:: ‘Política’
Cunha colocará em votação urgência do projeto da cristofobia
11/jun/2015 . 22:10
Reação a manifestação em Parada Gay, proposta aumenta para até oito anos de reclusão a pena do crime de “ultraje a culto”
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que colocará para votar um requerimento de urgência do projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão
O requerimento de urgência foi protocolado ontem por Rogério Rosso, com a assinatura de diferentes líderes partidários. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Eduardo Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera a tramitação da proposta na Câmara.
O projeto foi apresentado depois que a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo, durante a Parada Gay de São Paulo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”.
A manifestação gerou a reação das bancadas evangélica e católica, que protestaram ontem no plenário da Câmara exigindo “respeito”. Carregando cartazes com cenas de atos obscenos fotografados em manifestações com uso de símbolos religiosos, os parlamentares rezaram o Pai-Nosso em meio à votação da reforma política.
Cunha disse que não pode proibir a manifestação dos deputados. “Não posso impedir a manifestação de parlamentar. Como não pude calar bater panela, jogar nota (falsa de dinheiro)”, disse.
Evangélico, Rogério Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.
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Câmara aprova mandato de cinco anos a partir de 2022 e mantém voto obrigatório nas eleições
11/jun/2015 . 1:02
Câmara dos Deputados aprova proposta de mandato de cinco anos a todos os cargos eletivos – Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA – Por 348 votos a favor e 110 contra, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, o aumento de quatro para cinco anos dos mandatos do Executivo e do Legislativo. A medida atingiria a partir de 2022 o presidente da República, governadores, senadores e deputados. Pelo texto original aprovado, os prefeitos e vereadores já seriam afetados nas eleições de 2016. O aumento dos mandatos vem duas semanas após a Câmara aprovar, também em primeiro turno, o fim da reeleição para os cargos executivos. As mudanças terão que ser aprovadas em mais um turno na Câmara e outras duas vezes no Senado. No início da sessão desta quarta, a Câmara rejeitou o fim do voto obrigatório.
No fim da noite, a Câmara rejeitou a coincidência das eleições no país. A proposta de coincidir todas as as eleições de cargos eletivos – presidente e vice-presidente, governadores e vices, deputados federais, estaduais e distritais, senadores, prefeitos e vereadores – teve apoio de 220 deputados. Outros 225 deputados rejeitaram a proposta, além de três deputados que se abstiveram. Para ser aprovada, a emenda precisaria ter pelo menos 308 votos sim.
A Câmara votará ainda um texto para acabar com a possibilidade de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terem cinco anos de mandato, como permitia a emenda que aumentou os mandatos de quatro para cinco anos. De acordo com a emenda, os prefeitos e vereadores só passarão a ter cinco anos de mandato a partir de 2020.
COMO FOI A VOTAÇÃO QUE AUMENTOU O MANDATO
A votação da emenda que aumentou os mandatos de Executivo e Legislativo teve o apoio da maioria dos partidos, mas provocou muita polêmica em plenário. Deputados do DEM, contrários ao aumento dos mandatos de quatro para cinco anos, criticaram a emenda e disseram que, da forma como estava redigida, poderia abrir brecha para a prorrogação de mandatos da presidente Dilma Rousseff, dos governadores e deputados eleitos no ano passado.
Embora a emenda afirme textualmente que o presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos, deputados consideraram pouco explícita a redação do texto. Prontamente, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicionaram reforçando que não valeria para os atuais mandatários.
De acordo com o texto, os únicos que já teriam os mandatos ampliados na próxima eleição seriam os senadores eleitos em 2018, que receberiam nove anos de mandato. Isso permitiria que a partir de 2027 todos os três senadores dos estados fossem eleitos no mesmo ano para mandatos de cinco anos — contra os oito anos atuais. A mudança no mandato deles, no entanto, deve enfrentar fortes resistências no Senado.
Crítico ao aumento dos mandatos, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) disse que o que ficaria da reforma política seria o aumento dos mandatos dos próprios deputados:
— Estamos legislando em causa própria. Não é possível que o único projeto aprovado seja o aumento do mandato — disse o deputado do PPS.
Com o apoio de 311 deputados, a Câmara rejeitou a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta que tornava opcional o voto do eleitor contou apenas com 134 votos favoráveis, menos da metade do necessário. Pesquisa Datafolha de maio do ano passado mostrava que seis em cada 10 brasileiros eram favoráveis ao voto facultativo.
Como a mudança não ocorreu, fica mantida a atual regra da Constituição Federal, que estabelece que o eleitor maior de 18 anos é obrigado a votar e fazer seu alistamento eleitoral, facultando-o apenas aos analfabetos, aos que têm mais de 70 anos e aos menores de 16 anos.
A maioria dos partidos encaminhou contrariamente ao voto facultativo. Apenas o DEM, o PPS e o PV encaminharam a favor e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), decidiu liberar sua bancada.
— Eu sou a favor, mas a bancada estava dividida, por isso liberei. Para mim, o voto facultativo aproximaria o candidato do eleitor — disse Picciani.
— Tenho preocupação com o voto em locais com milícia e narcotráfico, mas hoje o voto no Brasil já é na prática facultativo, pois a multa é muito pequena. Sou a favor porque essa é a vontade da população — acrescentou o deputado Índio da Costa (PSD-RJ).
No plenário, deputados comentavam que o fim da obrigatoriedade iria encarecer muito o voto, com o candidato tendo que convencer o eleitor a ir votar. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ) disse que o partido entende que o voto é um direito, mas também um dever do cidadão. Ele lembrou que na época da República Velha, quando existia o voto de cabresto, o voto também era facultativo.
— O voto facultativo valoriza monetariamente o ato de votar, ainda mais em um sistema contaminado pela corrupção — disse Alencar.
O tucano Luiz Carlos Hauly (PR) disse que embora seja a favor da tese do voto facultativo, votou contra por entender que o Brasil ainda não é um país desenvolvido:
— Mesmo obrigado, os brasileiros não vão votar. O voto facultativo aumentará exponencialmente a influência do poder econômico nas eleições.
VÍDEO BOMBA: VEJA QUEM INVADIU A PREFEITURA QUANDO ALÉCIO AINDA ERA PREFEITO EM EXERCÍCIO
10/jun/2015 . 23:59
Um vídeo mostrando toda a ação de pessoa que Supostamente invadiram a prefeitura de Itapetinga .
Acompanhado do advogado Juraci Nunes, Alécio foi ouvido pelo próprio Delegado Regional, Dr. Antônio Roberto Junior, que recebeu formalmente a queixa e as provas, garantindo que todas as providências serão adotadas para apurar os fatos delituosos e encaminhar para a justiça o resultado do final inquérito policial que será instaurado, para que os envolvidos sejam responsabilizados criminalmente.
Maioridade penal: Cunha quer votar PEC em plenário no fim do mês
10/jun/2015 . 19:09
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que colocará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. “O produto que sair da comissão, qualquer que seja, levarei a plenário e votarei no dia 30 de junho. Qualquer outra proposta de lei ordinária será votada em seguida. Mas primeiro vamos votar a PEC”, disse Cunha. O relatório da PEC será votado nesta quarta na comissão especial instalada na Câmara para discutir o tema. :: LEIA MAIS »
Lula foi pego! Finalmente! Brasiiiiiiiiiillllll!
9/jun/2015 . 23:33
A melhor notícia do dia – quiçá do mês, do ano, da década… – está no Estadão:
“A Camargo Corrêa pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.
É a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e corrupção na Petrobrás com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal.
São três pagamentos de R$ 1 milhão cada registrados como ‘Contribuições e Doações’ e ‘Bônus Eleitoral’ para o Instituto, aberto por Lula após ele deixar a Presidência da República, em 2011.
A revelação sobre o elo da empreiteira – uma das líderes do cartel alvo da Lava Jato – com Lula consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado nesta terça-feira, 9, nos autos da investigação.”
Coisa linda. Finalmente.
O Instituto Lula e a empresa de palestras do petista aparentemente serviram para esquentar o dinheiro recebido da Camargo Corrêa.
Agora é a vez de Sérgio Moro esquentar uma porção de lula.
Brasiiiiiiiiiillllll!
HERZEM GUSMÃO APROVA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REGIÃO SUDOESTE
9/jun/2015 . 21:17
Após três tentativas consecutivas, hoje pela manhã, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, da Assembleia Legislativa, foi aprovada por unanimidade a proposta do deputado Herzem Gusmão (PMDB) para que seja realizada uma Audiência Pública com objetivo de debater a implantação dos cursos de Medicina Veterinária, em Itapetinga, e Odontologia, em Vitória da Conquista, ambos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB.
Para o peemedebista, a aprovação foi uma vitória para as duas cidades. “Itapetinga vive uma crise e precisa tanto elevar sua autoestima. O município precisa voltar a ser a capital da pecuária. Um curso de Medicina Veterinária iria impulsionar o lado econômico da cidade, além de estimular a pesquisa. Já Vitória da Conquista possui toda uma estrutura para o curso de Odontologia, com vários consultórios da UESB prontos e montados para o uso. :: LEIA MAIS »
Vereador é flagrado agredindo lavrador com um facão
9/jun/2015 . 13:33
Um flagrante de violência tem ganhado repercussão na internet após um vídeo ser publicado no youtube onde mostra o vereador Júlio Maria dos Santos (PSB) e conhecido como “Pequiá”, da cidade de Domingos Martins, no Espirito Santo, agredindo um homem com a parte cega de um facão.
Nas imagens, o político é flagrado agredindo fisicamente o lavrador Abel Batista de Oliveira. No fim do vídeo é possível perceber que o homem ficou bastante machucado, deitado em uma pista, onde a violência foi praticada.
Informações dão conta que o homem foi levado para um Hospital, medicado e passa bem. O vereador Pequiá se defendeu dizendo que o lavrador mereceu a surra: “Não fiz nada de premeditado, não me arrependo” disse.
O parlamentar ainda lamentou não ter acionado a polícia para solucionar a discussão. “Tenho vergonha de dizer que eu, como vereador, fiz o papel de polícia. Por causa desse sujeito, já liguei mais de 28 vezes para a polícia sem retorno nenhum. Eu sei que não deveria ter feito isso, mas fiz e vou responder pelos meus atos” finalizou.
O vereador foi encaminhado para a delegacia de Domingos Martins, assinou um termo circunstanciado e liberado em seguida. O político deverá responder por crime de lesão corporal.
A Volta e a Revolta! População de Itapetinga promete “Panelaço” na porta da prefeitura.
8/jun/2015 . 13:46
José Carlos Moura nomeia todos aqueles que Alécio demitiu!
Veja a Lista:
O radialista Jeremias Pereira, reassumi o posto Secretário Municipal de Governo
Ricardo Dutra, reassumi Secretaria Municipal de Finanças
Médico Dr. Emmanoel Souza Santos, reassumi a Secretaria Municipal de Saúde
O Advogado Hildérico Nogueira (Tiquinho), reassumi como Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
A População de Itapetinga não aceita mais os desmando, a falta de respeito e compromisso com o dinheiro público, e promete fazer um “Panelaço” na porta da prefeitura.
O “Panelaço” será realizado nos próximos dias e deverá, abrir os olhos do prefeito e sua trupe!
ELES ESTÃO DE VOLTA! PREFEITO JOSÉ CARLOS MOURA NOMEIA OS QUE A POPULAÇÃO REJEITA
8/jun/2015 . 12:54
José Carlos Moura nomeia todos aqueles que Alécio demitiu!
Veja a Lista!
O radialista Jeremias Pereira, reassumi o posto Secretário Municipal de Governo
Ricardo Dutra, reassumi Secretaria Municipal de Finanças
Médico Dr. Emmanoel Souza Santos, reassumi a Secretaria Municipal de Saúde
O Advogado Hildérico Nogueira, Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).
Prefeita acusada de corrupção se descontrola e bate boca com Roberto Cabrini ao vivo; veja vídeo
8/jun/2015 . 0:00
