Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no dia 6 de outubro, que a vaquejada é inconstitucional, a Câmara dos Deputados recebeu quatro PLs (Projetos de Lei) e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) defendendo a prática, que se caracteriza por um vaqueiro, montado em um cavalo, que precisa segurar o rabo do boi e derrubar o animal na área demarcada. Para os defensores dos animais, a vaquejada tortura os animais.

Até a polêmica decisão do STF –surgida há exatamente um mês–, nenhuma proposta sobre a vaquejada foi apresentada por qualquer deputado durante cinco anos. O último projeto sobre o tema, até então, data de 21 de dezembro de 2011 e pedia a regulamentação da vaquejada como atividade esportiva.

As propostas mais recentes, hoje, são até desnecessárias porque, no Senado, umprojeto de lei foi aprovado na última terça (1º) e elevou a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional. Como esse texto já havia passado pela Câmara, ele, agora, aguarda sanção presidencial.

Se aprovada, a proposta será contrária à decisão do STF, que considerou ilegal uma lei cearense que tornava a vaquejada uma prática desportiva e cultural. “O Judiciário não pode impedir o Legislativo de legislar”, diz Erival Oliveira, professor de Direito Constitucional do Centro Educacional Damásio de Jesus.

Por esse motivo, tanto a Câmara quanto o Senado podem apresentar projetos contrários à uma matéria decidida pelo STF. Assim, caso o projeto de lei seja aprovado pelo presidente Michel Temer e ninguém entre com uma medida cautelar ou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo, a vaquejada poderá ser permitida no país.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Após 5 anos sem propostas sobre vaquejada, deputados fizeram cinco em duas semanas

Placar apertado

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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque entregou à força-tarefa da Lava Jato detalhes inéditos da participação de Lula no petróleo, conforme o colunista do blog O Antagonista, Claudio Dantas.

Na coluna deste sábado ele afirma que Duque disse aos procuradores que Lula convocou uma reunião na sede do seu Instituto em São Paulo para cobrar-lhe explicações sobre a queda nos repasses de propina para o PT.

O empresário deve firmar seu acordo de delação premiada na próxima semana.

Uma mulher ficou gravemente ferida após uma batida entre o carro que dirigia e uma carreta, por volta das 10h desta sexta-feira (4), na BR-242, em Barreiras, no oeste baiano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher, não identificada, seguia sentido a cidade de Luís Eduardo Magalhães, quando perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a carreta.

O impacto da batida foi tão forte que a mulher acabou presa nas ferragens, e o veículo, destruído. O resgaste da vítima foi feito pelo Corpo de Bombeiros.

Ela sofreu algumas fraturas. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento à vítima, que foi encaminhada ao Hospital do Oeste. O motorista da carreta não ficou ferido.

Na véspera do fim de semana do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação informou que mais 48 mil alunos terão as provas adiadas para dezembro. Com a nova lista de locais ocupados divulgada pela pasta nesta sexta-feira (4) o total de candidatos afetados chega a 240,3 mil. Na terça (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, oficializou que transferiria o Enem para uma nova data para candidatos que fariam prova em locais ocupados pelo movimento secundarista. Na ocasião, informou que a mudança afetaria cerca de 191 mil alunos em 304 instituições que estavam sendo alvo de protestos. Uma nova lista foi divulgada nesta sexta. De acordo com o Inep, as atualizações foram feitas às 10 horas. Caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer do dia, o Enem também deve ser cancelado. Os candidatos serão avisados por SMS, e-mail e pela Página do Participante, no site do Enem. Para os demais, a prova se mantém neste fim de semana. Veja a lista completa das instituições afetadas na Bahia:

Itapetinga

Instituto Federal Baiano Campus Itapetinga Bloco A / Bloco B

Km 2, Rodovia Itapetinga/Itororó, Clerolândia

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Bloco A / Bloco B

BR 415 Km 03 Campus Juvino Oliveira, Recanto da Colina

O juiz José Brandão Netto implantou na cidade de Antas a “Hora de Acolher” nesta quinta-feira (3). A medida determina que indivíduos de 0 a 17 anos não permaneçam nas ruas até altas horas da noite. No decreto, o juiz determinou que menores de até 13 anos permaneçam nas ruas até as 21h, adolescentes de 14 e 15 anos, até às 22h e os jovens de 16 e 17 anos, até às 23h. A decisão foi motivada por um uma sequencia de roubos cometidos por adolescentes. A Polícia Militar, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção à infância darão suporte à decisão judicial, através da realização de rondas todas as noites. Em caso de desobediência, o menor será encaminhado ao Conselho Tutelar, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes. O juiz já aplicou a medida em outras cidades em que atuou. Segundo o magistrado, mais de 40 mil assinaturas de 18 cidades baianas já foram recebidas pedindo a implantação da medida. Nas cidades, os vereadores aprovaram a “Hora de Acolher” como lei municipal.

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1º) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional – cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos. No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Consta ainda a construção de barramentos auxiliares nos rios Cachoeira e Almada, ampliação e melhoria do sistema produtor do Rio Colônia e ampliação e melhoria na capacidade de reservação e distribuição do sistema. Os investimentos destinados a Itabuna são da ordem de R$ 80 milhões. “De forma que consigamos por um fim a escassez hídrica nos mananciais explorados em Itabuna e região, que chegam a secar devido as estiagens, esta reunião foi bastante positiva”, destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto.

Vítima foi abordada por um homem ainda não identificado e levada para um terreno baldio que fica localizado nos fundos de uma pousada. Uma jovem foi vítima de estupro por volta das 19h desta quinta-feira (03) no centro da cidade de Poções.

De acordo com informações colhidas pela nossa reportagem, a vítima foi abordada por um homem ainda não identificado e levada para um terreno baldio que fica localizado nos fundos de uma pousada. Após cometer o crime, o homem evadiu-se do local. A jovem, de nome não revelado, foi socorrida por uma equipe do SAMU 192 e conduzida para a UPA 24hs. A Polícia investiga o caso. // Blog do Jeferson Almeida.

No Disep, eles alegaram que encontraram o veículo “abandonado” e que pegaram as chaves “que estavam no chão” e resolveram dar um “rolé”. Policiais do Esquadrão Motociclístico Falcão detiveram cinco suspeitos que estavam a bordo de um veículo roubado.

O fato ocorreu na tarde desta quinta (3), após o proprietário avistar o veículo sendo abastecido em um posto da Av. Brumado. Ele ligou para polícia que interceptou o carro no bairro Urbis 4. A bordo estavam Gabriel Henrique Rodrigues Oliveira, Lucas Carvalho Amaral, Vinícius Ribeiro Herculano dos Santos, Natanael Santos de Jesus e Giberto Freitas Batista Júnior, sendo que havia algumas petecas de maconha escondidas na meia de Gabriel. Todos os envolvidos foram apresentados no Disep. Alguns alegaram que o carro foi encontrado abandonado. Por isso, eles pegaram a chave, que estava jogada no chão, e resolveram passear. // Blitz Conquista

Hélio Ramos Silva, juntamente com a primeira dama e membros do governo municipal, montaram uma quadrilha especializada em fraudar licitações da Educação e Saúde. O atual prefeito do município de Mirante, Hélio Ramos Silva, foi conduzido ao presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista.

O chefe do executivo local, mesmo afastado, mantinha um esquema de desvio de verbas estimado em R$ 28 milhões. Hélio, juntamente com a primeira dama e membros do governo municipal, montaram uma quadrilha especializada em fraudar licitações da Educação e Saúde.

Segundo a denúncia, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas das empresas, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de laranjas, com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. “Não houve nada de novo [desde a abertura do inquérito, em outubro de 205, até a prisão]. O que houve é que o pagamento e contratações dessas empresas fantasmas continuaram”, informou o delegado federal Rodrigo Kolbe. Ainda de acordo com o chefe das investigações, “todas as pessoas presas [26 no total] já se encontram na situação de denunciados e devem responder o processo presos”. // Resenha Geral . Foto: Rodrigo Ferraz.