:: ‘Política’

Primeiro, chega a “cartinha”. Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família.

Semanas depois, o assistente social toca a campainha. Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família.

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Lula alertou sobre impeachment e Lava-Jato

Em relato que fez a interlocutores próximos, Lula definiu como “ruim” a sua última conversa particular com Dilma Rousseff, ocorrida na sexta-feira, 4. “Eu comecei pesado”, reconheceu Lula sobre o encontro.

Neste início, Lula criticou asperamente a articulação política e econômica do governo. E reclamou muito de Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Joaquim Levy.

“Dilma, nós estamos f…”, disse Lula, segundo o seu relato. Lula falou da possibilidade real de impeachment e de que as investigações da Lava-Jato cheguem nele.

Lula voltou a defender o entendimento com Michel Temer: “um acordo que acabe com o namoro do PMDB com o impeachment” e criticou os cortes nos programas sociais.

Mas reconheceu que Dilma não tem condições de demitir Levy, “assim como eu não podia tirar o (Henrique) Meirelles”.

Por Lauro Jardim

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 19h, serão lançados com apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, os dois volumes da obra do poeta, escritor, jornalista e político Camillo de Jesus Lima, na Câmara de Vereadores em Vitória da Conquista. O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), convidado pela Assembléia Cultural, estará presente no evento que vai homenagear o poeta que nasceu em Caetité, mas passou grande parte da vida em Conquista, onde firmou-se como escritor.

Devido ao legado cultural e literário que deixou para a cidade, ele foi homenageado pela Casa de Cultura que tem o seu nome.“ Sem dúvidas essa é uma feliz iniciativa do presidente desta Casa, deputado Marcelo Nilo, que visa estimular escritores e obras importantes que estão sendo resgatadas e outras reeditadas para o conhecimento do povo baiano”, destacou o parlamentar.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda substituir o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante por um nome que atue como uma espécie de “primeiro-ministro” e que não seja filiado ao PT.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, assessores do Planalto afirmam que a líder nacional apercebeu que precisa fazer um “movimento de impacto”, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.

A petista avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso. Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendia junto a Dilma a troca de Mercadante pelo ministro da Defesa e ex-governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Ainda segundo o diário paulista, o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador. Segundo relatos de interlocutores, a própria presidente avalia que ele falhou nas principais negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.

Mercandante deve ser transferido para outra pasta na reforma da Esplanada que a presidente promete como uma das saídas para o deficit fiscal de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, por sua equipe econômica, na proposta orçamentária para o ano que vem.

O Ministério Público estadual ajuizou na última terça-feira, dia 8, ação civil pública contra o Município de Itapetinga, no Centro-Sul baiano, por contratação irregular temporária de servidores públicos municipais nos anos de 2013 e 2014 durante a gestão do atual prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT).

O promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação, pede que a Justiça conceda decisão liminar que obrigue o Município a realizar concurso público em um prazo de 120 dias contados da determinação judicial, com a rescisão de todos os contratos temporários realizados em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça, dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram que 948 servidores foram contratados em 2013 e 2014 sem a realização de concurso público. O último certame realizado para provimento efetivo dos quadros municipais se deu em 2008.

Gean Leão informa que o MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de regularizar a situação, mas a Prefeitura se negou a formalizar o acordo. O promotor lembrou que o Município descumpriu decisão judicial em face de ação civil pública ajuizada pelo MP em 2010, determinando que fossem convocados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 para ocuparem os cargos que estavam sendo preenchidos por servidores contratados temporariamente.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin.

O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Segundo o  ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação. Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas.

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O prefeito Raimundo Jean Cavalcanti Silva (PMDB), administrador de Cruz das Almas, no Recôncavo, pela terceira vez, renunciou ao cargo no fim da tarde desta quarta-feira (9) alegando questões de saúde. Segundo ele, uma estafa é responsável pela indicação médica de afastamento da função e de todas as outras atividades exercidas até aqui. O vice Ednaldo Ribeiro assume em seu lugar. A Câmara Municipal ainda será notificada da decisão e a carta renúncia deve ser homologada durante a sessão prevista para 19h30. O prefeito reuniu a equipe de governo, além dos políticos aliados para anunciar a decisão e emitiu nota pública que já foi divulgada no site da prefeitura:

Minhas amigas e meus amigos, Por mais de 38 anos da minha vida tenho me dedicado a Cruz das Almas, cidade pela qual tenho um amor inquestionável. Estou agora na minha terceira gestão, sempre buscando fazer o melhor para o meu povo, apesar do momento de dificuldade que vivemos em todo País. Ao longo de quase três anos de governo tenho cumprido meus compromissos com a comunidade; ainda em pouco tempo conseguimos transformar a saúde, acabar com as desumanas filas de marcação, reativar nosso Hospital Municipal, obras importantes para o desenvolvimento do Município. Avançamos em todos os setores da gestão. Nesse período  é evidente que precisamos continuar avançando. Uma cidade possui demandas inesgotáveis, sempre que avançamos, uma nova necessidade surge e jamais tive medo desse desafio. Serei transparente em dizer-lhes que nos últimos meses tenho passado por avaliações médicas e fui diagnosticado com uma estafa, não só mental como física. Por recomendação médica todas minhas atividades devem ser suspensas por um período, ainda não determinado, inclusive como prefeito. Portanto, é com uma enorme dor no coração que informo publicamente que estou renunciando ao meu cargo de Prefeito Municipal de Cruz das Almas. Para mim não é um momento fácil. Como toda cidade tem conhecimento, sou movido pelo trabalho, apaixonado pela Medicina e Administração Pública.  Entretanto, sinto-me tranquilo em passar essa tarefa para meu vice-prefeito, Ednaldo Ribeiro, que tenho certeza, fará um excelente trabalho por já participar ativamente da gestão desde seu início. Ednaldo tem sido meu braço direito e terá meu total apoio.

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Notas infladas:

1) VEJA: O PMDB se uniu em torno da bandeira: não aos impostos e sim ao corte de gastos. Para o partido, o único jeito de alcançar um orçamento superavitário é abrir mão dos programas sociais que ajudaram a edificar os governos petistas (e iludir os pobres). Os caciques peemedebistas, contudo, definiram que não assumirão a paternidade de qualquer corte impopular. As propostas terão de vir do governo emparedado de Dilma Rousseff.

2) Eduardo Cunha sobre mais impostos: “Acho que é uma estratégia de desgaste do governo. Eles [governo] estão se autodestruindo, porque [assim] você está fazendo Maquiavel ao contrário, está fazendo o mal aos poucos e o que é pior: sem concretizá-lo. Você ameaça o mal. Então, é de uma falta de inteligência inominável. Só pode ser uma estratégia contra o governo. Se isso é uma estratégia de lançar balão de ensaio, é contra ele mesmo”. É mesmo um governo inominável.

3) O senador Magno Malta chamou a ideia do governo de decretar novos impostos, sem aprovação do Congresso, de “fim do mundo, mais do que o fim do mundo que aí já está”. Só Dilma, de fato, é capaz de impor um duplo fim ao mundo.

4) Valor: “Governo desiste de MP e vai enviar projeto de lei sobre repatriação”, a fim de arrecadar dinheiro para fechar as contas deste ano. O que petistas como Delcídio Amaral anunciam num dia já não vale nada no outro. O desgoverno é total.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) usou seu perfil no Twitter, nesta quarta-feira (9), para alfinetar o cantor Carlinhos Brown. Em referência a uma reclamação do artista sobre uma blitz do governo que congestionou o trânsito no local. “Saí cedo! Peguei engarrafamento e, diferente do Carlinhos, aquele Bráu que ganha dinheiro com o governo e só fala mal, cheguei bem”, escreveu o parlamentar.

Saí cedo! Peguei engarrafamento e, diferente do Carlinhos, aquele Bráu q ganha dinheiro com o governo e só fala mal, cheguei bem!

— Deputado Rosemberg (@Rosembergnaweb)September 9, 2015
No dia 30 de agosto, Brown usou sua página no Facebook para criticar a realização de uma blitz na Avenida Paralela enquanto a orla estava parada por causa de uma corrida. “A orla de Salvador está parada por ter uma corrida e tem uma blitz na Paralela fazendo um verdadeiro engarrafamento, a todos os cidadãos que precisam. E fora quem precisa pegar avião, que é o meu caso. Saindo para trabalhar, até em nome da própria cidade e isso está acontecendo. Poxa, por favor, né… Então bota logo um pedágio aí, para deixar as coisas mais claras para a gente enquanto cidadão”, disse Brown na época.

Fonte BN

A presidente Dilma Rousseff (PT) tirou poderes dos comandantes militares e delegou ao ministro da Defesa, o ex-governador baiano Jaques Wagner, competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.

De acordo com o Estadão, a proposta foi assinada na quinta-feira (3) e estava engavetada há mais de três anos na gestão da Casa Civil. Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes militares. De acordo com o Estadão, a medida foi recebida com “surpresa”, “estranheza” e “desconfiança” pela cúpula militar, que não foi informada que ela seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta. A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério.

No final do dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa, comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.

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