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A proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral foi aprovada pelos deputados federais nesta quinta-feira (8). A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado modifica o Código Eleitoral para punir com reclusão de dois a oito anos, além de multa, quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A punição vale para quem fizer a acusação sabendo que a vítima – o político – é inocente e quando for identificada a finalidade eleitoral da acusação.

Ainda conforme projeto, do deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), será submetido a mesma punição quem, “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”, divulgar o fato falso por qualquer meio ou forma.

A proposta original alterava o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e previa detenção de quatro a doze anos para os mesmos crimes. O substitutivo do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei 1978/11 foi aprovado.

Contrariando nomes da oposição conquistense, a vereadora Lúcia Rocha (DEM) demonstrou prestígio com o presidente do Democratas, o deputado estadual Paulo Azi. O imbróglio é que Lúcia é uma das aliadas do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), mas segundo Azi, o partido só poderá se manifestar oficialmente se houver algum posicionamento, ou seja uma denúncia formulada. “A vereadora Lúcia, nós sabemos e reconhecemos o seu peso político, uma vereadora de vários mandatos, agora nós temos efetivamente recebido diversas queixas, diversas reclamações de filiados de nosso partido, e caso algum desses filiados façam alguma representação demonstrando que a vereadora está tendo um posicionamento político que não se adequa às diretrizes do partido, aí sim o partido vai agir porque nós não vamos aceitar que um filiado nosso faça qualquer tipo de apoio político aos nossos adversários. Se ela estiver com esse comportamento será convidada a se retirar do partido”, afirmou em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quinta-feira (8). Sobre o vereador Álvaro Pithon Brito (DEM), vai apoiar à reeleição de Jean Fabrício Falcão (PCdoB) com o aval do cacique democrata, por entender que ele defende a eleição da chapa majoritária.

Fonte: Blog do Anderson

Em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quinta-feira (8), o prefeito de Caatiba, Joaquim Mendes de Sousa Júnior (PTdoB), anunciou a reativação de um galpão do pólo calçadistas com a geração de cerca de 400 postos de trabalho. De acordo com o Junior Mendes trata-se da Bárbara Krás, empresa com sede na capital catarinense, Florianópolis. “Aguardamos agora a chegada dos equipamentos”, afirmou o gestor. Na entrevista que reproduzimos na íntegra, o alcaide também fala dos projetos futuros para a cidade do Sudoeste Baiano, localizada a 77 quilômetros de Vitória da Conquista, via BA-646, dentre eles o São João e a atual vida política caatibense.

Fonte: Blog do Anderson

Ela foi solicitada pelo próprio vereador no dia 2 de maio e foi deferida de forma unânime na casa

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a licença sem remuneração por 60 dias de Marco Prisco. Ela foi solicitada pelo próprio vereador no dia 2 de maio e foi deferida de forma unânime na casa. A reunião que deferiu a licença para o vereador teve a participação do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara, além de outros dez vereadores.

Prisco está preso desde o dia 18 de abril quando a Polícia Federal o deteve, após o fim da última greve da PM. No último domingo (4), ele passou mal no Presídio da Papuda e permanece internado desde então no Hospital de Base de Brasília. A Secretaria da Saúde de Brasília descartou que ele tenha sofrido um princípio de infarto na ocasião, como chegou a informar a defesa do político.

Prisco está internado desde o último domingo (Foto: Divulgação)

Em boletim médico divulgado nesta quinta-feira, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informa que Prisco tem estado de saúde estável. Ele permanece “consciente, medicado e em observação”, informa a nota. Um novo boletim deve ser divulgado no final da tarde de hoje.

Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

O advogado Leonardo Mascarenhas disse que a defesa do vereador aguarda a resposta de vários pedidos, incluindo o de prisão domiciliar e o julgamento do mérito do habeas corpus, e estão otimistas. “Houve o desbloqueio das contas de todas as entidades (ligadas a policiais militares) e isso reforça que não haveria problema nenhum na liberdade de Prisco”, defende Mascarenhas. No dia 23, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar de liberdade para o vereador.

Foto: Blog do Diga Diga

Do Política Livre

Dados de uma pesquisa em poder do DEM têm feito a alegria da chapa encabeçada pelo candidato a governador Paulo Souto. Eles apontam que nas próximas eleições, em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) terá maior capacidade de transferência de votos que o ex-presidente Lula (PT), que já foi considerado um cabo eleitoral imbatível na capital baiana. A sondagem não pesquisou se o fenômeno de transferência de Neto se repete no interior. Mas o alvoroço que a presença do prefeito de Salvador causa em eventos fora da capital baiana é tão grande, com tanta gente cercando o democrata, que seus correligionários acham que não será necessário medir sua performance com relação ao item em pesquisas de intenção de voto.

Líder das últimas greves realizadas pela Polícia Militar baiana, Prisco está preso desde o dia 18 de abril

O vereador Marco Prisco (PSDB) passou por exame de cintilografia na tarde desta quarta-feira (7) e seu estado de saúde é grave, mas estável, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde de Brasília. Anteriormente, a defesa do vereador havia informado que ele passava por um procedimento de cateterismo. A cintilografia é um exame por imagem para detectar problemas no coração.

Prisco está internado no Hospital de Base de Brasília desde domingo (4) quando passou mal – a Secretaria da Saúde de Brasília descartou que ele tenha sofrido um princípio de infarto na ocasião, como chegou a informar a defesa do político.

Líder das últimas greves realizadas pela Polícia Militar baiana, Prisco está preso desde o dia 18 de abril, quando a Polícia Federal o deteve, após o fim da greve da PM. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crimes contra a segurança nacional ainda durante a greve de 2012, realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro daquele ano.

O advogado Leonardo Mascarenhas disse que a defesa do vereador aguarda a resposta de vários pedidos, incluindo o de prisão domiciliar e o julgamento do mérito do habeas corpus, e estão otimistas. “Houve o desbloqueio das contas de todas as entidades (ligadas a policiais militares) e isso reforça que não haveria problema nenhum na liberdade de Prisco”, defende Mascarenhas. “Se a Justiça bloqueou o dinheiro para que não houvesse nenhuma movimentação grevista, agora um desembargador federal entende que isso não é mais preciso. Estamos aguardando as decisões”, acrescenta.

No dia 23, o ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar de liberdade para o vereador. Entre os sete crimes a que Prisco responde, estão os de impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.

Prisco foi transferido do presídio para hospital após suspeita de infarto  (Foto: Divulgação)