A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso. Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação
Na quarta-feira (23), o STF tirou da Justiça Federal no Paraná uma ação que envolve uma empresa de São Paulo, a Consist, investigada sob suspeita de desviar recursos do Ministério do Planejamento e distribuí-los a parlamentares do PT. Os processos que envolvem a estatal Eletronuclear, investigada sob suspeita de receber propina pela obra da usina nuclear de Angra 3, e os do ex-deputado André Vargas e do publicitário Ricardo Hoffmann, que envolvem contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, são os com maior potencial de sofrer mudanças a partir da decisão do Supremo.
O helicóptero que levou a presidente Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada à Base Aérea de Brasília na noite desta quinta-feira (24) soltou uma chama antes da decolagem, segundo informou a Força Aérea Brasileira (FAB).
De acordo acordo com a Aeronáutica, no entanto, isso pode ocorrer durante o acionamento de uma aeronave, e o voo prosseguiu normalmente, sem risco, de acordo com a FAB.
A presidente embarcou rumo à base aérea por volta de 18h40 para depois seguir em viagem em avião presidencial para Nova York, onde na segunda-feira (28) discursará na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
O helicóptero usado por Dilma é um modelo Super Puma H 34, um dos que a presidente costuma usar. A chama durou poucos segundos, instantes antes da decolagem. Ainda segundo a FAB, não houve anormalidade e o voo foi “padrão”.
Dilma viajou após passar o dia reunida com ministros e dirigentes partidários para discutir as mudanças no primeiro escalão do governo. Além de integrantes do governo e de representantes do PT, PMDB, PDT e PTB, Dilma recebeu na residência oficial da Presidência, o vice-presidente da República Michel Temer. Na quarta-feira, ela também recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assembleia da ONU
A Assembleia Geral da ONU ocorre anualmente nos Estados Unidos no mês de setembro e, como ocorre desde 1947, o chefe de Estado brasileiro é o responsável por abrir o debate geral. O tema da assembleia deste ano será “As Nações Unidas aos 70: o caminho adiante para a paz, segurança e direitos humanos”.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, em sua fala deste ano, Dilma abordará a crise humanitária dos refugiados sírios na Europa e em outros continentes, e defenderá a reforma do Conselho de Segurança da ONU – o Brasil pleiteia um assento permanente no conselho.
O conselho é composto, atualmente, por cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) e outros dez membros não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos. O Brasil já esteve dez vezes entre os membros não-permanentes do conselho e defende a ampliação do número de membros permanentes. G1
Preocupado com a significativa redução de 40 para apenas 10 investigadores na Polícia Civil de Itapetinga, o vereador Eliomar Alves Barreira (Tarugão), através do seu mandato, promoveu na noite desta quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores, Sessão Especial para tratar da Segurança Pública daquela cidade.
Várias autoridades compareceram ao evento, a exemplo da juíza de direito Mirna Fraga Souza de Farias, o promotor de justiça Antônio José Gomes Francisco de Souza, o comandante da 8ª CIPM Major Selmo Sales, o delegado titular da 21ª Coorpin Roberto Junior, a coordenadora da 21ª Coorpin Rosilene Moreira, o presidente da OAB local Fabrício Moreira Santos e o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). O jovem advogado Rodrigo Hagge representou a Juventude do PMDB de Itapetinga. A ausência de representante da Prefeitura foi registrada durante os debates.
A cidade de Itapetinga possui apenas 30 presos a disposição da Justiça, que tem sido rápida nos julgamentos. Os condenados são transferidos para o presídio da cidade de Jequié. “Não existe toque de recolher em Itapetinga”, garantiu o promotor Antônio Gomes. A juíza Mirna Fraga realçou que a Vara Criminal tem sido célere nos julgamentos com decisões rápidas. O delegado Roberto Junior revelou que “mais de 80% dos crimes em Itapetinga são elucidados”. O Major Selmo em nenhum momento manifestou preocupação, sinalizando que a cidade está dentro da normalidade. Apenas o presidente da OAB, advogado Fabrício Moreira Santos, e outras pessoas presentes, destoaram dos demais e manifestaram preocupação com a Segurança Pública no município.
Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, vereador Valdeir Chagas do Nascimento. Durante os pronunciamentos, foram feitas várias solicitações para que a estrutura das forças de segurança seja melhorada. Mais contingente policial e viaturas, uma unidade de Corpo de Bombeiros, IML, um novo presídio e implantação de um Batalhão da PM são demandas que Itapetinga almeja.
O deputado Herzem Gusmão esteve na sede do PMDB da Bahia com o presidente estadual da legenda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e com o deputado federal Lúcio Vieira Lima em reunião para traçar os planos do partido para a região sudoeste, visando as eleições de 2016.
“O PMDB está muito animado e cheio de energia para 2016. Temos lideranças e pré- candidatos muito fortes na região, como o deputado Herzem Gusmão em Vitória da Conquista”, disse o deputado federal Lúcio Vieira Lima, que completa: “No momento em que fica clara a derrocada do modelo petista de governar, temos a sensação que chegou a nossa hora, chegou a nossa vez de mostrar do que somos capazes nos governos municipais, e Conquista é prioridade para o PMDB. Tenho certeza de que vamos revolucionar, com novas ideias, com competência e eficiência. Estamos preparados para esse desafio. Estarei em Brasília trazendo recursos para a transformação que Conquista precisa e merece”.
Já o deputado Herzem Gusmão destacou a importância da unidade no processo de construção de alianças políticas: “Meu nome está posto como pré-candidato, liderando as pesquisas, mas tenho a humildade de saber que uma vitória eleitoral não se faz sozinho, nem tampouco com imposição. Uma vitória se faz com diálogo, com entendimento, agregando lideranças e, sobretudo, construindo juntos – com a população e os outros partidos – um projeto de governo claro e transparente, capaz de resgatar e transformar Vitória da Conquista. Hoje essa é a nossa prioridade: construir esse projeto”, disse Herzem Gusmão.
Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), sem precisar fazer vistoria no automóvel.
De acordo com o jornal A Tarde, a decisão do juiz Josevando Souza Andrade, do 1º Juizado Especial, foi expedida nesta terça-feira (22). O aposentado ingressou com uma ação na Justiça, pois pagou o IPVA e não recebeu CRLV por não ter feito a vistoria no carro.
Ao jornal, os advogados Clezer Costa e Anderson Souza, afirmaram que as vistorias anuais obrigatórias previstas pela Portaria Detran 2045 são inconstitucionais e que apenas a União pode legislar sobre trânsito. Desta forma, os advogados sustentam que o órgão estadual não poderia impor aos motoristas novos prazos para as vistorias veiculares. Na decisão, o juiz determinou que o Detran-BA envie ao proprietário o documento de porte obrigatório no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200, caso a decisão seja descumprida, sem que o autor da ação precise realizar vistoria. A defesa do aposentado salienta que a decisão pode beneficiar outros motoristas, pois a partir de 2016, as vistorias acontecerão em carros com um ano de fabricação e não mais para carros antigos, como acontecia até o ano passado.
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, no valor total de R$ 5 milhões, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Além do ex-governador, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados.
A verba bloqueada poderá servir para ressarcir os cofres públicos e pagamento de multas civis por atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio.
O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 3,9 milhões de Nilo por indícios da frustração de caráter competitivo de uma licitação realizada em 2009, com recursos federais da educação e da saúde.
A licitação era destinada a locação de 20 caminhões tipo basculante para o transporte de diversos materiais para manutenção de atividades das secretarias municipais. O MPF constatou que houve fraude na licitação, de forma que não houve competição entre os participantes.
Em Itapetinga está tendo uma articulação para viabilizar uma composição entre o prefeito José Carlos Moura (PT), e a ex-vice-prefeita Kátia Espinheira (PTB).
A pedido do alcaide, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), indicou Kátia Espinheira para a coordenação da 19ª Ciretran Itapetinga. O subcoordenador deverá ser o ex-vice-prefeito de Itororó, Jota Pinto, que é irmão do deputado.
Com essa nomeação de Kátia Espinheira, a mesma apoiará em 2016 o candidato a prefeito do PT, que será o atual diretor da SAAE, o advogado Hildérico Nogueira, conhecido como “Tiquinho”.
PT tenta conseguir habeas corpus para Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo
Falei aqui e aqui do golpe em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para soltar o empreiteiro Marcelo Odebrecht – e blindar Lula e Dilma Rousseff.
Falei aqui que a campanha de Dilma aparentemente foi financiada com dinheiro roubado da Petrobras, vindo da Suíça, como as anotações de Marcelo levavam a suspeitar.
A coluna Painel, da Folha, atualiza as informações ‘estarrecedoras’ de ambos os casos neste domingo:
“Está avançada uma articulação de políticos de vários partidos, membros do governo, ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados da Operação Lava Jato para que o STJ conceda nas próximas semanas habeas corpus para os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos desde junho em Curitiba. A expectativa dos que costuram a saída é que o STJ também critique a manutenção de prisões provisórias por tanto tempo.
A coluna ouviu detalhes da operação —que inclui políticos de PMDB e PT e ministros do governo Dilma Rousseff e do STJ— de três fontes: um integrante do Palácio do Planalto, um senador e um ministro da Esplanada.
O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou nesta sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, de uma audiência pública que discutiu a conclusão das obras do novo aeroporto da cidade. O encontro, que também contou com as presenças do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e outros parlamentares baianos, além de vereadores de Conquista e representantes de diversas entidades, movimentou a terceira maior cidade do Estado esta manhã.
Em seu discurso, Herzem Gusmão afirmou que a segunda etapa das obras do aeroporto ainda não saiu do papel e cobrou dos governos estadual e federal ações concretas para a finalização do projeto. “Segundo medição de fontes do Governo, a pista está 70% concluída. Porém, não temos o terminal e o governo, sem recursos, não informa absolutamente mais nada sobre as obras”, disse o parlamentar.
Herzem Gusmão afirmou também que, no ano passado, antes das eleições, o governo e a Prefeitura de Conquista distribuíram um informativo mentiroso dizendo que as obras estavam dentro do cronograma e que o aeroporto seria inaugurado este ano. “O PT mentiu para a população, como sempre. Cadê o aeroporto?”, indagou Herzem Gusmão. O deputado Lúcio Vieira Lima aproveitou o seu depoimento para dizer que o governo não tem sequer projeto para a conclusão dos trabalhos. “O que existe no governo federal é uma paralisia sem tamanho. A presidente Dilma e o governador Rui Costa só querem saber de criar impostos e colocar a população para pagar os desmandos do PT”, disse.
O governo federal decidiu retomar os imóveis do Minha Casa, Minha Vida pertencentes a beneficiários que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa, inclusive, apertou o cerco de cobrança das prestações atrasadas, passando a ligar e a enviar SMS para os beneficiários após os primeiros dias de vencimento.
O primeiro passo para retomar os imóveis foi dado no fim do ano, pela presidente Dilma Rousseff (PT), que modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Ao invés de serem levados a leilão, como costuma acontecer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado ao beneficiário na lista de espera.
Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não pretendia retomar os imóveis em caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e regularizar o pagamento das prestações.
27/set/2015 . 13:18
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fatiar os processos da Operação Lava Jato deve provocar uma onda de contestação por parte das defesas de suspeitos sob o argumento de que seus casos não têm relação direta com as investigações da Petrobras, segundo a Folha apurou junto a cinco advogados que atuam no caso. Nenhum dos defensores ouvidos pela reportagem acha que será o fim da Lava Jato, nem ousa prever o que pode ocorrer com as investigações da operação
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O deputado Herzem Gusmão esteve na sede do PMDB da Bahia com o presidente estadual da legenda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e com o deputado federal Lúcio Vieira Lima em reunião para traçar os planos do partido para a região sudoeste, visando as eleições de 2016.
Uma decisão liminar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Salvador, que favorece um aposentado, pode abrir um precedente para diversas outras pessoas para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), sem precisar fazer vistoria no automóvel.
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, no valor total de R$ 5 milhões, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Em Itapetinga está tendo uma articulação para viabilizar uma composição entre o prefeito José Carlos Moura (PT), e a ex-vice-prefeita Kátia Espinheira (PTB).
PT tenta conseguir habeas corpus para Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo
O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou nesta sexta-feira (18), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, de uma audiência pública que discutiu a conclusão das obras do novo aeroporto da cidade. O encontro, que também contou com as presenças do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e outros parlamentares baianos, além de vereadores de Conquista e representantes de diversas entidades, movimentou a terceira maior cidade do Estado esta manhã.
O governo federal decidiu retomar os imóveis do Minha Casa, Minha Vida pertencentes a beneficiários que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa, inclusive, apertou o cerco de cobrança das prestações atrasadas, passando a ligar e a enviar SMS para os beneficiários após os primeiros dias de vencimento.
