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Os vereadores Eliomar Barreiras (PRP), Alfredo Cabral de Assis (PSD), Fabiano Bahia (DEM), João de Deus (DEM), Renan Coelho (PCdoB), Amaral Júnior (PRP), Naara Duarte (DEM), Marcos Gabrielli (PT), fizeram uma coletiva com a imprensa na manhã desta sexta-feira (05), para prestar  esclarecimentos   sobre a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2015/2016. E apresentação de projetos.

Veja abaixo na integra

“Nós vereadores  eleitos soberanamente pela vontade do povo, que subscrevemos este documento, vimos a público manifestar os motivos que nos levaram a formação deste bloco pluripartidário objetivando e eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga.

1 – Entendemos que o Poder Legislativo Municipal representa o povo, portanto as sua ações cotidianas devem refletir os anseios e as esperanças dos cidadãos e cidadãs de Itapetinga;

2 – Comprometemos com a condução dos trabalhos legislativos pautados no respeito às normas regimentais e as garantias das prerrogativas dos vereadores e independência do Poder Legislativo;

3 – Abertura da Câmara Municipal à participação das entidades, associações, sindicatos e organizações da sociedade civil, fazendo da Casa Legislativa um caixa de ressonância da sociedade;

4 – Estabelecer um diálogo direto e constante com as autoridades Estaduais e Federais sobre as demandas e problemas do Município buscando soluções;

5 – Fazer uma administração transparente, baseada na probidade e na publicidade dos atos praticados;

6 – Promover uma administração que valorize o servidor público dando condições para que os mesmos realizem as suas funções conforme determina a lei;

7 – Garantir o funcionamento dos gabinetes parlamentares como um espaço de realização de atendimento do vereador a população.

Frente ao exposto reafirmamos nosso compromisso de elegermos uma Mesa Diretora que esteja acima dos interesses partidários e comprometidos com o povo e a independência do Poder Legislativo.”

A eleição ainda não tem uma data definida devido as manobras da atual Mesa, podendo até não acontecer este ano. Os edis estão sendo muito cuidadosos em divulgar o nome do presidente, mas o nome mais cogitado é do vereador da base governista Amaral Júnior.

Fonte: Tribuna de Itapetinga

Reportagem da semana – Funcionários contratados pela Prefeitura de Itapetinga, que vinham trabalhando nos vários setores da atual administração pública municipal, não receberam o pagamento do salário referente ao mês de novembro e ainda tiveram seus contratos rescindidos sob alegação de quê o prefeito precisa arrumar a casa.
Segundo informações colhidas pelo Tribuna, muitos funcionários contratados somente ficaram sabendo da rescisão do contrato porquê se dirigiram até à agência bancária e não encontraram seus vencimentos depositados nas contas bancárias, pois o prefeito José Carlos Moura não teria autorizado o pagamento referente ao mês de outubro. Recorreram a Secretaria de Administração e receberam a comunicação de que o salário do mês não seria pago, pois a Prefeitura não dispõe de recursos.
Segundo um funcionário contratado dispensado que pediu para não ser identificado a fim de não sofrer represálias, disse que muitos pais de famílias estão sem seu emprego e sem saber o que fazer para sustentá-las. “Quanta falta de respeito para nós pais de famílias. Tivemos o contrato cancelado e não recebemos os meses que trabalhamos”, desabafou.
O reflexo
A situação da Prefeitura Municipal vem colocando em cheque a gestão do prefeito petista. E, ao que parece, a crise não tem fim. Acusada de ter contratado sem concurso público cerca de mil servidores, agora a administração local optou pela demissão de centenas dessas pessoas assim que passou o processo eleitoral, criando uma grande insatisfação entre os dispensados. Para piorar a situação, tem muitos funcionários que não recebem salário há dois meses. As consequências desse descontrole administrativo, que culminou com as demissões, não somente afetam as famílias envolvidas como também a economia local, em razão da inadimplência por conta do atraso salarial. Mas nada é tão ruim que não possa piorar. Informações dão conta de que motoristas de veículos locados e fornecedores também estão sem receber. Até órgãos públicos importantes da administração já aderiram a crise, segundo fonte. Fala-se inclusive que até secretários do primeiro escalão, estão com meses de atrasos em seus vencimentos. Esses problemas ganharam as ruas de uma hora para outra, diante da crise que a Prefeitura de Itapetinga demonstra está mergulhada, atribuída a falta de planejamento da administração, que vem se caracterizando pela desorganização e descontrole com os gastos públicos.

Leitor faz a pauta

Recentemente, recebemos em nossas páginas o seguinte comentário: “Enquanto o povo de Itapetinga não acordar a cidade vai continuar desse jeito…a cidade de fato só tá bem pra quem tá lá dentro mamando nas tetas da Prefeitura, alguns até ganhando altos salários só esquentando as cadeiras por trás das mesas sem fazer absolutamente nada…isso fora os puxas sacos que se vendem…eu não voto aqui, mas nas próximas eleições votarei, e ao contrário de muitos nessa cidade, eu não me iludo por uma praça bonita, enquanto o hospital tá jogado…não me iludo com asfalto, enquanto muitos tem que pisar na lama pra enriquecer muitos desses comerciantes exploradores que não respeitam o direito do trabalhador e ninguém fiscaliza isso…eu não me iludo com festas vendo que trabalhadores contratados não recebem em dia seus salários e Itapetinga tem que acordar pra isso e muito mais, chega de promessas vazias…” Texto enviado no último dia 24/11/2014. Com as demissões, a popularidade do prefeito interino que já não era boa, vem despencando ladeira abaixo.
Por quê o dinheiro sumiu?

Mesmo encurralado pelos vereadores que fazem oposição na atual legislatura que querem saber aonde o dinheiro da municipalidade vem sendo aplicado, o prefeito municipal, o secretário de Fazenda Ricardo Dutra e o de Administração Carlos Alberto, preferem fazer silêncio e não traz ao povo e nem mesmo aos demitidos uma justificativa. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Há informação de que em Itapetinga já ultrapassava 64%. Engana-se quem pensa que os números estão altos devido o quadro de funcionários, mas sim, devido as quantidade de CETES e RTI que são pagos as pessoas que ocupam cargos nomeados e comissionados. Em visita ao Tribunal de Contas dos Municípios, os vereadores Renan Coelho (PCdoB) e Tarugão (PRP), constataram que existem comissionados recebendo três vezes mais que um contratado.

O Tribuna de Itapetinga recebeu várias denúncias sobre o caso, da mesma forma que ouviu reclamações de pessoas demitidas que ficaram sem receber o último mês de serviço prestado. “O prefeito nos usou para fazer a campanha de seu candidato e agora não quer nos pagar. Aliás, isso é uma das suas virtudes, pela segunda vez ocupa o cargo de prefeito e não respeita a população local. A gente quer saber aonde está sendo aplicado o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios”, declarou um dos ex-funcionários.
Contradição
Na mesma semana que o prefeito inicia as demissões, uma publicação no Diário Oficial da Prefeitura trouxe a informação de que a Prefeitura havia contratado uma empresa de Itambé para reformar três PSFs no município pelo valor de R$ 2 milhões. Então, fica a dúvida! Crise ou Fraude?

Por Cesar Soares

A prefeitura de Itapetinga está construindo um Busto do grande fundador do nosso município,  pecuarista Augusto de Carvalho. UMA HONROSA E MERECIDA HOMENAGEM.

O último mês do ano chegou e os problemas são os mesmos do início deste ano, do passado, retrasado e ……………………….

Já chegamos ao dia (03) de dezembro e a cidade que já deveria está toda ornamentada, até o momento não teve a felicidade de receber, “um sininho”.Mas parece que isso não importa, pois a prefeitura do município conseguiu colocar uma ornamentação, muito estranha na Praça Augusto de carvalho (Praça do Táxi) no centro da cidade.

Simples e organizado

No fim de ano onde várias visitantes vem ao nosso município para, passear, comprar, vender e resolver outros assuntos.

Muitos se perguntam o que está sendo feito no local, onde os madeirites que protegem a obra, estão em uma situação deplorável.

Isso é uma vergonha!

Por Eliomar Barreira

Um verdadeiro amor. Em Florianópolis, a polícia realizou uma ação para deter acusados de delitos. Durante a prisão de um morador de rua, suspeito de roubo, um animal chamou a atenção. Um cachorro acompanhou toda a prisão do homem, até o seu encaminhamento para a viatura da polícia.

Assim que foi abordado pelo policial o morador de rua foi encaminhado para a viatura. O cachorro acompanhou todos os passos. O animal parecia não se conformar com a situação. Depois que o suspeito foi colocado dentro da viatura o cachorro pareceu ficar inconsolável. Os policias permitiram que o animal ficasse perto. Informações da Rede Record.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira. Os governistas, alegam que o projeto evitará que o governo tenha que fazer cortes radicais

Enquanto 21 deputados do PR votaram a favor do projeto que flexibiliza a meta de superávit primário, o deputado federal Tiririca contrariou a orientação de seu partido e votou contra a manobra econômica feita pelo governo.

Segundo o portal Terra, a orientação do bloco formado pelos partidos PR, PTdoB e PRP era de que os deputados votassem sim. Além de Tiririca, outro deputado, Luís Tibé (PTdoB-MG), disse não.

A aprovação do projeto permitiria ao governo estabelecer meta fiscal de resultado no lugar de meta de superávit primário, como estava estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PLN 36/2014 altera a LDO para retirar a meta de superávit do governo para este ano.

Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque.

Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.

A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma Rousseff responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente.

Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei (PLN) 31/2014, que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social.

O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro. Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou, nesta quarta-feira (3), que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), seja intimado a responder mais uma vez sobre o não pagamento de dívidas dos servidores da Casa Legislativa. Caso Nilo não responda à intimação, ele pode ser preso em flagrante, além de pagar uma multa – não especificada. A montante seria de cerca de R$ 120 mil por mês. De acordo com o documento, a intimação é resultado do descumprimento da decisão que requereu “a intimação pessoal dos servidores Sr. Gervásio Prazeres de Carvalho, Superintendente de Recursos Humanos e o Sr. Marcus Vinícius de Barros Presidio, Superintendente de Administração e Finanças, ambos da Assembleia Legislativa da Bahia”. Ambos alegaram que o responsável pelos despachos da Casa Legislativa é Nilo, que deve incorporar “os percentuais devidos para que atinja o percentual genérico de reajuste de 102%”. Isso seria equivalente a um acréscimo de R$ 120 mil nos vencimentos dos servidores.   “Ademais, considerando o descumprimento da ordem judicial exarada, já demonstrada nos autos, determino oficie-se o Ministério Público, encaminhando cópia da sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, comprovação da intimação para cumprimento, certidão de não manifestação do réu e petição que informa o descumprimento, a fim de que sejam apurados possíveis atos de improbidade administrativa”, finaliza o documento. Em contato com o Bahia Notícias, Marcelo Nilo afirmou que essa decisão foi equivocada, pois ele conseguiu uma liminar com o desembargador Cícero Landim que a anula. “Existe uma disputa desde 1991 pra pagar cerca de 100 servidores da época de Eliane Martins, o que dá um total de R$ 350 milhões para a AL-BA. Eu não tenho como pagar isso”, afirmou o presidente. Nilo acredita que sua liminar já deveria estar arrolada ao processo e que não há motivo para que a decisão da juíza Patrícia Oliveira seja cumprida. “Vou convocar uma coletiva amanhã para esclarecer isso, porque cada hora se cria uma história nova”, finalizou o deputado.

Uma cena inusitada chamou a atenção da população de Paramirim, no centro sul da Bahia. O prefeito da cidade de Érico Cardoso, João Paulo (PT), mora em Paramirim e, há um mês, recebeu um caminhão-pipa do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 na porta de sua casa. O curioso é que a mangueira do caminhão estava abastecendo a casa do gestor, que, segundo denúncia, tem uma piscina no local.

A prefeitura de Itapetinga está construindo um Busto do grande fundador do nosso município,  pecuarista Augusto de Carvalho. UMA HONROSA E MERECIDA HOMENAGEM.

O último mês do ano chegou e os problemas são os mesmos do início deste ano, do passado, retrasado e ……………………….

Já chegamos ao dia (03) de dezembro e a cidade que já deveria está toda ornamentada, até o momento não teve a felicidade de receber, “um sininho”. Mas parece que isso não importa, pois a prefeitura do município conseguiu colocar uma ornamentação, muito estranha na Praça Augusto de carvalho (Praça do Táxi) no centro da cidade.

Simples e organizado

No fim de ano onde várias visitantes vem ao nosso município para, passear, comprar, vender e resolver outros assuntos.

Muitos se perguntam o que está sendo feito no local, onde os madeirites que protegem a obra, estão em uma situação deplorável.

Isso é uma vergonha!

Por Eliomar Barreira

O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, está sendo ouvido neste momento, na CPI mista que investiga irregularidades na estatal. Em uma das suas falas, Paulo Roberto afirma que pode confirmar tudo o que está na delação. Uma das tais falas do ex-diretor acusa o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de ter “extorquido a Petrobrás”.

Ainda na acareação, que também interroga o ex-diretor Nestor Ceveró, Costa diz que “isso (esquema e indicação política) acontece no Brasil inteiro, nas ferrovias, hidrovias, aeroportos. É só pesquisar.”

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou aumento na Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-116 e 324, na Bahia, e BA-526 e 528, trecho Divisa BA/MG – Salvador – Acesso à Base Naval de Aratu, explorado pela ViaBahia Concessionária de Rodovias, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo o documento, a tarifa passará de R$ 3,10 para R$ 3,40 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7. A taxa também aumentará de R$ 1,70 para R$ 1,90 para a categoria de veículo 1 nas praças de pedágio P1 e P2.

Os novos valores começam a vigorar a partir da zero hora do dia 7 de dezembro. O reajuste é resultado da aprovação da 4ª revisão ordinária e da 6ª revisão extraordinária do contrato de concessão.