:: ‘Política’

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Marcelo Nilo, anunciou sua saída do PDT, durante a etapa estadual do 5º Congresso Nacional do PT, realizado nesta manhã no Hotel Fiesta, em Salvador.

 “O PDT tomou novos rumos como o PSDB e por isso tomarei também o meu”, disse Nilo, que estava na briga pela presidência da legenda contra o deputado federal Félix Jr. Segundo Nilo, o anúncio do novo partido será feito na próxima semana. O PL deve ser o novo destino do presidente da Assembleia.

Sem manutenção há anos, a rodovia que liga Macarani a Itapetinga começa a apresentar problemas, com buracos em vários trechos, o que dificulta o tráfego de veículos e causa acidentes e necessitam de manutenção urgente. Com a desativação do Derba na região, ficou tudo mais difícil.

Fonte: Macarani Urgente

Nova técnica se estende, inclusive, a funcionários públicos sobre os quais não há suspeitas. País está em uma cruzada contra a corrupção e já processou 4 mil altos funcionários

Passar um dia atrás das grades se tornou a mais recente estratégia da campanha anticorrupção do governo da China, que obriga seus funcionários a visitar prisões como advertência a potenciais consequências de seus atos. A Comissão Central de Inspeção e Disciplina, o braço anticorrupção do Partido Comunista Chinês, organiza visitas de altos cargos e seus cônjuges a presídios onde podem encontrar antigos colegas condenados por práticas corruptas.

O objetivo, conforme anunciou o partido em comunicado divulgado recentemente pela imprensa oficial chinesa, é que os servidores públicos “sejam conscientes” das punições por corrupção e “que exerçam seus poderes corretamente e sejam receptivos à supervisão do partido”. Nos últimos meses, as autoridades anticorrupção chinesas levaram funcionários de vários ministérios para visitar as prisões. Em outros casos, prepararam visitas exclusivas de cônjuges, para que transmitam a seus parceiros a importância de evitar as práticas irregulares.

Ao visitar as celas, a ameaça da prisão é sentida mais de perto e, por enquanto, a experiência não está deixando os servidores públicos indiferentes. “Os funcionários e suas esposas ficaram muito impactados. Observar o horror que é perder a liberdade e o prestígio choca muito, mas penso que os mais jovens ficam impressionados com o fato de poderem ficar ali por muitos anos”, explicou um funcionário chinês que prefere ser identificado apenas por seu sobrenome, Wang.

Com a nova técnica de visita ao presídio, a luta contra a corrupção empreendida pelo presidente da China, Xi Jinping, adquire uma nova dimensão, porque se estende, inclusive, a funcionários sobre os quais não há suspeitas. “A corrupção não deve ser apenas castigada. Preveni-la é ainda mais importante. Não se pode punir apenas o efeito. É preciso criar uma consciência para não querer ser corrupto”, publicou recentemente o jornal Diário do Povo, voz do Partido Comunista, em um editorial no qual pede mais “firmeza” para eliminar de vez estas irregularidades.

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Campanha – Desde a ascensão de Xi ao poder, a China empreendeu uma incansável campanha anticorrupção que investigou uma centena de dirigentes ministeriais. O presidente chinês comprometeu-se a agir contra “moscas e tigres” – em referência a funcionários de baixa patente e aos políticos graduados -, não poupando ninguém, independentemente da sua posição. Apenas no ano passado mais de 4.000 altos funcionários da burocracia chinesa foram processados por corrupção, enquanto o ex-ministro de Segurança Pública, Zhou Yongkang, a vítima mais ilustre e simbólica desta campanha, está à espera de julgamento. O afã de limpeza das práticas corruptas do governo não se limita ao âmbito político e chegou ao todo-poderoso Exército chinês, atingindo o seu ex-número dois Xu Caihou, falecido em março, que caiu em desgraça após protagonizar um dos maiores escândalos da história do país.

Na noite desta quarta-feira (27) uma surpresa agradável para uns e desagradável para outros, foi apresentada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetinga.

Romildo Texeira voltou a Câmara de Vereadores, assumindo a cadeira da Vereadora Nídia Oliveira (PDT).

A vereadora Nídia Oliveira usou o argumento de que tem passado por problemas de saúde e se afastou para se cuidar.

A vereadora Nídia Oliveira que foi eleita pelo Povo não teve respeito pelos seus eleitores e saiu pelas portas dos fundos, sem se quer dar uma satisfação á população de modo geral.

O PDT tem sido especialista na arte de fazer “política”. Será que foi mais uma jogada política para o Romildo Texeira, pressionar Alécio Chaves o prefeito em exercício?

Vamos esperar as cenas dos próximos capítulos……………

As 24 farmácias populares que funcionam na Bahia através de convênio entre Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e Ministério da Saúde vão encerrar as atividades na próxima sexta-feira (29). O motivo alegado para o fechamento foi a venda dos ativos da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), onde estavam instaladas as farmácias. O desequilíbrio entre as receitas e despesas ajudam a explicar o problema. Por ano, as unidades consumiam recursos da ordem de R$ 7,6 milhões, enquanto as receitas totalizavam aproximadamente R$ 1,1 milhão.

Na avaliação do conselho curador da Bahiafarma, que se reuniu na última quinta-feira (21), e possui participação de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Estadual da Saúde (CES) e Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), além do governo estadual, decidiu-se, por unanimidade, recomendar ao Governo do Estado a transferência das atividades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil para a rede de farmácias privadas conveniadas ao Governo Federal.

A Bahiafarma, que pela Sesab administra os estabelecimentos, alegou não ter como arcar com o aluguel de novos espaços. De profissionais são 57 farmacêuticos e 51 auxiliares de gestão, além de terceirizados de limpeza e segurança. A Fiocruz, que representa o Ministério da Saúde no convênio, repassa R$ 12.5 mil por farmácia ao mês. O gasto total por farmácia é de R$ 29 mil.

Atualmente, sob gestão estadual, estão funcionando 24 lojas em Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’ávila, Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antonio de Jesus, ilhéus, Itapetinga, Conceição do Coité, Ribeira do Pombal,  Jaguaquara, Feira de Santana, Simões Filho, Barra e 10 em Salvador.

Destas, as lojas de Canabrava e Barros Reis fecharam devido a estragos das chuvas e não vão reabrir. Tem mais 2 lojas em Salvador fechadas para reforma que não irão reabrir: Alto de Coutos e Caixa D’água.

Para além destas 24, há 3 lojas que estão prontas para entrar em funcionamento desde o início do ano e não irão abrir. Em Serrinha, Monte Santo e Seabra o espaço físico é custeado pela prefeitura, mesmo assim estado não manterá as farmácias.

Ao Bocão News, a Sesab alegou que a decisão visa melhorar a aplicação do dinheiro público. “Entende-se que existe um sombreamento de ações nas atividades das 24 unidades sob gestão da Bahiafarma e isto deve ser eliminado a fim de otimizar o recurso público. Dos 112 medicamentos disponíveis nas unidades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil, a maioria é disponibilizada dentro Programa da Assistência Farmacêutica Básica, que envolve Estado e Municípios, e são encontrados, em sua maioria, nas Unidades Básicas de Saúde”, ponderou.

Apesar do fechamento das unidades, a Sesab descartou a possibilidade de faltar remédios na capital e no interior do estado.  “Medicamentos para diabetes, hipertensão e asma, por exemplo, são distribuídos gratuitamente em mais de 800 farmácias credenciadas a rede “Aqui tem Farmácia Popular” na capital e no interior, o que demonstra que não haverá qualquer tipo de desabastecimento de medicamentos àqueles usuários”,

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão de terça-feira (26), a cassação do prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do prefeito por causa de apreensão de 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado.

Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. O ministro ressaltou que o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais.

A ministra Luciana Lóssio divergiu do voto do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta. Segundo a ministra, os fatos narrados não caracterizariam abuso de poder econômico nem compra de votos.

Antes do direto no fígado que consumou o nocaute, o pastor evangélico Silas Malafaia atacou sem clemência outro flanco exposto de Lula: o descompromisso com a verdade. Evocando um trecho da Bíblia, Malafaia afirmou que a única coisa efetivamente criada pelo demônio é a mentira. E soltou o cruzado no queixo:  “Quando o homem mente descaradamente ele se parece com o diabo. Lula: que tal você falar a verdade e deixar de enganar o povo brasileiro?”

Sem chance, informa o vídeo do Exilado.TV que registra um trecho da conversa entre o ex-presidente e blogueiros estatizados. Malafaia pode esperar sentado que o pecador militante conte a verdade. Por dois motivos. Primeiro: Lula teria de ficar alguns anos acampado no confessionário se decidisse confiar a alguém todas as mentiras que contou. Segundo: mentiroso de nascença não resiste à tentação de tapear até o confessor

Oliveira teve suas contas desaprovadas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado do ano de 2004, mas como o processo só foi transitado e julgado no TCE em 2011, o pedetista se encontra inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa até 2019.

Outro ficha suja nomeado recentemente para o segundo escalão do governo estadual foi o ex-deputado e ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT). O petista teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes a um convênio firmado com a Secretaria de Trabalho do ano de 2004, mas o processo só foi julgado em sua decisão final em 2008. Considerando os oito anos de impedimento judicial para eleger-se ou assumir cargo público, o ex-parlamentar não deveria tomar posse, a exemplo da assessoria especial que ocupa na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até 2016.

Com duas contas rejeitadas e sete aprovadas com ressalvas, a ex-prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), recebeu um “consolo” no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A pedetista foi nomeada no início do mês de maio para o cargo de diretora de Sistemas e Estratégias.

O ex-deputado Severiano Alves foi outro que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2010 por conta de irregularidades no exercício financeiro de quando foi presidente do PDT na Bahia em 2000. Isso implicou até em pedido de impugnação da sua candidatura no ano passado porque a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entendeu que o pedetista administrava dinheiro público, sendo obrigado a prestar contas do exercício financeiro. Recentemente, Alves foi nomeado para o cargo de superintendente Regional de Trabalho e Emprego, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e localizado na Bahia.

Acaba de ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, o decreto de exoneração do Secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dutra, por determinação do prefeito em exercício Alécio Chaves.

Ricardo Dutra ocupava a pasta da fazenda na prefeitura de Itapetinga, desde janeiro de 2013, em substituição ao irmão do prefeito Zé Carlos, quando esse foi afastado do cargo em razão do escândalo da Bernardo Vidal, que deixou o prefeito Zé Carlos em péssima situação.

Com o afastamento de Zé Carlos para tratamento de saúde, o secretário Ricardo Dutra vinha se negando a colaborar com o prefeito em exercício, boicotando abertamente a administração, fato que o levou a demissão sumária.

A comunicação do seu afastamento foi feita pessoalmente pelo prefeito Alécio Chaves, na manhã desta segunda-feira, o que teria deixado Ricardo Dutra extremamente abatido, segundo fontes ligadas ao governo municipal.

Como substituto, foi nomeado o advogado Juraci Nunes de Oliveira, que ocupava o cargo de Ouvidor Municipal.

Confira Publicação: DECRETO EXONERAÇÃO RICARDO DUTRA

“DECRETO Nº. 1329/2015 De 25 de maio de 2015 O Prefeito Municipal de Itapetinga Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. – Exonerar o Sr. RICARDO DA SILVEIRA DUTRA, do cargo de Secretário Municipal de Finanças, símbolo CC-1. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga – BA, em 25 de maio de 2015. Alécio Silva Chaves – Prefeito Municipal em Exercício.”

“DECRETO Nº. 1330/2015 De 25 de maio de 2015 O Prefeito Municipal de Itapetinga Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º. – Nomear o Sr. Juraci Nunes de Oliveira para cargo de Secretário Municipal de Finanças, símbolo CC-1. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga – BA, em 25 de maio de 2015. Alécio Silva Chaves – Prefeito Municipal em Exercício.”

Por Davi Ferraz