de Ocorrência. Desta vez, se dirigiu a DT (Delegacia Territorial) e comunicou o fato a autoridade policial…

apesar do prejuízo financeiro e material, o empresário ainda agradeceu a Deus pelo livramento, pois o bandido agiu tranquilamente e a vítima apesar do temor, soube se comportar diante da mira de um revólver. “No momento do assalto, só pensei na minha família, mas Deus é Fiel”, declarou a vítima…

Fonte: Itapetinga na Mídia

Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entra em vigor nesta terça-feira (10). O objetivo é dar mais transparência às condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações.

Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet para acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de comparação, a Anatel destaca que as prestadoras devem oferecer uma forma que permita confrontar planos e ofertas na qual os interessados identifiquem a opção mais adequada ao seu perfil de consumo.