Por Carlos Nova*

Bem, por ocasião do 37º aniversário da Subseção neste domingo, 24 de novembro, o presidente Fabrício Moreira me pede algumas informações sobre a criação da OAB, em Itapetinga, tendo em vista, creio, a minha contemporaneidade com o seu início na Comarca.

A solicitação inadmite recusa da minha parte. Aí, lanço os olhos para uma época que já vai longe e tento resgatar o clima que envolvia a nossa classe e o seu empenho por maior proximidade com a Ordem dos Advogados. No âmbito nacional, vivíamos tempos difíceis, marcados por uma política antidemocrática, com reflexo na vida de cada um dos Municípios e sobre a cidadania dos brasileiros. A Ordem, naquela década, especialmente sob o comando do bâtonnier Raimundo Faoro, jogava importante papel pela redemocratização do país. Pode-se apontar como indicador da atuação libertária da Ordem o atentado sofrido pela OAB Federal, no Rio de Janeiro, o que causou a morte da funcionária Lyda Monteiro da Silva, secretária do Presidente nacional.

Nós, aqui do interior, tudo víamos, à distância, sem vínculo mais estreito com as lideranças da classe e os destinos da advocacia. Era uma época em que, para a propositura de toda e qualquer ação judicial, se exigia o pagamento de uma taxa, em proveito de nossa instituição. Como não havia representação da Ordem na Comarca, funcionei, durante anos, como uma espécie de delegado do Conselho Estadual, fiscalizando, em Itapetinga, Macarani, Itambé, Itororó (Maiquinique e Itarantim pertenciam a Macarani, e Potiraguá a Itapetinga), o recolhimento daquela taxa.

Então, veio a Subseção de Vitória da Conquista, abrangendo o território da Comarca de Itapetinga. Sempre mantivemos estreito contato com os colegas de Vitória da Conquista, dentre os quais destaco os nomes dos líderes, ex-presidentes e diretores daquela importante Subseção baiana, Coriolano Sales e Rinaldo Carvalho (in memorian), Eliezé Santos, Rui Medeiros e Raimundo Nova (também já falecido, que, desde 1973, saindo de Itapetinga, para lá transferira seu Escritório). Tinham eles, em sintonia com o Conselho Estadual, a visão de que Vitória da Conquista não poderia continuar com base territorial tão ampla. Por sua vez, os colegas de Itapetinga sentiam a necessidade de uma Ordem ainda mais próxima ao dia a dia do advogado itapetinguense, a fim de que fortalecesse sua voz e seus reclamos por melhores condições de trabalho e de Justiça. Havia, pois, uma exigência de que Itapetinga e Comarcas do seu entorno dispusessem da própria Subseção. E ela veio, pelo desmembramento do nosso espaço territorial, precisamente do território da Subseção de Vitória da Conquista, de onde tivemos todo o apoio indispensável à concretização da nossa autonomia, inclusive financeiro. Para tanto, em histórica reunião dos advogados da Comarca, realizada em nosso Escritório, no Ed. Juvino Oliveira, criou-se comissão provisória, para dirigir o movimento que culminou com a instalação da almejada Subseção de Itapetinga. O ato solene de sua inauguração ocorreu no salão nobre da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense, presidido pelo então presidente do Conselho Estadual, o prof. Geraldo Sobral Ferreira, com a presença dos dirigentes da Subseção de Vitória da Conquista.

Tive a honra de presidir a comissão provisória que lutou pela criação da OAB, entre nós, e que dirigiu a entidade, até quando, em escrutínio ordinário, o nosso nome foi confirmado para o primeiro biênio de mandato regular da diretoria da Subseção de Itapetinga. A chapa da primeira diretoria eleita foi assim formada: Carlos Alberto Nova Filho – Presidente, Wilson de Oliveira Ribeiro, Vice-Presidente, Laécio Alves Sobrinho – Secretário, Antônio Roberto Gomes Silva – Tesoureiro.

Movia-nos a ideia de que a Ordem dos Advogados do Brasil não deveria vir para Itapetinga apenas para ostentar uma placa com seu nome na faixada de uma casa qualquer que lhe servisse de sede. E assim se fez. Desde a sua criação, a Subseção da OAB de Itapetinga atuou, efetivamente, na cobrança da ética que deve nortear a conduta profissional do advogado, coibindo a prática da advocacia por profissionais que exercessem funções com ela incompatíveis ou, eventualmente, por aqueles que socialmente se distanciassem da sua elevada missão; atuou buscando o aperfeiçoamento das nossas instituições, especialmente da prestação jurisdicional e atividades afins, como as relativas ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. A Subseção de Itapetinga jamais foi omissa ou tergiversou no cumprimento do seu papel institucional. Ao contrário, a nossa Subseção sempre se mostrou altiva e comprometida com a busca da Justiça, com uma atuação que viríamos, posteriormente, refletida na própria Constituição Federal, onde se estabeleceu que a figura do advogado é indispensável à realização da Justiça.

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Norbert Schemm, de 87 anos, sofria de câncer de cólon terminal, e para se despedir, realizou o desejo de tomar uma última cerveja com os filhos. O idoso morreu há alguns dias na estado americano de Wisconsin.

A foto que tornou o caso público foi tirada pelo neto do idoso. Na imagem, Norbert aparece sorrindo, ao segurar uma cerveja ao lados dos filhos Bob, Tom e John, além de sua esposa, Joanne.

A repercussão do caso foi grande e a foto teve mais de 35 mil compartilhamentos no Twitter.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 25, e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva.

Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador. Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública.

Segundo o MP, Lukas tem se reunido com outras pessoas investigadas e vem dificultando as investigações. Esse fato pode gerar uma nova prisão preventiva do vereador, que foi preso no dia 28 de maio e recebeu habeas corpus pouco tempo depois. (Blog do Gusmão)

As cidades de Nilo Peçanha, no baixo sul da Bahia, e Ibirataia, no sul do estado, foram atingidas por chuva de granizo no último domingo (24).

Em vídeos feitos por moradores, é possível ver a chuva, com ventos fortes, e as pedrinhas de gelo caindo sobre um carro e no chão. Os moradores chegam a segurar o granizo para filmar.

De acordo com meteorologistas, o fenômeno é produzido geralmente em nuvens formadas pelo excesso de calor armazenado na atmosfera e a umidade do ar elevada.

A gota de água encontra um ponto de congelamento e se junta com outras gotas, formando assim as pedras de gelo.

Essas nuvens, com elevação vertical, sempre possuem gelo no seu interior. Nem sempre esse gelo cai. Porém, quando existe uma aglomeração de gelo, ele se desprende da nuvem.

O G1 tentou contato com as prefeituras de Nilo Peçanha e de Ibirataia, para saber se houve registro de danos provocados pelo granizo, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

Nesta segunda-feira (25), conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante todo o dia, tanto em Nilo Peçanha quanto em Ibirataia. G1-Ba

As conquistas da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro pelo Flamengo neste final de semana elevaram muito o status do técnico Jorge Jesus. Nesta segunda-feira, em meio à festa rubro-negra, o treinador português será homenageado pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro com o título de Cidadão Honorário do Rio de Janeiro e foi lembrado também em sua terra natal.

Em entrevista a jornalistas em um evento em Lisboa, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou nesta segunda-feira que já felicitou Jorge Jesus pelas conquistas do Flamengo e que pensa em condecorá-lo pelo seu sucesso no Brasil.

“Enviei diretamente um abraço amigo e ele mostrou-se feliz pela lembrança dizendo que tinha Portugal sempre no pensamento”, afirmou o presidente português, que destacou que Jesus “leva Portugal mais além”, recordando que o treinador levou consigo a bandeira de Portugal durante grande parte das comemorações.

“Aí está a gratidão a Portugal. Estava representando um clube brasileiro, com jogadores de várias nacionalidades, em uma competição latino-americana, sempre dizendo ‘eu sou Português’, ‘onde eu estou está Portugal’. Sempre que um português é excelente em todos os domínios da atividade, ficamos orgulhosos em nome de Portugal”, completou Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente comentou ainda que estuda homenagear Jorge Jesus pelos feitos conquistados no Brasil. “Quero ter a certeza que não há injustiças e que outros portugueses que tenham vencido competições continentais como esta, mas que não esta (Libertadores), tenham sido condecorados”, acrescentou, relembrando “a generosidade” que tem mostrado, desde que tomou posse, a figuras do esporte de Portugal.

Durante a Semana da Negociação e Orientação Financeira, de 2 e 6 de dezembro, o Banco do Brasil vai dar descontos de até 92%, além de taxas de juros 14% menores.

Todas as agências do país e o atendimento digital vão ofertar o serviço de renegociação de dívidas. As condições especiais para liquidação de dívidas também incluem prazos maiores, de até 120 meses, com até 180 dias de carência.

As condições de renegociação de dívidas da primeira edição da Semana da Negociação e Orientação Financeira, foram divulgadas pelo Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Santander na semana passada.

O mutirão vai beneficiar clientes pessoa física que tenham operações de crédito vencidas com o Banco do Brasil, independentemente da faixa de renda, e com mais de 30 dias de inadimplência.

RK

Pesquisadores indianos anunciaram a criação de uma vacina anticoncepcional para homens. Esse é o primeiro método de controle de natalidade masculina disponível na forma injetável. Segundo a equipe, o medicamento é aplicado na região dos testículos e pode durar até 13 anos com eficácia comprovada de 97% – um número excelente: a camisinha, um dos métodos mais utilizados na prevenção da gravidez, por exemplo, fornece proteção de 98%.

A injeção, chamada de RISUG, já passou por testes clínicos e os resultados foram enviados para Controlador Geral de Remédios Indianos, departamento governamental que atua de maneira semelhante à Anvisa no Brasil. “O produto está pronto, com apenas aprovações regulatórias pendentes”, disse R.S. Sharma, do Conselho Indiano de Pesquisa Médica.

A aprovação (ou rejeição) do anticoncepcional masculino deve acontecer em até sete meses. Apesar disso, não há previsão para a comercialização do produto.

RK

A jovem odontóloga Mariana Menezes morreu em grave acidente ocorrido por volta das 07h dessa segunda-feira (25) na BR-330, trecho entre Jitaúna e Jequié. Mariana conduzia um automóvel modelo Ka, de cor branca, que colidiu com a lateral de um caminhão-baú na rodovia. A jovem foi arremessada do veículo e não resistiu, falecendo no local. Com o impacto, o cinto teria sido se rompido com as ferragens. Um garoto, de 9 anos,  também estava no carro de passeio, mas não sofreu ferimentos graves.

Mariana viajava com destino a cidade de Maracás, onde trabalhava. O corpo foi removido pelo DPT e encaminhado para o IML de Jequié. Detalhes sobre o velório e sepultamento serão divulgados ainda hoje pela família.

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (25) o lançamento do aplicativo virtual para  emissão da carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.

Durante o lançamento, o ministro da Educação destacou que o programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. “Dependendo, o valor pode chegar a 2 bilhões. Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, afirmou Abraham Weintraub, de acordo com o G1.

Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.

Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).

Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.

RK