A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo presidente da corte, Luiz Fux, e ambos decidem se o Estado deve oferecer uma alternativa a quem, por causa de sua fé, não pode exercer atividades aos sábados.

Um deles, que está no tribunal desde 2017 e sob relatoria de Edson Fachin, trata de uma servidora que “cometeu 90 faltas injustificadas durante o período de estágio probatório, em razão de suas convicções religiosas”.

É uma professora adventista dispensada, segundo o processo, dentro dos três anos em que a pessoa que passou no concurso público está em fase de teste. A docente foi reprovada por não aceitar dar aulas entre o pôr do sol das sextas-feiras e dos sábados.

Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, atividades seculares (extra religiosas) devem ser interrompidas nesse horário, já que a denominação “reconhece o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus”.

RK

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.

Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.

Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

RK

Um acidente envolvendo quatro veículos, sendo três carretas e um carro, deixou uma pessoa de 38 anos morta ontem (3), na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ouvida pelo G1, dois dos veículos chegaram a pegar fogo, mas as chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. O motorista de uma das carretas morreu no local e o condutor de outra carreta teve ferimentos leves.

A via ficou totalmente interditada por causa do acidente, mas já se encontra liberada. A PRF informou que equipes do Instituto Médico Legal (IML), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Via Bahia estiveram no local.

RK

O SAAE de Itapetinga foi comunicado pela COELBA de que será feito um DESLIGAMENTO PROGRAMADO para a execução de serviços de manutenção na rede de alta tensão em algumas localidades.

Como uma das áreas afetadas é a FAZENDA ASTROLINDA, as bombas a Estação de Captação não poderão funcionar, o que afetará diretamente o abastecimento da Estação de Tratamento de Água e a distribuição para os reservatórios, nos bairros.

Com o DESLIGAMENTO PROGRAMADO da COELBA, o abastecimento de água na cidade será interrompido entre 6:00h da manhã às 16:00h, no dia 06/10, TERÇA-FEIRA.

O SAAE solicita aos seus usuários que economizem a água dos reservatórios nesse dia.

Grato pela atenção e compreensão de todos.

A Direção

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais.

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral. Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática.

As mensagens do tipo em geral são impessoais e costumam trazer conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral incentiva que o eleitor faça a denúncia se receber mensagens suspeitas provenientes, por exemplo, de contatos desconhecidos ou de vários grupos ao mesmo tempo.

O próprio WhatsApp se comprometeu, junto ao TSE, a investigar as denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes às autoridades. Segundo a plataforma, trata-se de “iniciativa inédita no mundo”.

O formulário de denúncia faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta semana pela Justiça Eleitoral para combater o que chama de “comportamentos inautênticos” relacionado às eleições na internet, em especial nas redes sociais. Um exemplo que costuma ser dado é o uso de robôs e contas falsas para promover artificialmente campanhas de ódio contra candidatos e instituições.

Tais comportamentos são “muitas vezes provenientes de verdadeiras milícias digitais, organizadas hierarquicamente, com financiamento privado e atuação concertada para a difusão de mentiras e ataques às instituições”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Durante o lançamento do formulário de denúncias, o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, fez um apelo para que também os candidatos denunciem empresas e indivíduos que ofereçam o serviço de disparo de mensagens.

“Sabemos que existem empresas que oferecem serviços ilegais de disparo em massa de mensagens, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades constituídas”, disse ele.

Ainda tramitam no TSE diferentes investigações que apuram eventuais desvios às normas eleitorais no pagamento por disparos de mensagens em massa na eleição presidencial de 2018.

RK

O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo. A campanha do Ministério da Saúde começa na próxima segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de outubro com o objetivo de imunizar e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, e pode ser fatal. A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas.

Já a poliomielite também é uma doença infecto-contagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poliovírus. Embora ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação.

RK

A Caixa Econômica Federal vai abrir amanhã (3) 770 agências no Brasil para o pagamento dos 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O atendimento acontecerá das 8h às 12h.

Em comunicado, a Caixa esclarece que todas as pessoas que procurarem as agências durante o funcionamento serão atendidas.

Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em maio, 4 milhões de pessoas, poderão sacar o benefício em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho, 5 milhões, vão poder retirar em espécie os valores do saque emergencial do FGTS.

RK

A onda de calor que assola o centro do Brasil deve permanecer até a segunda quinzena deste mês. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (InMet), consultado pela Agência Brasil. Hoje foram registradas máximas de 33º em Brasília; 41° em Cuiabá; 40° em Campo Grande; 38° em Goiânia; 40º em Palmas e 37° em Belo Horizonte.

As altas temperaturas devem-se a uma massa de ar seco posicionada sobre a região central do país, que impede a chegada das frentes frias e outros eventos climáticos que poderiam trazer maior nebulosidade e ocorrência de chuvas.

O fenômeno vem provocando altas temperaturas não somente nos estados da Região Centro-Oeste, mas também no Sudeste, em algumas áreas do centro-sul do Pará, do Tocantins, oeste da Bahia e norte e nordeste do Paraná.

“A massa de ar quente funciona como se fosse um bloqueio que impede o sistema de formar nuvens, e não ocorrem as chuvas. O canal de umidade que vem do Norte não consegue adentrar no Centro-Oeste trazendo chuvas”, explicou Heráclio Alves, meteorologista do Inmet.

Na segunda quinzena de outubro, essa massa de ar seco deve perder força. Com isso, a frente fria vinda do Sul avançará gradativamente, permitindo a formação de nuvens e a presença de chuvas no centro do Brasil.

RK

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi levado a um hospital nesta sexta-feira (2) após receber diagnóstico de Covid-19, informou a Casa Branca. Segundo o governo americano, a decisão pela entrada na unidade de saúde foi tomada como medida de precaução.

De acordo com Kayleigh McEnany, porta-voz da Casa Branca, Trump foi atendido no Centro Médico Militar Walter Reed, perto da capital Washington. Imagens da televisão americana mostraram o presidente caminhando, sem aparentar maiores dificuldades, até o helicóptero que o levou ao hospital. Poucos minutos depois, ele chegou à unidade.

A porta-voz também disse que Trump tem sintomas leves, trabalhou ao longo do dia e “permanece animado”. Comunicado divulgado mais cedo pela Casa Branca dizia que o presidente sentia fadiga e que ele recebeu uma dose de oito gramas de um coquetel antiviral ainda em fase de testes nos EUA, segundo a nota oficial.

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BOLETIM ATUALIZADO DA COVID-19 DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020

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