:: ‘Política’

No imóvel foram encontrados contratos de palestras que tinham sido retirados do Instituto Lula

Na última sexta-feira 4, dia em que deflagrou a Operação Aletheia, cujo principal alvo foi o ex-presidente Lula, a Polícia Federal fez uma batida no número 139 da rua Gonçalo Pedrosa. Ao procederem a busca e apreensão, os agentes descobriram que o endereço era usado pelo Instituto Lula para esconder documentos fundamentais para a investigação.

Segundo revelou o site “O Antagonista”, foram encontrados no local um farto material. Entre eles, contratos de prestação de serviço firmado pela LILS Palestras com grandes empreiteiras investigadas na Lava Jato, passaportes diplomáticos de Lula vencidos, boletos e notas fiscais emitidas pelo instituto. Para os investigadores da Lava Jato, a descoberta complica e muito a situação do ex-presidente, já que o ato configuraria obstrução de Justiça.

Segundo “O Antagonista”, impressionou os investigadores, notas emitidas em fevereiro e março de 2016 em nome de Cleber Batista Pereira Informática ME, por serviços de gerenciamento de contas de e-mail, backup de servidores em nuvem e administração de servidores da web.

Diante disso, os investigadores pediram ao juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, outro mandado de busca e apreensão na empresa de Cleber e o fornecimento da integralidade dos dados, inclusive senhas, para acesso arquivos eletrônicos mantidos pelo Instituto Lula.

Abaixo, o pedido do MPF ao juiz Sérgio Moro

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Há indícios de que o ex-presidente e sua família se beneficiaram do esquema de corrupção da Petrobras

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, autorizou nesta quarta-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso aos processos relativos ao petista

Há indícios de que o ex-presidente e sua família se beneficiaram do esquema de corrupção da Petrobras. Uma das suspeitas é de que ele tenha ocultado, pelo uso de laranjas, ser dono de um apartamento no Guarujá e de um sítio em Atibaia.

Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente tem encontro marcado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.

Petista é acusado ainda de falsidade ideológica em processo que investiga propriedade de tríplex do Guarujá. Marisa Letícia e Lulinha também foram denunciados

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira o ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro, na modalidade de ocultação de patrimônio, e falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada nesta tarde pelo promotor Cássio Conserino, que comanda as investigações contra o petista. Outras quinze pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do casal, também foram acusadas. Segundo o MP, Lula é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP), reformado pela construtora OAS. Em entrevista a VEJA em janeiro deste ano, Conserino já havia informado que havia indícios suficientes para apresentar denúncia contra o ex-presidente.

Lula recusou-se por duas vezes a depor na investigação. Nas últimas semanas, a defesa de Lula encaminhou informações por escrito ao promotor de São Paulo e conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado, depois de recorrer também ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal contra o promotor.

A denúncia contra o ex-presidente decorre da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em seus associados enquanto desviava recursos para os cofres do PT. A Bancoop quebrou em 2006 e deixou quase 3 000 famílias sem seus imóveis, enquanto viam, inermes, petistas estrelados receber seus apartamentos. Em abril do ano passado, VEJA revelou que, depois de um pedido feito por Lula ao então presidente da OAS, Léo Pinheiro, seu amigo do peito condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, a empreiteira assumiu a construção de vários prédios da cooperativa. O favor garantiu a conclusão das obras nos apartamentos de João Vaccari Neto, aquele mesmo que, até ser preso pela Operação Lava-Jato, comandou a própria Bancoop e a tesouraria do PT. A OAS assumiu também a reforma do tríplex de 297 metros quadrados no Edifício Solaris, de frente para o mar do Guarujá, pertencente ao ex-presidente Lula e a sua esposa, Marisa Letícia.

A OAS desempenhou ainda o papel de “laranja” de Lula, passando-se por dona do tríplex. A manobra foi cuidadosamente apurada pelos promotores do Ministério Público de São Paulo, que trabalham a apenas quinze minutos de carro da sede do Instituto Lula. Durante seis meses, eles se dedicaram a esquadrinhar a relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário dos chefes petistas. Concluíram que o tríplex no Guarujá é a evidência material mais visível da rentável parceria de Lula com os empresários corruptores que hoje respondem por seus crimes diante do juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava Jato. Os promotores ouviram testemunhas e obtiveram recibos e contratos que colocam o ex-presidente na posição de ter de explicar na Justiça as razões pelas quais tentou de todas as maneiras negar ser o dono do tríplex. Para os promotores, as negaças de Lula configuram o crime de lavagem de dinheiro.

Em fevereiro, VEJA revelou novos diálogos que mostram Lula e Marisa Letícia tratados como “o chefe e a madame” pela cúpula da empreiteira OAS, que assumiu a obra da cooperativa Bancoop, ligada ao PT, e reformou a cobertura para o ex-presidente na praia das Astúrias.

A defesa do ex-presidente emitiu nota sobre a denúncia:

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na manhã de terça-feira (8).

O deputado estadual soldado Prisco pede a prisão do governador do Estado, Rui Costa, e do comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, por descumprimento da ordem judicial de reintegrá-lo aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) na manhã de terça-feira (8), depois que o parlamentar teve, mais uma vez por unanimidade, o pedido de reintegração provido por desembargadores do TJBA.

A última decisão ocorreu na última sexta-feira (05/03), quando foi julgado o recurso do Governo do Estado, cuja defesa oral foi realizada pela advogada do parlamentar, Marcele Maron. “Mais uma vez o Governo do Estado descumpre a decisão judicial. Conforme explicou minha advogada, não há outros meios legais senão solicitar à Justiça a prisão do Governador e do comandante-geral”, analisou o deputado. O parlamentar foi demitido em 2002, após movimento reivindicatório de 2001, por um ato de arbitrariedade do Estado à época.

Em 2010, a Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, com exceção dele. “A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpriu a Lei. Desde então, batalhamos para que se faça valer o que diz a norma”, reclamou o coordenador de comunicação da Aspra, Alexandre Santos. Soldado Prisco entrou com pedido de reintegração no Tribunal de Justiça depois da edição da lei 12.191, de janeiro de 2010.

Em 2011, ganhou, após três recursos favoráveis a ele, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, ainda assim, o governo baiano não cumpriu a decisão judicial. “A determinação do STF anulava todo o processo de 2001. O Estado da Bahia, então, recorreu da decisão, por meio de embargos de declarações que foram indeferidos, passando a fazer uso de recurso extraordinário e especial. Mas, conforme explica o próprio relator José Edivaldo Rotondano, os recursos não impedem que a decisão judicial seja cumprida”, analisou a advogada do parlamentar, Marcelle Maron. As informações são do Política Livre.

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O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi hostilizado em um restaurante de Brasília neste domingo (7). Quando ele deixava o local após almoçar com a sua mulher, uma cliente gritou “Fora PT”.

Outras pessoas que estavam no estabelecimento também começaram a protestar e entoaram gritos de “Fora” e “Ladrão”. Irritado, o ministro respondeu: “Vocês não estudaram? Vagabundos, mal-educados, fascistas”. A mulher de Wagner e o gerente do restaurante precisaram conter o político para ele não dar sequência à discussão.

A assessoria do ministro confirmou o desentendimento, que foi classificado por ele como “intolerância” e “falta de respeito”. “É preciso ter educação democrática, conviver com as diferenças sem discriminar ou ofender gratuitamente”, avaliou Wagner. No final do ano passado, ele já havia passado por um episódio semelhante em um restaurante em Salvador, no bairro do Garcia.

O ex-presidente do PP Pedro Corrêa, preso na Lava Jato, está fechando uma delação bombástica – e o foco principal são episódios envolvendo o ex-presidente Lula.

Em seu pedido de busca e apreensão para a 24ª fase da Operação Lava Jato, os procuradores da força-tarefa expuseram a anatomia do petrolão: “A estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década. Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no governo federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema”.

Os investigadores ainda reforçam que a corrupção só se alastrou devido a “vinculação de legendas políticas que compunham a base aliada do governo federal”. Um exemplo disso, destacado pelo próprio Ministério Público Federal, é o ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do Partido Progressista (PP) e preso na Lava Jato há quase um ano. Ele era o responsável por garantir a sustentação de seu partido ao governo. Em troca, recebia as propinas geradas a partir dos contratos fechados na diretoria de abastecimento da Petrobras, comandada pelo delator Paulo Roberto Costa.

Aos 68 anos de idade, Pedro Corrêa, que teve seis mandatos no Congresso desde a década de 1970 e foi condenado no mensalão, sabe de muita coisa. Testemunhou episódios marcantes da história da República, do general João Figueiredo a Dilma Rousseff. E com base em suas próprias experiências, relatadas em primeira pessoa, ele avança em sua negociação de delação premiada, que está prestes a ser assinada. De acordo com o ex-parlamentar, Lula sabia da existência do petrolão e sabia da função exercida no esquema pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.