:: ‘Política’
PARADOXOS – Na véspera de o PT ir à rua em defesa de Dilma e contra a pauta de Dilma, o que avançou em Brasília foi o impeachment de Dilma
19/ago/2015 . 13:25
O PSDB afinou o seu discurso para um eventual pós-Dilma e, se querem saber, isso é uma boa notícia, embora seja necessário dizer que, dada a realidade, com a Operação Lava-Jato em curso, todo equilíbrio alternativo já nasce precário. Por enquanto, costumo dizer, só a esperança continua no fundo daquela caixa de Pandora. Os monstros todos estão à solta. Tudo pode acontecer. Vamos ver.
Ainda que o PT tenha convocado as esquerdas a sair às ruas na quinta em defesa do governo Dilma e contra a pauta do governo Dilma (!!!), a verdade é que ninguém acredita, nem entre petistas, que a presidente conclua o mandato. E essa sensação vai se generalizando entre os atores políticos e, para ser genérico, os atores sociais. Em algum lugar, tem de estar o eixo da governabilidade. Onde?
FHC reuniu os líderes tucanos para propor essa questão e tentar achar uma resposta. Já afirmei aqui que considero remota a possibilidade de que o TSE casse a chapa que elegeu Dilma — e, pois, junto com ela, Michel Temer, o vice — sem uma prova material, além de testemunhos, de que houve recursos ilegais na campanha. De toda sorte, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, fez bem em alertar que os tribunais não podem estar sujeitos à pressão do Planalto. Já chego lá.
O caminho mais curto continua a ser a renúncia, mas esse é um gesto unilateral. Há pouco a dizer a respeito. Não combina com a mística que Dilma criou para si mesma. O impeachment, no confronto com a eventual cassação pelo TSE — o que ensejaria novas eleições, se ocorrida nos dois primeiros anos de mandato, ou eleições indiretas, se nos dois finais —, é um caminho mais curto e sujeito a menos recursos do que o do tribunal eleitoral. O período de “sursis” seria abreviado.
E é evidente que essa saída não vai se construir se o PSDB não passar a conversar de forma mais clara e determinada com o PMDB. É simples assim: o maior partido da oposição terá de dialogar com o maior partido da atual base aliada, que pode herdar a cadeira presidencial, para ver o que vem depois. Em certa medida, algo semelhante se deu nós pós-Collor — embora, com efeito, para o bem e para o mal, Michel Temer não seja Itamar Franco.
Não o é para o bem: tem muito mais articulação política do que aquele e jamais proporia a volta do Fusca, para ficar nos símbolos. Mas não o é para o mal: Itamar não tinha de prestar contas a partido nenhum. À época, estava filiado a um inexistente PRN. O vice atual tem de se haver com a máquina peemedebista, o que não é fácil.
Aécio decidiu entabular conversações com peemedebistas que também não creem na sobrevivência do mandato de Dilma. Como me disse nesta terça uma liderança do partido que anda muito perto dessas articulações, “tudo fica velho muito depressa”. Segundo ele, a tentativa de fazer de Renan Calheiros o novo homem forte do PMDB, isolando Eduardo Cunha e Michel Temer a um só tempo, “foi tão desastrada que acabou caindo no ridículo”. Indaguei, em tom de pilhéria, se, num eventual governo Temer, talvez com apoio tucano, Renan ficaria de fora. Ele respondeu: “Só se for por causa da Lava-Jato. Ele estaria onde sempre esteve: com o poder”.
Vamos conjecturar mais um pouco. E o PT? Bem, meus caros, se vocês querem esse partido definitivamente fora do jogo em 2018, então lutem para que Dilma fique por aí. O problema é o que a gente faria depois com este grande Haiti, quando ela deixasse o que teria restado do país. Qualquer outra solução terá o PT na oposição, com meia dúzia de esquerdistas berrando permanentemente na rua, e com Lula candidato em 2018.
Lava-Jato
Mas é preciso ser prudente com os equilíbrios alternativos, também instáveis. A Lava-Jato tem o que se sabe porque oficial, o que se vaza, o que se fofoca e o que, de fato, pode estar guardado a sete chaves. Nas três primeiras categorias (a outra é incógnita), não consta que esteja o nome de Michel Temer. E, vamos ser claros, não pode estar. Ou solução não é.
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Projeto de parcelamento do IPVA será votado dentro de 15 dias
19/ago/2015 . 7:40
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), recebeu nessa terça-feira (18) uma lista com 23 projetos de autoria dos deputados que devem ser prioridade nas próximas votações da Casa. Os Projetos de Lei (PL) foram selecionados por uma comissão especial, solicitada pelo presidente da AL-BA, para analisar e dar celeridade a votação pelos parlamentares.
Entre os destaques da lista está a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB), que sugere o parcelamento do IPVA em até 10 meses. “Estamos felizes com esta notícia, principalmente por entender as dificuldades colocadas às iniciativas de membros da oposição. Agora, vamos mobilizar o nosso grupo e tentar sensibilizar os demais deputados para a necessidade da aprovação desse projeto”, comemorou Herzem.
O deputado também relembrou a manchete de capa do Jornal Tribuna da Bahia, de ontem, onde aponta que 2 em cada 3 carros no estado estão rodando com o licenciamento vencido. “Com a crise, a inadimplência aumentou consideravelmente. Dos mais de três milhões e setecentos mil veículos rodando no estado, menos de um milhão e trezentos mil pagaram o licenciamento obrigatório, o que representa 70% de toda a frota. Isso são dados levantados pelo Detran e que nos preocupa”.
A comissão especial, que tem a frente o deputado Fabrício Falcão (PCdoB), avaliou projetos encaminhados por todos os gabinetes da AL-BA. O PL de Herzem foi um dos primeiros a ser apresentada à comissão. Todas as 23 matérias devem ser colocadas para votação em caráter de urgência, no prazo máximo de 15 dias.
A história de que nada existe contra Dilma é uma cascata monumental. Ou: A leitura torta de Janot e suas consequências
18/ago/2015 . 12:29
Estou cansado de ouvir a mesma ladainha, repetida indefinidamente por aí, a partir, diga-se, de um parecer de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Ele afirmou duas coisas a Teori Zavascki, relator do petrolão:
a: que não existem elementos fáticos contra Dilma;
b: que ela não pode ser investigada por fatos estranhos ao exercício de sua função.
Bem, por alguma razão, meras citações no caso de outros políticos foram consideradas pelo procurador-geral “elementos fáticos”; no caso de Dilma, não. Mas nem vou entrar nesse particular agora. Quero centrar no item “b”, este, sim, passível das leituras as mais exóticas, muito especialmente na imprensa.
Diz o parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição:
“§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”
Existe o texto constitucional, e existe o seu espírito. Vamos ver. Esse artigo foi redigido em 1988, quando não havia reeleição no Brasil. Portanto, um presidente jamais poderia cometer crimes no primeiro mandato para se beneficiar deles no segundo.
Quando a emenda da reeleição foi aprovada, em 1992, é evidente que o fundamento que vai naquele parágrafo 4º passou a pedir uma leitura aplicada, ora bolas! O que quer que Dilma tenha feito na Presidência entre 2011 e 2014 não é “estranho ao exercício de suas funções” entre 2015 e 2018, caso cumpra todo o mandato.
Não pudesse um presidente responder no segundo mandato pelo que fez no primeiro, teríamos uma Constituição absurda, que daria ao presidente o poder de cometer crimes com o propósito de se reeleger, sem poder responder por eles. Aliás, não foi esse precisamente o caso das pedaladas? As contas não foram maquiadas, e os repasses de bancos públicos para programas sociais não continuaram a ser feitos, mesmo sem os aportes do Tesouro, justamente porque os programas não poderiam parar em ano eleitoral?
Assim, é evidente que a leitura que Janot fez da Constituição para não pedir que Dilma seja investigada é, para dizer pouco, pífia.
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O Petrolão, o sr. Itaipava e a campanha de Dilma
18/ago/2015 . 12:08
Documentos mostram que o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis e amigo do ex-presidente Lula, se tornou um dos principais financiadores das eleições de Dilma e do PT depois de receber propinas do esquema que desviou bilhões da Petrobras
Mário Simas Filho
Quando terminar o rastreamento da propina de US$ 15 milhões paga pelo ex-executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo, ao esquema do Petrolão, os procuradores da Operação Lava Jato chegarão à mais forte conexão encontrada até agora entre os desvios ocorridos na Petrobras e as campanhas eleitorais do PT e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e em 2014. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram pela primeira vez desde o início das investigações o envolvimento de um empresário que nada tem a ver com empreiteiras ou com o setor de óleo e gás como beneficiário do Petrolão. Trata-se de Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis — que produz a cerveja Itaipava – e amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os documentos mostram que Faria se tornou um dos maiores financiadores das campanhas de Dilma depois de receber propina do Petrolão em uma conta na Suíça. Na disputa eleitoral do ano passado, Faria destinou R$ 24,8 milhões para o PT e seus aliados. Para a conta da então candidata Dilma Rousseff foram remetidos R$ 17,5 milhões em um intervalo de apenas cinco dias, entre 29 de setembro e 3 de outubro. São valores que fizeram da cervejaria sediada em Boituva (SP) a quarta maior financiadora da campanha da presidente, com R$ 10 milhões a mais do que foi doado pela Ambev, a gigante do setor de bebidas, e atrás apenas de potências empresariais como o Grupo JBS, a Andrade Gutierrez e a OAS. Segundo membros do Ministério Público Federal em São Paulo ouvidos por ISTOÉ na última semana, o fato de não estar ligado a obras da Petrobras e nem ao setor de petróleo indica que Faria pode ter atuado como intermediário para levar às campanhas parte dos bilhões desviados da estatal. Um elo fundamental em todo o esquema, que vem funcionando desde 2006 e envolve uma complexa movimentação financeira que passa por contas e empresas na Suíça, em Montecarlo e no Uruguai.
Para os procuradores ouvidos por ISTOÉ, o fato de a Cervejaria Petrópolis se tornar um dos maiores financiadores das campanhas de Dilma e do PT é parte de um milionário tomá-la-da-cá nada republicano. No ano passado, dias antes de destinar uma parcela de R$ 5 milhões para a campanha da reeleição de Dilma, o Sr. Itaipava, como Faria é conhecido no meio político, obteve benesses do Banco do Nordeste impensáveis em uma operação normal. No começo de 2013, Faria conseguiu um empréstimo de R$ 375 milhões no BNB para construir uma fábrica na Bahia. Como sua empresa acumulava dívidas de aproximadamente R$ 400 milhões com a Receita, o BNB exigiu que Faria apresentasse como garantia uma carta-fiança de outro banco, o que representa um custo anual que pode chegar a 3% do total do empréstimo. O Sr. Itaipava reclamou muito, mas acabou aceitando. Em abril de 2014, o mesmo BNB, com as mesmas condições, disponibilizou mais R$ 452 milhões ao cervejeiro, para a construção de uma unidade em Pernambuco. Em setembro de 2014, a direção do banco mudou e apadrinhados da presidente Dilma e do então governador baiano, Jaques Wagner, assumiram o comando. Com a mudança, em apenas 24 horas Faria conseguiu se livrar das cartas fianças e apresentar garantias que, segundo analistas, jamais seriam aceitas por um banco privado. “Como alguém que carrega uma dívida de R$ 400 milhões com a Receita consegue tanto privilégio de um banco público?”, questiona o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). É provável que a resposta esteja nas relações políticas. No ano passado, além de se tornar a quarta maior doadora da campanha presidencial de Dilma, a Cervejaria Petrópolis foi, na Bahia, a principal financiadora da campanha do governador petista, Rui Costa, sucessor de Jaques Wagner. Segundo os registros do TSE, a Cervejaria de Faria repassou R$ 6,2 milhões para a campanha do governador, R$ 2 milhões a mais do que a OAS, a segunda maior fornecedora de recursos para o PT baiano.
Até 2005, Faria era visto como um grande sonegador. Detinha apenas 2% do mercado cervejeiro. Depois que se aproximou do ex-presidente Lula e passou a receber propinas do Petrolão, a Cervejaria Petrópolis ganhou rápida musculatura. Um relatório elaborado pela consultoria inglesa Plato Logic’s registra que a Itaipava, principal marca do grupo, é a quarta cerveja do mundo com maior crescimento no mercado entre 2005 e 2010. Nesses cinco anos, segundo o relatório internacional, as vendas da cerveja cresceram 50%. No ano passado, o grupo de Walter Faria se consolidou em segundo lugar no ramo de bebidas, com participação de cerca de 12%, perdendo apenas para a Ambev. Especialistas do setor de bebidas avaliam que esse crescimento está diretamente relacionado às relações políticas e a um complexo esquema de distribuição que protagoniza milionários casos de sonegação.
Os documentos em poder de ISTOÉ ilustram as estreitas relações entre as falcatruas do Sr. Itaipava e suas generosidades com as campanhas políticas. Um dos casos mais emblemáticos envolve duas antigas distribuidoras do grupo: a Praiamar Industrial Ltda e a Leyros. Atualmente a Praiamar está desativada depois de multada em R$ 100 milhões por causa de sonegação e de ser investigada pela Receita Federal, pela Secretaria da Fazenda de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em Santos. Em 2010, por intermédio das distribuidoras Praiamar e Leyros, Faria repassou R$ 30 milhões para campanhas eleitorais, a maior parte destinada ao PT e a seus aliados e principalmente à campanha presidencial de Dilma Rousseff. A doação eleitoral chamou a atenção dos auditores do setor de inteligência da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Em um extenso relatório que faz parte de um processo que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, os auditores analisam o repasse eleitoral e afirmam: “Quando são consideradas as doações oriundas das duas maiores distribuidoras do Grupo Petrópolis, o valor doado supera os R$ 30 milhões (mais do que o dobro doado pela Schincariol e sete vezes mais do que a contribuição feita pela Ambev)”. No mesmo documento, o setor de inteligência da Secretaria da Fazenda adverte que os bancos Itaú, Bradesco e Santander fizeram doações políticas inferiores àquelas provenientes do Sr. Itaipava.
A LIGAÇÃO COM O PETROLÃO
A força-tarefa da Operação Lava Jato vai chegar ao Sr. Itaipava assim que detalhar as investigações sobre a delação premiada do executivo Júlio Camargo. Para vencer a disputa pelo afretamento do navio-sonda Petrobras 10000, em 2006, Camargo pagou US$ 15 milhões de propina. O juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato já sabem que o dinheiro foi depositado pela Piemont Investment Corp., uma empresa offshore de Camargo localizada no Uruguai, em diversas contas no exterior, todas elas indicadas por Fernando Baiano (apontado como lobista do PMDB) e Nestor Cerveró, ex-diretor Internacional da estatal. “Fernando e Cerveró indicavam as contas que deveriam receber o dinheiro, mas não sei a quem elas pertencem”, disse Camargo na delação feita para a equipe do procurador Deltan Dallagnol. Os documentos agora revelados mostram que a conta que ficou com a maior parte do dinheiro foi a Headliner Limited. Sediada em Lugano, na Suíça, em apenas oito meses a Headliner recebeu US$ 3 milhões de Camargo. Foram três depósitos de US$ 500 mil e um de US$ 1,5 milhão. A conta Headline, segundo os extratos bancários e declarações de renda obtidos por ISTOÉ, pertenceria a Walter Faria (leia quadro na pág.32). Apesar das evidências, na sexta-feira 14 Faria afirmou à ISTOÉ que não é o dono da conta.
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A AVENIDA CATOLÉ QUE DA ACESSO AOS RESIDENCIAIS 12 DE DEZEMBRO E JOSÉ IVO E TAMBÉM AO VILA ÉRICA E RESIDENCIAL CATOLÉ ESTÁ INTRANSITÁVEL
17/ago/2015 . 23:58
Os moradores de bairros periféricos, vem sofrendo e muito com a falta de compromisso da Prefeitura de Itapetinga, quanto ao que se refere aos serviços prestados pela mesma.
Nossa equipe de reportagem vem recebendo várias denuncias de moradores dos bairros e residenciais:
*Vila Érica
*Residencial Catolé
*Residencial 12 de Dezembro
*Residencial José Ivo.
Os moradores reclamaram da falta de respeito condições de trafego na Avenida Catolé.
A principal avenida que dá acesso ao bairro e residenciais, está toda esburacada. Quando chove é um “Deus nos acuda”, pois a avenida fica cheia de poças de água e também muita lama.
Moradores trafegam com medo de ser atropelados, pois os motoristas ao tentar desviar dos buracos, acabam jogando o veículo em direção dos pedestres.
Vários acidentes já foram registrados na Avenida Catolé, motivados pela falta de acostamento e condição precária da borra de asfalto.
Um morador se sensibilizou com a situação e começou por conta própria, tapar alguns dos diversos buracos. Serviço esse feito com uma pá e um cascalho.
Até quando o Cidadão vai ter que pagar o preço?
Por Eliomar Barreira
Resolução do PT sobre as mobilizações do dia 20 de agosto
17/ago/2015 . 19:54
Os ataques ao Partido dos Trabalhadores, ao ex-presidente Lula e ao governo da Presidenta Dilma, não escondem seus propósitos conservadores e antidemocráticos, exigindo uma reação imediata do nosso partido e do campo democrático e popular.
Diante da gravidade do momento político e da ofensiva da direita contra as liberdades democráticas e os direitos humanos, políticos e sociais, o PT conclama o engajamento nacional da militância petista no calendário de mobilizações em defesa da democracia, das reformas estruturais e por mudanças na política econômica.
O Partido dos Trabalhadores apoia e orienta a participação dos petistas na mobilização unitária dos movimentos sociais e partidos de esquerda no próximo dia 20 de agosto e as iniciativas de constituição, nos estados e nacionalmente, de uma frente democrática e popular.
Brasília, 04 de agosto de 2015.
PRESIDENTE DO PSDC GILDÁSIO QUEIROZ REUNIU 11 PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NA MANHÃ DESTE DOMINGO PARA TRATAR DE PROJETOS PARA ITAPETINGA
16/ago/2015 . 13:00
Na manhã deste domingo (16) uma grande reunião foi realizada no Hotel Morumbi, com vários partidos políticos como: DEM, PSDB, PMDB PSB, PTdoB, PV, PCdoB, PTC PTB e PP. O evento contou também com as presenças dos líderes Michel Hagge e Dr. José Otávio, além dos vereadores Tarugão Barreira, João de Deus, Naara Duarte, Renan Coelho e Fabiano Bahia, e também grandes homens do nosso município como: Professor Ramiro, Professor Rech, empresários, Médicos e Pecuaristas. O evento foi promovido pelo presidente do PSDC (Partido Social Democrata Cristão), Gildásio Queiroz que conseguiu reunir uma grande quantidade de políticos do Município, visando unir as oposições em buscar um nome de consenso para as eleições de 2016.
As duas maiores lideranças políticas do nosso município ( Michel e José Otávio) se fizeram presentes, e em seus discursos, falaram da importância de voltarmos a ser uma cidade mais justa, que traga de volta de volta a geração de emprego e renda, que volte a ser a Capital Baiana da Pecuária e que o Povo volte a ser feliz.
A reunião foi muito proveitosa e todos se colocaram a disposição de Itapetinga.
Aguarde Mais Informações…………………
Cerveró revela que assinou contrato superfaturado para pagar dívidas da campanha de Lula
15/ago/2015 . 16:54
- Nestor Cerveró: o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli o incumbiu pessoalmente de cuidar dos problemas de caixa que o PT enfrentava depois da eleição de Lula para o segundo mandato
O ex-diretor da Petrobras está prestes a assinar acordo de delação premiada, no qual conta que os contratos foram direcionados à construtora Schahin com o propósito de saldar dívidas da campanha presidencial petista em 2006
No início de 2007, a Petrobras experimentava uma inédita onda de prosperidade estimulada pelas reservas recém-descobertas do pré-sal. O segundo mandato de Lula estava no começo. Com a economia aquecida e o consumo em alta, a ordem era investir. A área internacional da companhia, sob o comando do diretor Nestor Cerveró, aportou bilhões de dólares na compra de navios-sonda que preparariam a Petrobras para a busca do ouro negro em águas profundas. Em março daquele ano, uma operação chamou atenção pela ousadia. Sem discussão prévia com os técnicos e sem licitação, a estatal comprou uma sonda sul-coreana por 616 milhões de dólares. E, ainda mais suspeito, escolheu a desconhecida construtora Schahin para operá-la, pagando mais 1,6 bilhão de dólares pelo serviço. Um negócio espetacular – apenas para a empresa que vendeu a sonda e para a construtora, que tinha escassa expertise no ramo. A Lava-Jato descobriu que, como todos os contratos, esse também não ficou imune ao pagamento de propina a diretores e políticos. O escândalo, entretanto, vai muito mais além.
Em delação premiada, o operador Julio Camargo, que representava a Samsung na transação do navio-sonda Vitória 10 000, confessou ter pago 25 milhões de dólares em propinas a diretores e intermediários, incluindo aí o próprio Cerveró. Com o esquema em torno da sonda revelado, faltava descobrir o papel da Schahin na operação. E é exatamente Nestor Cerveró, preso em Curitiba e agora negociando a sua delação premiada, quem revela a parte até aqui desconhecida da história. Em um dos capítulos do acordo que está prestes a assinar com o Ministério Público, o ex-diretor da área internacional conta que os contratos de compra e operação da sonda Vitória 10 000 foram direcionados à construtora Schahin com o propósito de saldar dívidas da campanha presidencial de Lula, em 2006. E, por envolver o caixa direto da reeleição do petista, a jogada foi coordenada diretamente pela alta cúpula da Petrobras.
PF intercepta conversa de Lula com executivo da Odebrecht preso na Lava Jato
15/ago/2015 . 10:11
Relatório da PF indica ex-presidente preocupado com ‘assuntos do BNDES’ na ligação para Alexandrino Alencar. Inquérito do MPF investiga se Lula praticou tráfico de influência para favorecer empreiteira com empréstimos do banco
A Polícia Federal interceptou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, poucos dias antes de o executivo ser preso na Operação Lava Jato. Em relatório final sobre a gravação, feita durante a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que Lula falou por telefone no dia 15 de junho de 2015 com Alexandrino, parceiro do ex-presidente em viagens patrocinadas pela empreiteira. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino foi preso junto com o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht.
Segundo o relatório, Lula e Alexandrino estariam preocupados com “assuntos do BNDES”. A PF não grampeou Lula. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, até então investigado na Lava Jato, e por isso a conversa foi gravada.
PRESIDENTE DO PSDC GILDÁSIO QUEIROZ REALIZA GRANDE ENCONTRO COM PARTIDOS DE OPOSIÇÃO NESTE DOMINGO (16)
15/ago/2015 . 9:01
