:: ‘Política’

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou com um veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

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Um morador de Poloni (487 km de São Paulo) foi condenado a indenizar uma mulher moradora da mesma cidade em R$ 15 mil depois de comentar, em um grupo do aplicativo WhatsApp, que manteve relações sexuais com ela. A postagem tinha ainda a foto de uma mulher nua que ele afirmou ser da vítima. Em juízo, ele afirmou que a postagem seria uma “brincadeira”, mas o argumento foi refutado pelos desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). Não cabe recurso.

De acordo com a denúncia, Kaique postou, no fim do ano passado, a imagem de uma mulher parecida com a ofendida em um grupo de pessoas da cidade no aplicativo, referindo-se a ela como a garota na foto. A mulher estava nua. No comentário da postagem, ele afirmava ainda ter mantido relações sexuais com ela e ainda fez referência ao namorado dela. “Ela chegou em mim. Eu não ia catar (sic), mas ela veio pra cima, me chamou de boiola. Sê tá loko (sic), eu parti pra cima dela mesmo. Tô comendo”, disse o acusado, em postagem no grupo do WhatsApp.

A postagem chegou até a vítima por meio de amigos que participavam do grupo e foi anexada ao processo. Segundo a vítima, que também pediu para não ser identificada, a postagem causou problemas no cotidiano dela. “A cidade é pequena, muita gente viu a foto e achou que era minha. Minha família e meu namorado vieram me contestar. Cheguei a sentir vergonha de sair de casa”, disse.

Danos morais

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Todo cuidado aplicado na gestão do então Secretário de Meio Ambiente Antônio Fernando de Paula Costa Guimarães, no período entre 1989 e 1996.

Itapetinga vive umas situação de calamidade pública, pois não temos representantes políticos a altura e os mesmos perderam o respeito pelo Povo.

Não tem como comparar os ex-prefeito com o Atual. O que Michel e José Otávio construíram, o José Carlos Moura vem destruindo.
A Matinha ainda não acabou, mas se a população ficar de braços cruzados, com certeza a mesma será extinta e sumirá do mapa.

Há 15 anos, a China removeu a homossexualidade da lista de doenças mentais. Ainda assim, clínicas do país asiático têm oferecido e utilizado terapia de choque e drogas como ‘tratamento’ para ‘curar’ homossexuais.

Segundo o Daily Mail, práticas como choque elétrico perto dos órgãos genitais e na cabeça são comuns nestes locais. O caso foi denunciado por ativistas chineses, que defendem os direitos LGBT, e irá ao ar em um programa na TV australiana.

Usando câmeras escondidas, o ativista John Shen foi até uma dessas clínicas, a “Tianjin Mental Health Hospital” (Tianjin, China), e passou pelo ‘tratamento’. Cada sessão custa cerca de R$ 2 mil e, segundo os profissionais, apenas uma não basta.

Durante o ‘tratamento’, registrado em vídeo, uma psiquiatra explica que os choques são dados a fim de condicionar o indivíduo a evitar ‘impulsos’ e fazê-lo sentir medo.

Após denunciarem o sistema, que é ilegal, os ativistas estão recebendo ameaças e podem ser presos.

Falando ao programa, o psicoterapeuta Johnny Li afirmou que os danos causados pela terapia de choque podem ser permanentes. “Isso reforça sua falta de identidade própria e os sentimentos de rejeição… os danos podem ser de longo prazo ou mesmo durar uma vida”, explica.

Assista ao vídeo:

O ativista John Shen após passar pelo procedimento (Foto: Reprodução/SBS)

O deputado Estadual Herzem Gusmão (PMDB) solicitou na manhã de hoje ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Marcelino Galo (PT), para que fosse encaminhado um ofício ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, pedindo uma atenção maior na área para Vitória da Conquista.

A cidade, que é a terceira maior da Bahia, ocupa a 24a posição entre os 30 municípios mais violentas do Brasil, em mortes de jovens  de  14 a 16 anos. O peemdebista também falou sobre o deficit  no efetivo policial no município, fazendo uma comparação com Jequié. “De acordo com recente levantamento, foram contabilizados 602 homens em Vitória da Conquista e 641 em Jequié, sendo que Conquista tem o dobro da população”, afirmou.

“Não quero tirar nem um policial de Jequié, até porque a cidade também precisa. Quero mostrar o tratamento que o governo dá à terceira maior da cidade da Bahia. Conquista está tomada pelo crime. Todos os dias, os noticiários estampam a violência local. Quase sempre tem uma execução. Não tem dia, nem horário, nem local para ocorrer. As mortes acontecem em plena praça pública, à luz do dia. Já fiz campanha para que Vitória da Conquista recebesse um comando da polícia militar do Sudoeste (CPR/Sudoeste), que foi implantada, mas nada mudou”, argumentou o parlamentar.

Nesta sexta-feira (6), o líder da oposição, senador Aécio Neves (PSDB), afirmou que as provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são contundentes.

“A partir do momento em que surgem as denúncias, nossa bancada tem que votar com as provas, e as provas são contundentes contra Cunha”, afirmou Aécio.

O presidente nacional do PSDB disse que as denúncias contra Cunha são graves e que a presença do parlamentar na presidência da Câmara “contamina” a Casa.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Aécio apesar de dizer que os deputados do PSDB votarão “de acordo com as provas”, evitou especular sobre possíveis acordos da oposição com Eduardo Cunha em relação ao pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O PSDB não votou no presidente da Câmara. Mas a partir do momento em que ele venceu e nos ofereceu alguns espaços para que exercêssemos nossas funções de oposição, isso foi feito a luz do dia”, concluiu.

Depois de quase sete horas de périplo por obras inacabadas do governo, em Vitória da Conquista, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa deixou claro que pedirá providências imediatas ao Ministério Público contra o que chamou de desperdício dos recursos públicos e descaso com as necessidades e anseios da população. O líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM) que coordenou a visita de fiscalização junto com o deputado da região, Herzem Gusmão (PMDB), adiantou que uma audiência com o procurador chefe do MP para relatar o cenário de abandono das obras e os prejuízos que isso implica para os cofres públicos, já está sendo agendada. O roteiro – iniciado pelas obras paralisadas do aeroporto de Conquista -, incluiu o novo presídio do município, complexo finalizado mas ainda sem funcionalidade, além das obras paralisadas do laboratório Bahiafarma, do Centro de Cultura do município, das UPAs do Hospital de Base e do bairro da Patagônia, cujas obras não avançam apesar dos R$ 2 milhões de recursos liberados pelo Ministério da Saúde.

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O único zoológico do interior do Estado da Bahia segue fechado em 2015 por tempo indeterminado.

O Parque da Mantinha está localizado em Itapetinga, no Sudoeste do Estado, e foi fechado em fevereiro de 2012 pra reforma. Na época, um comunicado foi divulgado na entrada do parque com a seguinte frase: fechado para reforma.

Coordenada pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu nesta quinta-feira (5), em Vitória da Conquista,  mais uma agenda de fiscalização das obras paradas do Estado, prometidas desde a gestão de Jaques Wagner e que não avançaram no governo de continuidade de Rui Costa. Os parlamentares iniciaram a visita pelo aeroporto e, em seguida, passaram pelas UPAs Patagônia e Hospital de Base, pelo Pronto Socorro (Hospital de Base), Bahiafarma, Presídio, Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima e Embasa, simbolizando a Barragem do Catolé.

“Constatamos um cenário de abandono nas obras, todas importantes para o desenvolvimento de Vitória da Conquista”, disse Herzem Gusmão. De acordo com o peemedebista, a paralisação das obras gerou desemprego e desânimo na população, que não acredita mais nas promessas eleitoreiras do PT. O novo aeroporto de Conquista, por exemplo, foi prometido em 2006 pelo então candidato ao governo, Jaques Wagner, mas a ordem de serviço somente aconteceu em 2013. “O pior é que a licitação para a construção do Terminal de Passageiros foi adiada para dezembro deste ano e nada avança no aeroporto”, afirmou Gusmão.

Herzem Gusmão disse também que, em 2012, o então secretário Jorge Solla (Saúde) anunciou melhorias para o Hospital Geral e a construção de uma UPA. “Se a UPA estivesse funcionando, a unidade teria capacidade de atender 450 pacientes por dia, mas até agora nada foi feito. É mais uma promessa enganosa do PT”, disse Herzem Gusmão. Segundo o deputado, a “população baiana não aceita mais ser iludida e, agora, quer que todas as obras sejam concluídas”. A agenda estabelecida pela oposição às obras paralisadas começou em agosto, nas cidades de Ilhéus e Itabuna, onde os parlamentares também constataram um cenário de completo abandono.

Um jovem de 27 anos foi amarrado com fios de borracha após tentativa de assalto contra um mototaxista na quarta-feira (4), no município de Teofilândia, a 214 quilômetros de Salvador. Segundo informações da delegacia da cidade, o suspeito já tinha passagem pela polícia por tentativa de homicídio.

A situação aconteceu às margens da BR-116, em uma estrada de terra que dá acesso ao município de Teofilândia. O suspeito solicitou o serviço de mototáxi e tentou roubar o veículo do condutor com uma faca. Outro mototaxista que passava pelo local surpreendeu o suspeito e o derrubou.

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