:: ‘Política’

Setores do PSDB e do PMDB favoráveis ao impeachement da presidente Dilma Rousseff estão tentando aproximar Aécio Neves e o vice-presidente Michel Temer. Para eles, só uma união entre os dois pode mobilizar a maioria dos partidos pela derrubada da presidente. Segundo a coluna Radar on-line, da revista Veja, o primeiro passo para viabilizar um acordo entre as duas agremiações pela derrocada de Dilma foi dado na última quinta-feira (3), quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) combinou com alguns tucanos que conversaria com Temer sobre o assunto.  Os peemedebistas pró-impeachment querem que o vice-presidente chame Aécio para uma conversa. A ideia vai na contramão do que Temer afirmou em entrevista exibida no último domingo (6) pelo Canal Brasil, na qual disse que, se quisesse ocupar o lugar de Dilma, teria agido “subterraneamente”. Os ânimos entre presidente e vice-presidente se acirraram logo após Michel Temer afirmar, durante rodada de conversas com empresários paulistas, que dificilmente Dilma resistiria no cargo “três anos e meio com esse índice (de aprovação) baixo”.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia agrega-se à preocupação dos vereadores do Democratas e comunga com a opinião manifestada pelos edis de que o crescimento alarmante da violência na Bahia é resultado da ausência de uma política de planejamento orçamentário, de gestão responsável e de ações efetivas por parte do Governo do Estado, que indique para a sociedade a construção de um novo  modelo de combate à criminalidade. “

 O avanço da  violência que tem colocado a Bahia entre os estados com maior número de homicídios no país, é a prova cabal de que a segurança pública não é prioridade do governo petista”, refletiu o deputado Herzem Gusmão (PMDB), pronunciando-se em nome da bancada.

O parlamentar argumentou com dados oficiais, informando que de 2007 a 2015 o estado aplicou nada menos que R$ 1 bilhão em publicidade e propaganda e apenas R$ 705 milhões em Segurança Pública, no mesmo período. Segundo Herzem, não é a toa que São Paulo – estado três vezes mais populoso que a Bahia -,  conseguiu reduzir em 12% o índice de homicídio no primeiro semestre de 2015, enquanto a Bahia reduziu apenas 5%.

“No primeiro semestre desse ano 2.878 pessoas foram assassinadas na Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou um número menor: 1.931 homicídios”, disse o deputado, acrescentando que nesse momento crucial, ao invés de politizar o tema, o governador  Rui Costa deveria pensar na vida e na segurança dos baianos que estão cada vez mais reféns da bandidagem, tolhidos no seu direito de ir e vir e assustados com o fato de não saberem se voltam, quando saem de casa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos – PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto – PDT), Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira – PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho – PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro – PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares – PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt – PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado – PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt – PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho – PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foram localizados nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu e outras 13 pessoas suspeitas de desvios em contratos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.

Entre os indiciados, estão também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, e o empreiteiro Gerson Almada, da Engevix.

O relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, diz que a investigação se insere em “um contexto maior de desvio de recursos em que uma estrutura criminosa sistêmica foi inserida no seio estrutura do governo federal”.

No documento, referente a dois inquéritos finalizados nesta terça e já enviados à Justiça Federal no Paraná, a PF concluiu que foram usados cerca de R$ 59 milhões em pagamento de propina dentro do esquema de desvio de recursos na Petrobras. Os policiais estimam, no entanto, que esse valor pode chegar a R$ 80 milhões.

O documento afirma ainda que indicações para cargos públicos na Petrobras geravam “cobrança” de valores de prestadores de serviço para custeio do núcleo criminoso que dirigia o pais”.

A Polícia Federal diz que o ex-ministro foi favorecido em duas frentes. Na primeira, afirma o relatório, ele recebia uma parcela do faturamento das empresas Hope e Personal, que tinham contratos de terceirização com a Petrobras. As duas companhias fecharam o negócio com a estatal por meio dos irmãos Fernando e Olavo Moura, que também foram indiciados.

Na segunda frente, também segundo a investigação, o ex-ministro recebia propina de empreiteiras que faziam obras para a estatal, como a Engevix, OAS, UTC e Odebrecht.

Paralelamente, a PF pediu o afastamento de Roberto Marques, funcionário da Assembleia Legislativa de São Paulo, que é ex-assessor de Dirceu.

A legislação permite o afastamento cautelar de servidores em caso de indiciamento por lavagem de dinheiro.

A Folha apurou que as investigações da PF na Operação Pixuleco continuarão em andamento e pode haver mais indiciamentos em um relatório final, incluindo investigados que não estão presos. Os investigadores tinham um prazo para fazer o indiciamento dos investigados presos, por isso estes dois relatórios finalizados nesta terça (1º) se referem a eles, mas a investigação pode continuar em relação a outros.

PRISÃO

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Em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) falou sobre a inauguração do Parque Logístico do Sudoeste (PLS), em Vitória da Conquista, um empreendimento bancado pela iniciativa privada, iniciativa da Prates Bonfim, Gráfico e Kubo. “Mesmo com o Brasil em recessão, os empresários acreditaram no potencial de Vitória da Conquista e fizeram um grande empreendimento. Só lamento que o poder público estadual e municipal não  acompanham o ritmo e não conseguiram avançar na construção do novo aeroporto”, disse Gusmão.

De acordo com o parlamentar, o PLS foi construído nas proximidades do novo aeroporto, mas a obra parece que não será concluída por falta de recursos. “Ainda faltam cerca de R$ 30 milhões para o término dos trabalhos, mas ninguém sabe dizer quando o aeroporto finalmente vai entrar em operação”, disse o deputado. Herzem Gusmão afirmou, também, que o PLS margeia a Rio-Bahia, mas os responsáveis pela rodovia “sequer fizeram a sinalização adequada no acesso do empreendimento”.

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O assassinato de mais uma jovem em Salvador, vítima de latrocínio na noite deste sábado (30), levou lideranças e parlamentares oposicionistas a voltarem a criticar a atual situação de violência que a capital baiana tem enfrentado nos últimos dias.

A estudante de medicina Mariana Oliveira Teles, de 22 anos, foi mais uma que entrou para as estatísticas de homicídios em Salvador. A jovem foi brutalmente assassinada no bairro do Costa Azul, após estacionar o carro em frente ao prédio do namorado. O crime aconteceu por volta das 18h. A universitária foi abordada pelo criminoso quando interfonava para o apartamento dele. Segundo relato de testemunhas, assustada, Mariana correu e o bandido, a sangue frio, atirou contra a vítima, que morreu no local.

“Quantos baianos ainda vão precisar ser assassinados de maneira torpe, como a estudante de medicina, Mariana Teles, para que o governador Rui Costa tome providências contra a violência que assola a Bahia?”, questionou o presidente do Democratas na Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia .

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Depois da intensa repercussão negativa, a presidente Dilma Rousseff desistiu após, reunião com ministros neste sábado (29), de propor ao Congresso a recriação da CPMF. A presidente ponderou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade — nos mesmos moldes de como será feito com a previdência social.

Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira. Uma nova reunião está marcada para este domingo. A nova CPMF poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana.

“A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da saúde com mais calma”, afirmou um integrante da equipe econômica.

Apesar de a empresa de Ângela Maria do Nascimento ter faturado 1,6 milhão de reais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o valor recebido pela empregada doméstica foi 2.000 reais pelos poucos meses trabalhados para montar cavaletes de propaganda da então candidata presidencial. A empresa de Ângela, Mascote Flag, foi alvo nesta quarta-feira de um pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas de Dilma, para que o Ministério Público investigasse indícios de irregularidades. O pedido ainda não chegou à Procuradoria.

“Nem faço ideia de quanto é isso tudo de dinheiro”, disse ela ao jornal Cruzeiro do Sul sobre o total de 1,6 milhão de reais. A empregada doméstica afirmou ao jornal O Globo ter recebido apenas 2.000 reais do montante.

Com base em informações de um relatório encaminhado ao TSE pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mendes suspeita que a empresa seja de fachada porque, segundo ele, não foram identificados “registros de entrada de materiais, produtos e serviços” e “destaque de pagamentos de impostos nas notas fiscais emitidas”. A Sefaz identificou que, apesar de a Mascote Flag ter faturado 1,6 milhão de reais em os serviços de fabricação de banners, bandeiras e faixas para a campanha petista, a compra dos materiais foi feita pela Embalac Indústria e Comércio Ltda – o que motivou a desconfiança do TSE.

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A coluna Expresso, da revista Época, publicou nesta sexta-feira (28) números de uma pesquisa encomendada pelo DEM que aponta uma altíssima rejeição da presidente Dilma Rousseff (PT) em Salvador. Segundo a coluna, o levantamento apontou que 76% dos eleitores da capital baiana que disseram ter votado na líder nacional nas eleições presidenciais do ano passado, estão arrependidos e mudariam o voto se pudessem.

A consulta teria deixado os democratas impressionados e animado o prefeito ACM Neto (DEM), que disputará à reeleição em 2016.

Na Bahia, a última pesquisa divulgada sobre a avaliação da petista, o Instituto Paraná Pesquisa apontou rejeição de 84,4%. Apenas 13,2% dos baianos ouvidos aprovavam o governo da presidente Dilma. As taxas são similares a consultas anteriores feitas por Ibope, Datafolha e MDA.

Nas eleições do ano passado, a presidente Dilma cravou 67,25% dos votos válidos em Salvador – 918,5 mil. O senador Aécio Neves (PSDB) obteve 32,7% dos sufrágios – 447 mil votos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF). O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. “Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional”, disse, ao recomendar a aprovação.

Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.