:: ‘Política’

O Brasil ainda é conhecido por ser o país do futebol (apesar dos 7 x 1 para a Alemanha), do improviso,  do Carnaval e do “jeitinho”. Agora, certamente, uma nova imagem sobre a nossa nação terá de ser acrescentada à lista: o Brasil é também o país das obras paralisadas e das promessas eleitoreiras não cumpridas. Recentemente, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa deu sequência às visitas às obras iniciadas nas grandes cidades da Bahia e o que vimos foi o completo descaso com o dinheiro público.

É preciso ressaltar que todas as obras que inspecionamos em Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista são muito importantes para o desenvolvimento das regiões Sul e Sudoeste e, consequentemente, da Bahia. São obras que precisam ser concluídas, independente do partido ou da ideologia política de quem está no governo. Mas, o que há de comum em todas elas é a falta de comprometimento do governo estadual de concluí-las, como se o dinheiro público fosse qualquer material descartável.

Em Conquista, por exemplo, construíram um aeroporto sem o terminal de passageiros, ou seja, um corpo sem cabeça, apenas para usarmos uma metáfora. Pior: o governo alega falta de recursos e sequer dá qualquer previsão para o aeroporto entrar em funcionamento. Também visitamos UPAs cujas construções não avançam, um centro de cultura fechado há mais de dois anos por falta de manutenção em equipamentos básicos de segurança e uma área em que seria erguido um laboratório, mas que foi tomada pelo mato.

Em Ilhéus e Itabuna, a situação é idêntica à que encontramos em Conquista: obras paradas ou sequer iniciadas, como a Ponte do Pontal, a barragem do rio Colônia ou a ampliação da emergência do Hospital Luiz Viana Filho, que só existe na propaganda do governo. Com certeza, o que encontramos em Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna também acontece em dezenas de outras cidades da Bahia porque o atual governo tem compromisso apenas com a publicidade e com as promessas.

O governo precisa trocar o discurso pela ação e retomar as obras que estão paralisadas, parar de arquitetar projetos de maldades contra os servidores e dar mais atenção aos municípios que sofrem com o descaso do estado. A crise econômica, que é de responsabilidade do PT, o mesmo partido do governador Rui Costa, não pode servir de desculpa para o abandono das obras.

Afinal, cabe ao gestor público planejar e tomar todas as providências para que os trabalhos iniciados sejam concluídos. Em seus pronunciamentos e entrevistas, muitas vezes, o governador parece que faz oposição à antiga gestão. Mas, claro, a realidade é outra porque Rui Costa significa o continuísmo. Mais seriedade com o dinheiro público e menos badalação publicitária são os caminhos para a Bahia avançar. É exatamente isso que todos nós queremos.

* Herzem Gusmão é deputado estadual pelo PMDB

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (11) a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento de obras de engenharia executadas por empresas em dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco. Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas.

Os valores eram destinados à transposição do rio, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e também envolvem um lobista, ambos investigados na Operação Lava Jato.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão, em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília. Cerca de 150 policiais federais participam da operação.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

A PF explicou que o nome da operação, Sinhá Vitória, representa a mulher do sertão, que não se rende à miséria. Uma personagem descrita no livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, como uma mulher forte, que fazia as contas do pagamento recebido do dono da fazenda onde trabalhavam sempre chegando à conclusão de que eram roubados.

Partidos governistas, como PSD e PP, estão divididos com relação ao apoio à presidente. Se eles e o PR derem mais sinais de afastamento, o impeachment será praticamente inevitável

Duas informações são cruciais para compor o cenário político das próximas semanas: a chapa eleita para a comissão do impeachment (por enquanto, cancelada pelo Supremo Tribunal Federal) e o comportamento desses deputados na votação que ocorreu semana passada para alterar a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Comecemos do início. Antes de qualquer outra coisa, parlamentares querem se reeleger. Sem cargo político, nada conseguem fazer. As chances de reeleição aumentam com acesso ao governo. Este acesso pode se dar de duas formas: por emendas orçamentárias e/ou cargos de confiança em ministérios. Com o ajuste fiscal feito a fórceps, sem planejamento, qualquer gasto orçamentário através de emendas parlamentares se torna relativamente incerto. Sobram, enfim, os ministérios e seus cargos de confiança.

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a criação de uma janela para que políticos com mandatos eletivos possam migrar de partido sem serem condenados por infidelidade partidária.

O artigo aprovado faz parte do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política e já foi aceito na Câmara dos Deputados.

Porém, os senadores decidiram destaca-lo para avaliação do plenário e remeter as demais mudanças à Comissão de Constituição e Justiça.

Assim, como não houve alteração, o artigo será promulgado enquanto o resto da PEC fica pendente. Com a decisão, os eleitos terão 30 dias após a promulgação para mudar de partido – apesar de não influenciar na distribuição do Fundo Partidário ou no tempo gratuito de rádio e televisão das agremiações.

Atualmente, deputados e vereadores só podem se desfiliar da legenda pela qual foram eleitos se forem para uma nova sigla. A mudança tenta diminuir a criação de novos grupos políticos apenas para receber os insatisfeitos.

Uma nova decisão proferida pela desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu, na última sexta-feira (4), os efeitos da liminar concedida pela juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, que havia tornado indisponíveis os bens do vice-prefeito Alécio Chaves (PSD), no montante de R$230 mil reais, na Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia, por acúmulo ilegal de cargos públicos.

PROCESSO CONTINUA

A nova decisão proferida em um Agravo de Instrumento impetrado por Alécio Chaves, suspende os efeitos da liminar, mas a ação de Improbidade Administrativa continua correndo normalmente na Comarca de Itapetinga, contra ele o o prefeito José Carlos Moura, até final julgamento.

BENS DE ZÉ CARLOS BLOQUEADOS

Por não ter recorrido da decisão, o 2º Réu, o prefeito José Carlos Moura, continua com os bens bloqueados na mesma ação, podendo ao final ser também condenado, por ter nomeado Alécio Chaves para o cargo de Secretário Municipal de Educação, sem antes exigir o seu afastamento do cargo de professor da rede estadual.

Confira abaixo o teor da decisão do TJ

“Entendo, assim, em cognição sumária e na esteira de anteriores decisões proferida nos Agravos nº 0015668-11.2014.805.0000 e nº 0025289-95.2015.805.0000 que trataram de matéria similar, tem-se como carecedora de real justificativa e de amparo legal a decisão exarada pelo magistrado primevo. Ressalva-se que as considerações ora tecidas restringem-se a um juízo de probabilidade emitido a partir de uma cognição sumária (superficial), e, portanto, não indutora de coisa julgada. Sendo diversos os escopos jurídico e social das tutelas provisórias e definitivas, salienta-se a precariedade da decisão acerca da decisão liminar, de finalidade provisória e instrumental, sendo, portanto, passível de modificação até a prolação da decisão final proferida com base em cognição exauriente. Diante de tais considerações, defiro o pedido suspensivo pleiteado, para determinar que não ocorram bloqueios ou indisponibilidade sobre os bens do 1º Réu, aqui Agravante, Sr. Alécio Silva Chaves. Cientifique-se o Juiz da causa do inteiro teor desta decisão, para imediato cumprimento, requisitando-lhe as informações pertinentes no decêndio legal e intime-se o Agravado para o oferecimento de contra razões em idêntico prazo. Por fim, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 4 de dezembro de 2015. Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal Relatora”.

Fonte: Sudoeste Hoje

A equipe do eventual governo de Michel Temer (PMDB) já começa a ser definida pelo vice-presidente caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sofra impeachment, afirmou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o “homem forte” da economia seria Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco do Brasil – que chegou a ser cogitado pela própria Dilma e já assumiu que aceitaria o convite.

Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaria ao comando do Ministério da Justiça, enquanto o senador José Serra (PSDB) iria para uma pasta “forte”, desde que não fosse de economia – o tucano seria rejeitado pelo mercado financeiro. A colunista aponta que Temer pode estar seguindo alternativas propostas a Dilma pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nomeação de Jobim, por exemplo, garantiria maior controle sobre a Polícia Federal. “Com ele, delegado não vai mandar em ministro”, afirma um interlocutor do vice-presidente.

Depois de decretar situação de emergência na semana passada, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, debateu com produtores de cacau e agropecuaristas do sul da Bahia no Centro Administrativo Firmino Alves, na terça-feira, 8, novas medidas para amenizar os prejuízos causados pelo longo período de estiagem. Uma das ações é provocar a precipitação de chuvas artificiais, principalmente nas nascentes dos rios que abastecem os municípios da Região Cacaueira, com o bombardeamento de nuvens com o uso de produtos químicos.

Para viabilizar a contratação de uma empresa especializada para oferecer os serviços de nucleação de nuvens, os produtores rurais apresentaram uma proposta de parceria com a Prefeitura de Itabuna. A medida, que será estendida para os demais municípios do sul da Bahia, foi acatada imediatamente por Vane, que reforçou sua preocupação com a grave situação não só por causa da falta de água nas nascentes dos rios com o desabastecimento da população, mas também por causa das queimadas e os prejuízos no campo.

Nesta quinta-feira, dia 10, Vane debaterá a contratação dos serviços com o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, e está fazendo contato com prefeitos de outros municípios e com o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) para que participem das ações emergenciais visando atenuar os efeitos da falta de chuvas. A contratação da aeronave por um período de 30 dias está orçada em R$ 230 mil. O contrato pode ser estendido por mais tempo, a depender da necessidade.

A situação crítica de falta de chuva e as dificuldades no abastecimento de água potável para a população de Itabuna ainda será discutida com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, em Salvador, também na quinta-feira. “Essa seca está causando um prejuízo enorme tanto na cidade, quanto no campo. Está provocando desemprego e comprometendo toda a economia regional”, observou Vane, que vai pedir à concessionária estadual de saneamento que acelere o projeto de construção da barragem no Rio Colônia, em Itapé, cuja ordem de serviço foi assinada mês passado pelo governador Rui Costa.

PREJUÍZO

Acompanhado de um grupo de produtores rurais, o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz, afirmou que, se medidas urgentes, como a nucleação de nuvens, não forem adotadas, os prejuízos à economia regional serão incalculáveis. “Somos uma região com potencial econômico estimado em US$ 21 bilhões e responsáveis por 17% das receitas geradas pela agricultura baiana. Não podemos de uma hora para outra acumular tantos prejuízos com perdas na produção de cacau, seringueira, fruticultura e agropecuária. Além disso, corremos o risco de perder milhares de empregos e ter uma crise ainda maior”, disse.

O agricultor observou ainda que a técnica de bombardear nuvens para provocar chuvas já foi utilizada com sucesso em outras regiões e até mesmo no sul da Bahia em períodos de estiagem anteriores. O processo consiste gotejar água nas nuvens que tenham potencial para gerar chuva artificial, a partir de sua identificação com radar. Além de produtores rurais e agropecuaristas, também participaram das discussões os secretários municipais de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Wenceslau Júnior, de Agricultura de Itajuípe, Marcos Paulo Vasconcelos, e os vereadores José Silva, Aldenes Meira, Ailson Souza, Joilson Rosa, Chico Reis e Jairo Araújo, o cantor e compositor Marcelo Ganem, também produtor rural em Buerarema.

A Polícia Civil juntamente com a Polícia Militar prenderam Uigna Fernandes Leite Júnior, 30 anos, por suspeita de praticar do assassinato do idoso Hercílio Dias de Lima, 75 anos, no último domingo na cidade de Caraíbas, a 79 km de Vitória da Conquista.

De acordo com a polícia, Uigna teria auxiliado o genro (Antônio – preso no dia do crime) da vítima na prática do homicídio, motivado por ciúmes, pois o autor teria descoberto que era traído pela filha da vítima. Ainda segundo a polícia, foi descoberto que após matar o sogro, Antônio pretendia assassinar a esposa.

Fonte: Blitz Conquista

Luiz Edson Fachin, ministro do STF

Decisão do ministro Edson Fachin foi publicada horas depois da derrota da chapa governista na votação na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin suspendeu, em decisão monocrática, a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira, horas depois de a oposição impor uma derrota ao governo e eleger a chapa indicada com dissidentes de partidos da base aliada.

Fachin suspendeu o funcionamento da comissão até a próxima quarta-feira (16) e pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No dia 16, o plenário do Supremo analisará a ação de descumprimento de preceito fundamental protocolada pelo PCdoB em defesa de Dilma.

O partido questiona a ausência de um rito claro para o processo de impeachment e pediu medida cautelar argumentando que a votação para formar a comissão não poderia ser secreta e que as chapas teriam que ser formadas por integrantes indicados apenas pelos líderes de cada bancada.

“Em relação ao pedido cautelar incidental que requereu a suspensão da formação da comissão especial em decorrência da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados de constituí-la por meio de votação secreta, verifica-se, na ausência de previsao constitucional ou legal, bem como à luz do disposto no artigo 188, inciso lll, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a plausibilidade jurídica do pedido, bem como, ante a iminência da instauração da comissão especial, o perigo de dano pela demora da concessão liminar requerida. É coerente e compativel com a Constituição da República de 1988 procedimento regular que almeja, em face de imputação de crime de responsabilidade, o respectivo impedimento da presidente da República”, escreveu Fachin.

Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu nesta terça-feira a votação para escolher os parlamentares que vão formar a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A chapa Unindo pelo Brasil, protocolada nesta terça-feira, é composta por 39 membros. A oponente, formada por parlamentares da base aliada, tinha 47 inscritos.

Isso não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.

A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior para completar o grupo, os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.

As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Cada partido tem direito a um número  proporcional de representantes na comissão especial. Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.

Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:

Fonte: Exame