Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da Câmara e deverá ser votada na semana que vem pelo Senado, antes de começar a valer.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.

A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Veja os requisitos para receber o benefício:

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O interessado deverá cumprir uma dessas condições:

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Acumular benefício

Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Muito antes do primeiro caso oficial de coronavírus surgir no Brasil, cientistas do país já buscavam uma cura ou um tratamento. Desde o fim de janeiro, pesquisadores do Cnpem (Centro Nacional de Pesquisas em Energias e Materiais), em Campinas (SP), investigam medicamentos que podem ajudar quem adoeceu de Covid-19. Menos de dois meses depois do início dos testes, que envolveram mais de 2.000 candidatos a tratamentos, restaram cinco opções consideradas as mais promissoras. Começa agora uma nova fase de testes.

O Cnpem, onde a maior parte da pesquisa é feita, é um centro independente de pesquisas, mas supervisionado pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações). Ele conta com laboratórios nacionais de nanotecnologia, biociências, biorrenováveis e de luz síncrontron, sendo este último o responsável por um dos mais avançados aceleradores de partículas do mundo.

A busca por um medicamento envolve o “reposicionamento de fármacos”. O que é isso? Eles selecionam medicamentos que já estão nas prateleiras das farmácias, portanto já aprovados para uso humano. Dos 2.000 iniciais —eram analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos e diuréticos, entre outros— o número caiu para 16 que tiveram resultados promissores e, posteriormente, para cinco medicamentos mais promissores, baratos e disponíveis no mercado brasileiro.

O estudo brasileiro começou com quatro pessoas, passou para seis e agora são 11 no projeto. Em tempos de isolamento, apenas pesquisadores ligados ao coronavírus estão seguindo o trabalho direto no Cnpem, enquanto outros ficam de home office. Aliás, o distanciamento social é um dos desafios para descobrir o medicamento correto.

RK

Uma vacina que é utilizada para tratar tuberculose será testada em profissionais da saúde infectados pelo coronavírus, conforme o que anunciou o Instituto Murdoch, na Austrália, à agência France-Presse. A previsão é que ao menos quatro mil profissionais trabalhem para verificar a capacidade da vacina para reduzir os sintomas de Covid-19.

“Embora originalmente tenha sido desenvolvido para tratar a tuberculose e de ainda ser administrado a mais de 130 milhões de bebês anualmente, o BCG (Bacilo de Calmette-Guérin) também aumenta o consumo de substâncias imunológicas básicas do corpo”, explicou um dos pesquisadores do instituto, em Melbourne.

RK

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, admitiu que o apoio à campanha “Milão Não Para”, lançada há um mês contra o coronavírus, foi um erro. A bandeira levantada pela cidade italiana tinha como objetivo fazer com que as atividades econômicas e sociais, mesmo com a pandemia da Covid-19, não fossem interrompidas. No início da divulgação da hashtag na internet, em 26 de fevereiro, a Lombardia, região setentrional da Itália, tinha 258 pessoas infectadas pelo vírus, e o país inteiro contabilizava 12 mortes.

Um mês depois, Milão é a província da Itália mais atingida pela Covid-19. A cidade italiana registrou 32.346 casos de pessoas contaminadas e 4.474 óbitos, de acordo com balanço da Defesa Civil divulgado ontem (26). Em termos quantitativos, a cidade abriga 40,1% da população italiana acometida pela doença, representando 54,4% das mortes no país.

“Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus, e aquele era o espírito. Trabalho sete dias por semana para fazer minha parte, e aceito as críticas”, afirmou Sala, em entrevista a uma rede italiana.

RK

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a apresentar na manhã desta sexta-feira (27) a comparação entre casos confirmados e projetados de coronavírus na Bahia. Em um gráfico, o gestor da pasta indicou que o número de infectados está 46% abaixo do esperado.

“Terminamos a quinta-feira (26) com 108 casos #COVID?19  em toda a Bahia. A inclinação da curva continua menos acentuada que a previsão original. O aumento médio diário tem se mantido em 23%. À medida em que bairros mais populosos forem  atingidos, espera-se um incremento maior”, indicou.

Ainda segundo o gráfico, são 306 casos projetados para esta sexta-feira (27). Como tem sido padrão nos últimos dias, a Sesab deve divulgar novos boletins para atualizar os casos da doença.

RK

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A ajuda, que ganhou o apelido de “coronavoucher”, foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário.

Agora, o texto vai ao Senado. Os senadores devem apreciar o texto na semana que vem.

​Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O projeto prevê prorrogação do prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

REGRAS

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.

O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.

RK

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir!
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidade, DR. Arthur!

Todos os dias, desde que entrou em nossas vidas, agradecemos a Deus por ter você como nosso filho querido, que graças a Ele, conseguimos transferir o melhor que havia em nós.
Ver você crescendo tornou a nossa família muito mais abençoada e invadiu a nossa vida de muito amor e muita felicidade.
Esperamos que o Senhor ilumine diariamente os seus caminhos, que saúde nunca lhe falte e que receba para sempre o melhor de Deus em sua vida. Você é um filho muito amado e temos certeza que as mãos de Deus estão constantemente ao seu lado.
Que neste dia tão especial você se sinta muito mais abençoado, e lembre-se que com o Senhor tudo pode ser alcançado, é quem nos dá a vitória, e sem Ele não somos nada.
Que muitas outras graças ainda sejam derramadas na sua vida e que o dia de hoje seja repleto de momentos de felicidade. Amamos você, nosso querido filho! Jamais esqueça o Senhor o ama também! Tenha um feliz aniversário e que Deus a permita comemorar ainda muitos anos de vida!
Feliz aniversário, Eduardo!