:: ‘Política’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em propaganda do PT que foi divulgada nesta terça-feira (23) admitindo erros do partido, mas afirmando que os acertos foram maiores. O vídeo começa questionando o “ódio” ao PT, especialmente em um momento de crise.

Não tem delação Doze quilos mais magro e empenhado em salvar seu mandato, Delcídio do Amaral (PT-MS) falou pela primeira vez após os 87 dias de prisão. Ele refuta, com veemência, a informação de que ameaça entregar colegas caso seja cassado. “Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”, diz ele. O senador também nega colaboração com a Lava Jato: “Não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será feita nos tribunais superiores”.

Eles sabem Segundo o petista, seus pares no Senado o conhecem bem. “Eles sabem que eu jamais faria isso”, completou. Ele promete dar explicações sobre o seu caso assim que apresentar sua defesa ao Conselho de Ética.

Preso, não Delcídio ainda avalia com advogados o melhor momento de voltar ao trabalho e afirma não estar em prisão domiciliar. “Estou em recolhimento noturno, uma medida cautelar. Prisão é cumprimento de pena e eu não fui condenado.”

O último relatório da Polícia Federal afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser investigado, “com parcimônia”, por causa de  um “possível envolvimento em práticas criminosas”. O documento, revelado durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22), coloca sob suspeita o financiamento de obras do Instituto Lula feita pela Odebrecht.

Na concepção da Polícia Federal, cerca de R$ 12,4 milhões foram gastos na obra. Depois de analisar documentos apreendidos na empreiteira, a polícia identificou a sigla IL como Instituto Lula. E afirmou: “Em relação à anotação “Prédio (IL)” e ao valor a ela referido de R$ 12.422.000,00 – a composição desse valor foi feito da seguinte maneira: três vezes o valor de R$ 1.057.000,00 (3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00 –, a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula”.

Ainda segundo o relatório, a Odebrecht teria ainda teria pago os custos de outras propriedades do ex-presidente: “Assim, caso a rubrica “Prédio (IL)” refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”.

Por meio de uma nota, o Instituto Lula refuta as acusações: “O Instituto Lula (IL) foi fundado em agosto de 2011, na mesma casa onde antes funcionava o Instituto Cidadania, ao qual sucedeu, e antes desse o IPET (Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores). A sede fica em um sobrado adquirido em 1991. Em 2010, ano indicado na planilha, o Instituto Lula não existia ainda. Tanto o Instituto Lula quanto o Instituto Cidadania não construíram nenhum prédio”.

Mais uma vez foi registrada a angústia de uma família ao ver o ente querido atrás das grades. Após ser flagrado roubando passageiros, Sandro de Jesus, o Mãozinha, de 30 anos, foi encaminhado à base do GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos). Na unidade, o suspeito recebeu a visita da companheira e do sogro. A mulher não segurou o pranto e o desespero. — Por que você está fazendo isso, filho? Não tinha precisão de fazer isso, amor. Você não anda sujo, nem bagunçado, eu paguei R$ 300 nessa camisa ai, ó.

Sandro foi preso por policiais que faziam abordagens de rotina, na avenida Luís Viana Filho, Paralela, próximo ao Parque de Exposições, quando desconfiaram da movimentação no interior do ônibus, estacionado nas proximidades. Ao averiguar o veículo, os investigadores conseguiram interromper o assalto, já em andamento.

Segundo os familiares, o que Sandro fez foi injustificável, já que ele disse que iria procurar emprego, mas surpreendeu a todos com a notícia da prisão. Para o sogro do homem, o sentimento de vergonha é forte, pois Sandro sempre foi apoiado e acolhido no calor da família. — Todo mundo é trabalhador dentro de casa, ajuda ele, não tem necessidade dele ficar nessa viagem aí. Ele falou para minha filha que ia procurar um trabalho, se a sogra dele está aqui agora, desmaia. Se precisasse de dinheiro sua sogra tinha para dar, comida roupa tudo (sic).

Segundo a polícia, o homem é suspeito de outros assaltos na Avenida Bonocô, no Vale das Pedrinhas e na Paralela. Com Sandro a polícia apreendeu o revólver calibre 32 usado para render as vítimas. Os celulares subtraídos na ação criminosa foram devolvidos as respectivas vítimas.

Arrependido, o homem disse que essa foi o primeiro grave deslize cometido por ele. Sandro lamentou e assegurou que agora irá pagar pela imprudência dos seus atos. — Foi a primeira burrice que eu fiz. A mente do ser humano é fraca e falha, eu errei, vou pagar meu erro. O homem tem que ser homem, errou tem que pagar e mudar de vida.

Lava Jato “caça” provas da ligação da Odebretch e João Santana, o marqueteiro de Lula, Dilma e do PT .

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 22, a Operação Acarajé – 23ª fase da Operação Lava Jato -, que tem como alvo central o marqueteiro João Santana, das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

O alvo são os pagamentos feitos pela construtora Norberto Odebrecht para Santana no exterior que somam R$ 7 milhões. A PF cumpre 51 mandados decretados pelo juiz federal Sérgio Moro. São duas prisões preventivas e seis temporárias.

Foram presos o operador de propinas Zwi Skornicki e estão em andamento buscas e apreensões ainda na Odebrecht. As medidas contra Santana foram prejudicadas, pois ele está fora do País.

Cerca de 300 policiais federais cumpriram 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia (Salvador e Camaçari), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba) e São Paulo (São Paulo, Campinas e Poá).

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

A 23ª fase da Operação Lava Jato foi denominada “Acarajé” em alusão ao termo utilizado por alguns investigados para nominar dinheiro em espécie

A nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, cumpre 51 mandados em três estados. Na Bahia, a Polícia Federal realiza diligências em Salvador e em Camaçari. Também são realizadas ações no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, 300 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária, 5 conduções coercitivas.

Esta etapa tem entre seus alvos o marqueteiro baiano João Santana (veja mais) e a  Odebrecht. Agentes da Polícia Federal estiveram na sede da construtora na capital paulista. De acordo com o G1, investigadores esclarecem que acarajé é o termo usado pelos envolvidos para quando queriam se referir a dinheiro em espécie.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

Fonte: Agência Brasil

Decisão do ministro acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um procedimento criminal, dentro da Operação Lava Jato, que apurava o suposto repasse de vantagem indevida, pela UTC ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão do ministro acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo arquivamento. A decisão é do dia 10 deste mês e foi publicada somente nesta semana.

O procedimento criminal foi aberto com base no depoimento de Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, que mencionou suposto repasse, feito pela UTC, de vantagem indevida ao senador. Ceará era o encarregado de transportar dinheiro enviado pelo doleiro Alberto Youssef – também colaborador nas investigações – a políticos e funcionários públicos que recebiam propina.

Segundo a decisão de Zavascki, a PGR alegou que, com base em outros depoimentos de colaboradores, os elementos não foram confirmados. “Como se vê, os elementos indicativos iniciais não se confirmaram com a oitiva especialmente do colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa, na medida em que ele foi peremptório [afirmando] que não entregou valores espúrios, direta ou indiretamente, para o senador Aécio Neves.”

A PGR completa: “esta circunstância impõe que se arquive o presente expediente, diante da não confirmação de dados mínimos que autorizem o prosseguimento da apuração em sede própria de inquérito.”

Na decisão, Zavascki diz que o autor da ação, a Procuradoria-Geral da República, opinou pelo arquivamento “na consideração de inexistência de justa causa para a ação penal (…) porquanto os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”. A decisão extingue o sigilo assegurado à ação.