:: ‘Política’

O Ministério Público Federal abre uma investigação contra o petista – ele é suspeito de ajudar a Odebrecht em contratos bilionários

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana

Quando entregou a faixa presidencial a sua pupila, Dilma Rousseff, em janeiro de 2011, o petista Luiz Inácio Lula da Silva deixou oPalácio do Planalto, mas não o poder. Saiu de Brasília com umcapital político imenso, incomparável na história recente do Brasil. Manteve-se influente no PT, no governo e junto aos líderes da América Latina e da África – líderes, muitos deles tiranetes, que conhecera e seduzira em seus oito anos como presidente, a fim de, sobretudo, mover a caneta de seus respectivos governos em favor dasempresas brasileiras. Mais especificamente, em favor das grandes empreiteiras do país, contratadas por esses mesmos governos estrangeiros para tocar obras bilionárias com dinheiro, na verdade, do Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, presidido até hoje pelo executivo Luciano Coutinho, apadrinhado de Lula. Como outros ex-presidentes, Lula abriu um instituto com seu nome. Passou a fazer por fora (como ex-presidente) o que fazia por dentro (como presidente). Decidiu continuar usando sua preciosainfluência. Usou o prestígio político para, em cada negócio, mobilizar líderes de dois países em favor do cliente, beneficiado em seguida com contratos governamentais lucrativos. Lula deu início a seu terceiro mandato. Tornou-se o lobista em chefe do Brasil.

Nos últimos quatro anos, Lula viajou constantemente para cuidar de seus negócios. Os destinos foram basicamente os mesmos – de Cuba a Gana, passando por Angola e República Dominicana. A maioria das andanças de Lula foi bancada pela construtora Odebrecht, a campeã, de longe, de negócios bilionários com governos latino-americanos e africanos embalada por financiamentos do BNDES. No total, o banco financiou ao menos US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em países como Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba durante os governos de Lula e Dilma. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, o BNDES fechou o financiamento de ao menos US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira. Há obras como modernização de aeroporto e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT. A Odebrecht foi a construtora que mais se beneficiou com o dinheiro barato do banco estatal. Só no ano passado, segundo estudo do Senado, a empresa recebeu US$ 848 milhões em operações de crédito para tocar empreendimentos no exterior – 42% do total financiado pelo BNDES. Há anos o banco presidido por Luciano Coutinho resiste a revelar os exatos termos desses financiamentos com dinheiro público, apesar de exigências do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e doCongresso. São o segredo mais bem guardado da era petista.

Moralmente, as atividades de Lula como ex-presidente são, no mínimo, questionáveis. Mas há, à luz das leis brasileiras, indícios de crime? Segundo o Ministério Público Federal, sim. ÉPOCA obteve, com exclusividade, documentos que revelam: o núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Brasília abriu, há uma semana, investigação contra Lula por tráfico de influência internacional e no Brasil. O ex-presidente é formalmente suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da Odebrecht com representantes de governos estrangeiros onde a empresa toca obras com dinheiro do BNDES. Eis o resumo do processo: “TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. LULA. BNDES. Supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou indiretamente, pelo BNDES”.

Os procuradores enquadram a relação de Lula com a Odebrecht, o BNDES  e os chefes de Estado, a princípio, em dois artigos do Código Penal. O primeiro, 337-C, diz que é crime “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”. O nome do crime: tráfico de influência em transação comercial internacional. O segundo crime, afirmam os procuradores, refere-se à suspeita de tráfico de influência junto ao BNDES. “Considerando que as mencionadas obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência)”, diz o documento.

A investigação do MPF pode envolver pedidos de documentos aos órgãos e governos envolvidos, assim como medidas de quebras de sigilos. Nas últimas semanas, ÉPOCA obteve documentos oficiais, no Brasil e no exterior, e entrevistou burocratas estrangeiros para mapear a relação entre as viagens internacionais do ex-presidente e de integrantes do Instituto Lula com o fluxo de caixa do BNDES em favor de obras da Odebrecht nos países visitados. A papelada e os depoimentos revelam contratos de obras suspeitas de superfaturamento bancadas pelo banco estatal brasileiro, pressões de embaixadores brasileiros para que o BNDES liberasse empréstimos – e, finalmente, uma sincronia entre as peregrinações de Lula e a formalização de liberações de empréstimos bilionários do banco estatal em favor do conglomerado baiano.

A Odebrecht tem receita anual de cerca R$ 100 bilhões. É uma das principais empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo delatores, a construtora tinha um método sofisticado de pagamento de propinas, incluindo remessas ao exterior trianguladas com empresas sediadas no Panamá. A empreiteira, que foi citada pelo doleiro Alberto Youssef e por ex-funcionários do alto escalão da Petrobras, nega as acusações.

Saiba mais sobre a investigação do Ministério Público Federal em ÉPOCA desta semana. A reportagem detalha os casos dos documentos e imagens abaixo:

Investigação mostra que o ministro do STF e Léo Pinheiro, envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, também está no rol de amigões do ex-presidente da OAS

O ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, presentes e visitas para tratar de assuntos de interesse da OAS, uma das principais construtoras envolvidas no escândalo da Petrobras

No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: “Estou indo para a África na segunda”. Depois, perguntou: “Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?”. O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-fei­ra, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS – decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.

Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros con­ti­nuas­sem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.

VEJA teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones apreen­di­dos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para assumir uma vaga no STF. “As mensagens demonstram uma proximidade entre Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro Toffoli”, conclui o relatório da Polícia Federal.

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em favor da empreiteira do amigo, lobby para chegar ao Supremo e favores, muitos favores

Nesta quarta-feira (29) mais uma Sessão Extraordinário foi realizada no Plenário, Ulisses Guimarães na Câmara de Vereadores de Itapetinga.

O vereador Marcos Gabrielli fez um requerimento verbal na sessão anterior, convocando o diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) o Sr. Hildérico Nogueira, para que o mesmo se explicasse sobre as duas contas, que terão de ser pagas no mês de Abril.

A Vereadora Neide da Vila que presidia a sessão, pois o Vereador Valdeir estava ausente, se colocou em defesa do SAAE e não aceitou o requerimento do Vereador Marcos Gabrielli.

O pedido de requerimento verbal foi feito, mas a mesa negou o pedido e prolongou o sofrimento e as duvidas da população.

O SAAE além de cobrar duas contas em um mês, ainda tem mandado aviso de corte de contas vencidas a apenas 5 dias.

O assunto mais comentado nos quatro cantos da cidade, parece não ter importância para a Vereadora Neide da Vila, pois a mesma não se colocou em defesa do povo e nenhum momento falou sobre o assunto.

Por Eliomar Barreira

Na última quinta-feira (23), o Vereador Tarugão esteve na Capital do Estado no sentido de buscar soluções para vários problemas que vem dificultando a vida do cidadão itapetinguense.

O Vereador esteve no gabinete do Deputado Herzem Gusmão (PMDB) na Assembléia Legislativa, onde foram discutidos vários problemas e também meios para resolve-los.

Um dos maiores problemas que vem afetando a vida do cidadão itapetinguense e região, é o fechamento da ZOO-MATINHA.

O Vereador solicitou do deputado Herzem Gusmão, que o mesmo fizesse um requerimento solicitando a vinda da Comissão do Meio Ambiente ao município, para avaliar e ajudar a reabertura do Parque ZOO-MATINHA.

Completamente abandonado desde fevereiro de 2013, quando foi fechado para a realização de obras que nunca aconteceram, o Zoológico de Itapetinga  será visitado por uma comissão formada por deputados. A proposta para a visita foi apresentada na manhã desta quarta-feira pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), durante reunião da Comissão de Meio Ambiente.

O parlamentar não faz parte da Comissão, mas fez questão de participar por ser um dos representantes da Sudoeste. “Mesmo que não tivesse um voto na cidade eu me sentiria na obrigação de lutar pela reabertura do único Zoológico do interior da Bahia”, afirmou Herzem Gusmão.

Conhecido por “Matinha”, o espaço contava  com centenas de animais de 34 espécies, quando foi fechado. “Itapetinga e a Região sudoeste precisam recuperar este importante espaço de lazer”, disse o deputado. Durante a reunião, deputados viram uma foto de algumas antas vivas, postadas pelo Sudoeste Hoje, sendo devoradas por urubus. “Temos de reverter esta triste situação”, concluiu o parlamentar. A iniciativa do deputado Herzem Gusmão atendeu ao pedido do vereador Tarugão Barreira (PRP).

A Indonésia confirmou na tarde desta terça-feira (28) que o brasileiro Rodrigo Gularte foi executado por um pelotão de fuzilamento no complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros da capital Jacarta. A informação foi confirmada pelo jornal local Jakarta Post. Além de Gularte, outros sete presos condenados por tráfico foram executados nesta terça.

Rodrigo Gularte foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em prancha de surfe. Um ano depois, ele foi condenado à morte. Na prisão, ele desenvolveu problemas mentais. O brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e, apesar dos inúmeros pedidos de autoridades brasileiras e da família de Gularte para interná-lo em um hospital psiquiátrico, o governo da Indonésia rejeitou os pedidos.

“Lulinha mora em um prédio de luxo, localizado numa das áreas mais nobres de São Paulo, cujos apartamentos são avaliados em 6 milhões de reais.”

É o que diz, de passagem, a matéria-bomba da VEJA deste fim de semana (não confundir com a edição antiga da capa ao lado) sobre as relações promíscuas de Lula.

O apartamento, assim como a casa de campo do pai, está no nome de Jonas Suassuna, sócio de Lulinha.

No post “A elite vermelha: depois do Lulinha, o sobrinho do Lula“, resumi a história de cada ‘Lula’.

Reproduzo a do filho do ex-presidente para lembrar como ele saiu do zoológico para o apê de 6 milhões:

Fábio Luís Lula da Silva era, nas palavras de Jair Bolsonaro, “limpador de estrume de elefante no Zoológico de São Paulo”. Até os 28 anos, ganhava R$ 600. Mas a maré mudou.

Menos de um ano após a posse do pai em 2002, Lulinha virou sócio de uma produtora especializada em jogos, a Gamecorp, que, com capital de apenas 100.000 reais, conseguiu vender parte de suas ações à Telemar, a então maior empresa de telefonia do país, por 5,2 milhões de reais. Em 2006, a Telemar injetou outros R$ 10 milhões na Gamecorp como antecipação de compra de comerciais na Play TV, antigo Canal 21, arrendado por 10 anos à empresa de Lulinha pela Rede Bandeirantes para seis horas de programação diária.

Como a Telemar tinha capital público e era uma concessionária de serviço público, a sociedade com o filho do presidente sempre causou estranheza. O objetivo mais óbvio seria comprar o acesso que ele tinha a altas figuras da República. Sim: Lulinha foi acionado para defender interesses maiores da Telemar junto ao governo do pai. Em especial, em setores em que se estudava uma mudança na Lei Geral das Telecomunicações, que impedia a compra da Brasil Telecom. No fim de 2008, veio a “coincidência”: a lei foi alterada por decreto de Lula, e a Telemar formou com a Brasil Telecom um império de telecomunicações.

O Secretário de Saúde de Itapetinga, cidade localizada no Sudoeste da Bahia, o Dr. Emanuel Souza Santos, deverá ser exonerado nesta próxima segunda-feira (27). O motivo da exoneração são as graves denúncias, feitas pelos Blogs da Cidade, em relação aos problemas que ele teve com a polícia federal.

Em 2014 Dr. Emanuel foi denunciado, porque estava acumulando 4 cargos públicos em diferentes municípios, somando 116 horas de trabalho semanais. O Ministério Público Federal denunciou o Médico a Polícia Federal e o mesmo, foi condenado por prática ilegal de acumulo de cargos, danos aos cofres públicos e violação aos princípios da administração.

Dr. Emanuel ainda foi condenado a pagar, uma multa de 60 mil reais e perda dos vínculos trabalhistas acumulados. Ficando também proibido de assinar com o poder público durante 3 anos.

Por Eliomar Barreira

Aguarde mais informações………….

A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, “entre terça e quarta-feira”, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas pedaladas fiscais, e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras.

O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente.

Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Aécio tem se mantido neutro na discussão e ainda aguarda estudos para anunciar a posição do partido. O PSDB aguarda um parecer do professor Miguel Reali, antes de anunciar uma decisão sobre o tema.

Tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionaram contrários ao pedido de impeachment. No entanto, Sampaio afirma que o protagonismo da decisão é da bancada na Câmara. “Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara.

A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment. As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela (presidente Dilma) como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários”, disse Sampaio que afirma ter apoio de 95% da bancada, embora não tenha apresentado um levantamento preciso. Sampaio disse que pretende convencer Aécio sobre o pedido.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para prorrogar o prazo de investigação de ao menos 19 dos 26 inquéritos relativos à Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Os pedidos foram registrados no sistema do Tribunal na noite desta quarta-feira, 22.

Constam entre os inquéritos com pedidos de prorrogação solicitados pela PGR os casos dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fernando Collor (PTB-AL), entre outros.

Ainda não há detalhes sobre as solicitações encaminhadas pela PGR. O pedido de prorrogação do prazo já havia sido solicitado pela Polícia Federal na semana passada. As duas instituições, no entanto, travaram uma queda de braço sobre a condução das investigações.

Nesta quarta-feira à tarde, 22, representantes da polícia federal e procuradores tiveram uma reunião para discutir o andamento do caso. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não participou do encontro. Ele esteve nesta tarde na sessão plenária do STF e, ao deixar a Corte, não comentou se já tinha notícias da reunião.

Por conta das divergências entre as duas instituições, depoimentos marcados para a semana passada haviam sido suspensos pelo ministro Teori Zavascki, do STF, por solicitação do procurador-geral. Até o momento não se sabe se os depoimentos voltarão a ser colhidos já nesta semana.

Canavieiras, Camacan, Ubatã, Uruçuca e Una estão entre os municípios baianos com menos de 50 mil habitantes mais violentos em 2014. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Eles mostram que no ano passado foram registradas 29 mortes violentas em Canavieiras. Foram 28 assassinatos e um latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Houve ainda 6 tentativas de homicídio, 3 roubos de carro e 9 furtos.

O boletim anual de Secretaria de Segurança Pública, ao qual o Jornal das Sete, da rádio Morena FM, teve acesso, não informa quantos acusados de homicídio foram presos nem quantos carros foram recuperados.

Em Ubatã foram 21 mortes violentas no ano passado, sendo 20 assassinatos e um latrocínio. Houve ainda 9 tentativas de homicídio. Em Una foram 19 mortes violentas e 15 tentativas de assassinato.

Em Uruçuca foram registrados 17 homicídios e três tentativas. Já em Camacan a quantidade de tentativas superou o número de assassinatos. 18 pessoas foram atacadas e conseguiram escapar, enquanto 15 foram assassinadas.