O Senado aprovou nesta última quarta-feira, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro deste ano. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o governo federal não poderá interromper o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.

AF

O presidente Jair Bolsonaro oficializou, nesta quinta-feira, 3, o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. “Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda à Constituição que ‘Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa’”, diz o despacho publicado no Diário Oficial da União. A proposta, engavetada desde o ano passado, é uma das âncoras do processo de reestruturação do estado, junto com a já aprovada reforma da Previdência e a reforma tributária, ainda em tramitação.

O texto propõe uma série de mudanças na estrutura do funcionalismo público. A ideia da equipe econômica é aproximar as regras dos servidores às práticas do mercado de trabalho formal. Para novos servidores, a estrutura será de meritrocracia: serão exigidos períodos de estágio probatório, haverá avaliação de desempenho e promoções não serão apenas baseadas em tempo de serviço, como ocorre hoje, mas sim no desempenho do funcionário público.

Por se tratar de uma PEC, a proposta tem um longo caminho pela frente antes de passar a valer. O texto precisa ser analisado em comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e passar por dois turnos de votação em cada casa, com o apoio de três quintos dos parlamentares. A proposta, entretanto, é encampada por líderes do Centrão e já há uma frente parlamentar instalada para discutir as mudanças.

AF

O cidadão que fez o cadastro para receber o Auxílio Emergencial e tem alguma dúvida sobre o benefício, ou mesmo surgiu algum impedimento para a continuidade do recebimento, agora pode contar com a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal, chamada de Fala.BR, criada com o objetivo de ajudar cada cidadão a compreender dificuldades específicas.

Trata-se de um canal da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU), destinada a receber reclamações, solicitações, sugestões ou denúncias. A resposta virá diretamente do Governo Federal. Teve problemas com o Auxílio Emergencial? Acesse: Sistema Ouvidorias

Na manhã desta quarta (02), respeitando o distanciamento e as normas de segurança para prevenção ao coronavírus, representantes da Secretaria de Saúde, Tiro de Guerra, Guarda Municipal e Polícia Militar acompanharam a Secretaria de Educação e, no paço municipal, cantaram o Hino Nacional e hastearam as bandeiras do Brasil, da Bahia e de Itapetinga.

Buscando trabalhar os sentimentos de amor à pátria e o civismo, a prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, iniciou, nesta terça-feira, as comemorações da Semana da Pátria.

As cerimônias de hasteamento das bandeiras continuam nesta quinta e sexta, sempre às 7:30h, com representantes das escolas municipais, além de setores do poder público municipal e representantes da segurança pública.

Na cerimônia de Hasteamento das Bandeiras, houve a participação Filarmônica Pedra Branca, a qual entoou o Hino de Itapetinga em alto nível.

O Aluno da Escola D. Geni apresentou um cordel, produzido por ele no PROJETO Pedagógico desenvolvido na escola.

Na próxima segunda-feira, 07, a prefeitura organizará a grande Carreata da Independência com o tema “Reinventando a Educação por Amor a essa Pátria Brasil”. O objetivo é manter viva a tradição, resgatada em 2017, e exaltar o necessário sentimento cívico.

A prefeitura Municipal acredita na importância da construção da cidadania através do reconhecimento dos seus símbolos e do respeito à pátria.

Nasceu no Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira na manhã desta quarta-feira (02) por volta de 08:00h, o Principezinho, Samuel Garcia, o fruto do amor de Edileide e Rony.
O parto foi feito pelo médico, Dr. Reinaldo. Os pais não conseguiam segurar a emoção e ansiedade de ver, pela primeira vez o rostinho angelical do querido e amado filh0, Samuel.
Graças a Deus tudo ocorreu bem e Samuel veio ao mundo com saúde para dar e vender, e encheu os olhos de todos, pois além de vim ao mundo com uma saúde perfeita, ele é lindo.
Uma criança pronta para nascer pergunta a Deus:
“Como eu vou viver sendo assim pequeno e indefeso?”
Deus disse: “Eu escolhi um anjo para você. Estará lhe esperando e tomará conta de você.”
Criança: “Aqui no Céu eu não faço nada a não ser cantar e sorrir, o que é suficiente para que eu seja feliz.
Serei feliz lá?”
Deus: “Seu anjo cantará e sorrirá para você… A cada dia, a cada instante, você sentirá o amor do seu anjo e será feliz.”
Criança: “Como poderei entender quando falarem comigo, se eu não conheço a língua que as pessoas falam?”
Deus: “Com muita paciência e carinho, seu anjo lhe ensinará a falar.”
Criança: “E o que farei quando eu quiser lhe falar?”
Deus: “Seu anjo juntará suas mãos e lhe ensinará a rezar.”
Criança: “Eu ouvi que na Terra há homens maus. Quem me protegerá?”
Deus: “Seu anjo lhe defenderá mesmo que signifique arriscar sua própria vida.”
Nesse momento é chegada a hora do nascimento. A criança, apressada, pediu suavemente:
“Deus, eu estou no ponto de ir agora, diga-me por favor, o nome do meu anjo.”
E Deus respondeu:
“Você a chamará de MÃE”.
Parabéns ao casal, Leide e Rony!

O PSB em Rio de Contas, na Bahia, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) identifique pelo menos dois celulares com DDD 77 que divulgaram um vídeo considerado “propaganda eleitoral negativa” pela legenda. Em apreciação anterior, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima discordou da “propaganda negativa” e agora terá que julgar o pedido de identificação dos donos dos telefones.

Na produção, o pré-candidato ao posto de prefeito aparece “conversando com o diabo”, segundo a queixa. A montagem foi divulgada pelo WhatsApp.

Disputam a prefeitura da cidade pelo partido Dona Iu e Dr. Cristiano.

RK

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (2), em conversa com apoiadores transmitida nas redes sociais, que vai passar por um procedimento cirúrgico para remover um cálculo.

“Não estou com cálculo renal, não, esse cálculo aqui é de estimação, e eu tenho há mais de cinco anos, está na bexiga, maior do que um grão de feijão e resolvi tirá-lo que deve estar aí ferindo internamente aí a bexiga”, disse ele.

A negativa veio após a CNN Brasil afirmar que o presidente passaria por uma cirurgia no próximo mês para tirar um cálculo renal.

RK

Visores transparentes e máscaras com válvulas são ineficazes para conter o novo coronavírus, mostra pesquisa publicada nesta terça (1º) na revista Physics of Fluids, do Instituto Americano de Física.

Os cientistas simularam tosses e espirros usando um manequim com nariz e boca cobertos por diferentes tipos de proteção: máscaras caseiras, cirúrgicas simples de duas marcas diferentes, visores transparentes e máscaras do tipo N95 com ou sem válvula de expiração.

Para acompanhar a dispersão das gotículas de saliva que podem contar o coronavírus, eles usaram uma bomba manual que criou jatos de água destilada e glicerina, e acompanharam sua dispersão no tempo e no espaço com lâminas de laser.

RK

O chefe da FDA, agência americana que regula medicamentos e alimentos, afirmou esta semana que pode liberar o uso emergencial de uma vacina contra Covid-19 antes da finalização dos testes clínicos de fase 3. Em entrevista ao jornal americano Financial Times, Stephen Hahn disse que isso pode ocorrer desde que haja evidências suficientes de que os benefícios superem os riscos. A fase 3 de testes é a última exigida por agências regulatórias para aprovação de um novo imunizante. É ela que comprova a segurança do produto e sua eficácia em milhares de pessoas. No entanto, essa etapa pode levar meses para fornecer resultados, já que depende da taxa de infecção entre os voluntários.

A autorização para uso emergencial é temporária e exige menos evidências do que uma aprovação oficial e definitiva. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, o processo de aprovação dentro de todos os protocolos comuns pode levar cerca de 1 ano. É um tempo longo demais para uma pandemia.

RK