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:: ‘Política’

Oposição apresenta Paulo Souto, Joaci e Geddel em encontro no dia 26 em Vitória da Conquista

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Entrevistado na Resenha Geral da última 2ª feira (14), diretamente do antigo Hotel da Bahia em Salvador, por ocasião da apresentação da chapa de oposição, o pré- candidato ao Governo da Bahia, Paulo Souto (DEM), declarou que a sua primeira viagem ao interior seria para Vitória da Conquista.

O gesto de Souto deve ser em reconhecimento ao seu extraordinário desempenho na eleição de 2010 quando foi o mais votado em Conquista. O encontro que reunirá os partidos de oposição acontecerá na Câmara de Vereadores, no dia 26 de abril (sábado), às 10 horas. Lideranças da cidade e de toda região estão sendo convidadas a comparecer ao evento. Os pré-candidatos Paulo Souto (DEM), Joaci Góes (PSDB) e Geddel Vieira Lima (PMDB) estarão presentes para uma conversa com as lideranças de toda região.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que aproveitou o feriado da Páscoa para uma viagem à Paris, deverá acompanhar a comitiva na visita a 3ª maior cidade do Estado da Bahia,  detentora também do 3º maior colégio eleitoral com aproximadamente 230 mil eleitores.

Fim de doação de empresas a políticos e candidatos é aprovado pelo Senado

Fim de doação de empresas a políticos e candidatos é aprovado pelo Senado

Foto: Reprodução
O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Dessa forma, doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados. O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente, a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais. Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos. Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores ‘ficha suja’ como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião. As informações são da Agência Brasil.

Cairu: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 3 milhões ao erário municipal

Cairu: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 3 milhões ao erário municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou a prestação referente ao ano de 2011 do ex-prefeito de Cairu, Hildécio Meireles Filho, que terá que pagar multa no valor de R$ 40.263 e devolver aos cofres públicos R$ 3.618.970 referente a despesas sem comprovação. O ex-gestor será ainda denunciado ao Ministério Público Estadual, por conta da contratação ilegal do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e de duas organizações da sociedade civil de interesse público, que serviram de intermediárias para contratação de mão-de-obra. Também será denunciado ao Ministério Público do Trabalho por pagar a trabalhadores salário abaixo do piso mínimo legal e ao Ministério Público Federal pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias. De acordo com auditoria realizada por técnicos do TCM, os termos de parceria firmados “serviram para contratação de pessoal, com características de irregular terceirização de mão-de-obra, configurando burla ao princípio do concurso público para investidura em cargos ou empregos públicos”, preconizado na Constituição Federal.

Greve da Polícia Militar é considerada ilegal pela Justiça

Declarada a ilegalidade, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública

A greve da Polícia Militar da Bahia foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira (16). Com o decreto de ilegalidade, cujo pedido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e acolhido pela Justiça, todo o efetivo da PM deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública.

Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador Jaques Wagner deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica.

(Foto: Helen Carvalho/Correio de Futuro)

O Ministério Público acredita que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação que pediu a ilegalidade da greve.

Seis associações representativas dos policiais militares são afetadas com a decisão: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Forças Armadas chegam em Salvador ainda nesta quarta
Depois do anúncio da greve dos policiais e bombeiros militares da Bahia, nesta terça-feira (15), a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto de  Garantia da Lei e Ordem para a Bahia, que autoriza o emprego das Forças Armadas na garantia da segurança pública no Estado.

A previsão de que a primeira leva de efetivos federais, contando com cerca de 5 mil homens, esteja chegando em Salvador ainda nesta quarta-feira (16). O pedido pelo decreto foi realizado pelo governador Jaques Wagner na terça-feira (15), logo após o anúncio da greve.

(Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo Correio)

Com a assinatura do decreto, os militares ficam autorizados a realizar patrulha, vistoria e prisão em flagrante. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom-BA), a Polícia do Exército (PE) já está patrulhando as ruas. O comando das operações ficou por conta do  comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima.

Mulher de Geddel é assaltada e tem arma apontada para a cabeça na Drogasil

A mulher do pré-candidato ao senado pela opoisção, Geddel Vieira Lima (PMDB), foi assaltada após ter uma arma apontada para a cabeça na tarde desta quarta-feira (16), na farmácia Drogasil, na Sabino Silva, Barra.
Segundo o cacique pemedebista que relatou o caso com exclusividade ao Bocão News, a esposa Alesandra foi supreendida por homens armados que entraram na drogaria e renderam todos os clientes. “Levaram tudo dele que teve umna arma apontada para a cabeça. Meu flho estava no carro, graças a Deus porque ela entrou rápido. Ainda não sei ao certo o que aconteceu. Não estou nem conseguindo falar direito”, afirmou o político que estava chorando ao relatar o fato.
Geddel nçao soube dizer se a esposa ou o filho, de apenas cinco anos, ficaram feridos. “Estava saindo do hospital porque estava visitando meu pai. Só recebi uma ligação”, contou, emocionado. Diversos furtos e assaltos já foram registrados hoje na capital após a Polícia Militar ter decretado greve por tempo indeterminado.
Ocorrência

Nesta quarta-feira (16), quatro homens tentaram arrombar uma unidade da Insinuante, na avenida Manoel Dias da Silva, na Pituba, em Salvador. De acordo com informações da polícia, cerca de trinta pessoas aguardavam para invadir o estabelecimento, no entanto, eles dispersaram com a chegada da segurança. Uma equipe está no local e trabalha para consertar a porta que quase foi arrombada.

Eleição relâmpago da Câmara de Itapetinga foi anulada pela Justiça

Oficial de Justiça compareceu a Câmara para notificar a presidente Nídia Oliveira.

Oficial de Justiça compareceu a Câmara para notificar a presidente Nídia Oliveira.

A Juíza Mirna Fraga Souza de Faria determinou a suspensão da eleição (Clique aqui)para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga, que foi antecipada para esta quarta-feira (16). Ela atendeu petição em mandado de segurança impetrado pelos vereadores Naara Lima Duarte, João de Deus da Silva Filho, Renan Coelho de Araújo, Eliomar Alves Barreira e Fabiano Souza Alves, que alegaram ilegalidades durante o processo da eleição da Mesa.

Confira trechos da Sentença da Magistrada:

“Tem-se claro, portanto, que o ato impugnado fere o princípio da legalidade e da publicidade, na medida em que inobserva as normas legais e regimentais atinentes à matéria, e afronta o quanto previsto nos §§ 3º e 4º do art. 49 do regimento interno, que impõe ao Presidente da Câmara dar ampla publicidade às Sessões, divulgando a pauta e o resumo dos trabalhos legislativos. Por fim, insta salientar que a convocação impugnada afronta os princípios da razoabilidade e da moralidade, eis que busca antecipar, em quase 8 (oito) meses, as eleições para a mesa diretora, sem qualquer prévio debate, ou mesmo sem apresentar motivação idônea, e ainda se dá de forma açodada, atropelando as normas legais e regimentais, no exíguo prazo de 5(cinco) dias desde sua proposição até a realização, dificultando, com isso a regular composição de chapas e alianças próprias do jogo político.

O periculum in mora, por sua vez, traduz-se na própria surpresa decorrente da realização das eleições, bem como na dificuldade informada para formação, composição e inscrição de chapa para concorrer à mesa diretora, em face da exiguidade do lapso temporal existente entre a convocação e a realização da sessão especial.

 Isto posto, e por tudo o mais que dos autos consta, concedo LIMINAR para determinar a suspensão da sessão especial para eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores que se realizará no dia 16/04/2014, sob pena de multa que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Notifique a autoridade tida como coatora, nos termos do inciso I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, instruindo o mandado com a segunda via da inicial e dos documentos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as necessárias informações. Notifique-se a Câmara de Vereadores de Itapetinga, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito”.

Após parecer do TCM, ex-prefeito de Canavieiras tem contas rejeitadas na Câmara de Vereadores

Após parecer do TCM, ex-prefeito de Canavieiras tem contas rejeitadas na Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Canavieiras, cidade do sul baiano, Zairo Loureiro (DEM) teve as contas referentes ao ano de 2012 rejeitadas, nesta terça-feira (15), na Câmara de Vereadores. Os legisladores confirmaram parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontou irregularidades na administração dos recursos obtidos pela gestão pública liderada pelo democrata. De acordo com o parlamentar Jorge Garcia (PMDB), que elaborou o relatório de rejeição do exercício financeiro de Loureiro, os problemas identificados pelo TCM na condução das verbas de Canavieiras são investigados pela Polícia Federal, Procuradoria da República e Controladoria-Geral da União. Com a decisão da Câmara da cidade, o ex-prefeito torna-se “ficha suja” e não poderá concorrer a cargos públicos.

Em clima de greve da polícia, Capitão Tadeu dispara: o governador é cego

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que se auto intitula moderador entre a polícia e o governo, desde que o clima de greve da categoria se instalou na capital baiana na última segunda-feira (14), fez diversos disparos contra o governador Jaques Wagner na manhã desta terça-feira (15) após ser questionado sobre a provável greve da categoria. “Eu estou muito preocupado com isso. Infelizmente o governador não consegue enxergar. Ele é míope. O governo faz a propaganda do que tem de positivo e eu não nego que tenha ocorrido algum avanço”, disse ao apresentador Mário Kertész.
Na oportunidade, ele ainda disse que participou dos oito meses de negociação entre a categoria e o governo. “De tudo que foi apresentado, o governo aproveitou apenas cinco por cento. Aceitou muita coisa na mesa. E pior,  avançou cinco por cento e recuou 20 por cento. Tirou direitos. Por exemplo, policial que tá devendo alguém vai ser preso, punido. Foram muitas falhas e equívocos que o governo cometeu”, disparou.

Ainda segundo o parlamentar, há chances do protesto da categoria tomar novos rumos que podem comprometer a segurança na Bahia. “Quase mil oficiais se reuniram ontem no Clube dos Oficiais e disseram de forma unânime que querem a greve”, afirmou.

Nesta terça-feira (15), policiais e bombeiros militares realizam assembleia geral, às 15h, para deliberação, ou não, de paralisação dos trabalhos da categoria. Na noite de segunda-feira (14), em reunião que contou com a participação de oficiais da associação Força Invicta, ficou definido o apoio dos associados para aceitar a decisão que ocorrerá na reunião de hoje à tarde, no Wet`n Wild.

A favor da Moralidade na Câmara de Vereadores Alfredo deve fechar acordo com oposição

Foto: Blog do Diga Diga

Foto: Blog do Diga Diga

O vereador Alfredo Cabral de Assis (PSD), que pertence a base governista, poderá mais uma vez unir aos vereadores de oposição em prol da Moralidade na Câmara de Vereadores de Itapetinga com o objetivo de eleger o novo presidente da casa legislativa.

Sob articulação do PDT municipal a mesa diretora da Câmara conseguiu antecipar a eleição da presidência, para o biênio 2015/2016, para a próxima quarta-feira, dia 16 de abril, na sessão designada para as 10h da manhã.

Em conversa com o Blog do Diga Diga o vereador Alfredo Cabral disse, “eu pertenço a base do governo e ligado a um partido da coligação. Isso não quer dizer que tenha de concordar com tudo que é de iniciativa do governo, na questão da eleição da mesa, qualquer um vereador tem condições de ser presidente, porém, eu gostaria de ver uma mesa que desse mais dinamismo nos trabalhos e nos representasse nas discussões dos problemas que aflige a comunidade”, disse o vereador Alfredo Cabral.

A comunidade de Itapetinga tem o Vereador Alfredo Cabral como um dos mais sérios, sua conduta na câmara tem sido bastante elogiada, mesmo sendo do lado do Prefeito José Carlos Moura (PT) ele lutou para aprovação do Projeto da Lei da Ficha Limpa, vetado pelo prefeito.

A atual mesa diretora é comandada pelo PDT, e segundo informações, a antecipação da eleição pode ser uma articulação do assessor especial do Prefeito José Carlos Moura, Romildo Teixeira e Hildérico Nogueira (Tiquinho), para manter o partido no comando da casa. O candidato da base situacionista é o vereador Valdeir Chagas (PDT).

Os nomes dos Candidatos da oposição são os Peemedebistas João Carlos e João de Deus, além do vereador Marcos Gabriele que apesar de pertencer ao partido do Prefeito vota com a oposição. Com o apoio do vereador Alfredo Cabral a oposição fecha a maioria dos votos, ou seja, 08 vereadores.

Fonte: Blog do Diga Diga

Itapetinga: 8ª CIPM lança Portal de Notícias

Major PM Ferreira Lopes comandante da 8ª CIPM

Major PM Ferreira Lopes comandante da 8ª CIPM

O comando da 8ª Companhia Independente de Policia Militar de Itapetinga lançou o Portal de notícias da PM do Médio Sudoeste Baiano, site de notícias e serviço de denúncia via internet para os cidadãos das cidades de Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Iguaí, Itororó, Itambé, Ribeirão do Largo, Potiraguá, Caatiba, Itarantim, Nova Canaã, e Ibicuí.

Através do Portal, o setor de comunicação da Polícia Militar estará divulgando as principais ocorrências nas cidades e funcionando como um canal de denuncias. A ferramenta está disponível 24h por dia. As informações serão catalogadas e analisadas pelo setor de inteligência da 8ª CIPM, sendo válidas, ajudarão a Policia Militar no combate ao crime.

Fonte: Blog do Diga Diga

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